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A Câmara de Cariacica aprovou um aumento de 68,39% no salário dos vereadores. O pagamento mensal vai saltar de R$ 8.016,94 para R$ 13,5 mil. O valor entra em vigor na legislatura de 2025-2028, ou seja, não será aplicado aos vereadores atuais.
O projeto foi aprovado em uma sessão extraordinária na última segunda-feira (3). O texto da Lei nº 6.264 foi publicado na edição do Diário Oficial do Município na última terça-feira (4).
Dos 19 parlamentares, dois votaram contra o aumento dos vencimentos: Sérgio Camilo (PRTB) e Lei (DEM). O texto prevê que o subsídio seja atualizado pelo INPC, respeitando o limite de 60% do que recebe o deputado estadual.
“Entendo que não é o momento de aumentar os gastos no poder público em virtude da pandemia e de todos os problemas que estamos enfrentando. Penso que o poder público tem que dar a sua parcela, não devemos aumentar”, declara Sérgio Camilo, contrário à proposta.
Considerando o pagamento mensal de R$ 13,5 mil aos 19 legisladores, com o 13º salário, o impacto na folha de pagamento será de cerca de R$ 3,3 milhões por ano. O presidente da Casa, vereador foi Lelo Couto (DEM), e a Câmara foram procurados, mas até o fechamento do texto ninguém respondeu. Quando houver retorno, o texto será atualizado.
No mesmo dia, os parlamentares aumentaram em 28% o valor da verba dos gabinetes, que passou de R$ 25 mil para até R$ 32 mil a partir deste ano. A quantidade máxima de assessores também pode mudar. Em vez de 12, agora pode chegar a 15.
O aumento foi proposto pelo Legislativo na primeira sessão de 2022, realizada na última segunda-feira (03). A mudança terá um impacto econômico de R$ 8,1 milhões por ano aos cofres da cidade, R$ 1,7 milhões acima do montante anterior.
A verba de gabinete é o dinheiro utilizado para contratação de assessores e cabe ao Legislativo definir o valor dela baseada no orçamento da Casa. Do ponto de vista jurídico, o cientista político e professor da FGV-São Paulo Marco Antônio Teixeira pontua que não há ilegalidade no aumento. Ele diz que a medida chama atenção pela situação de pandemia e crise econômica que o país vive.
"O que se espera, sobretudo no atual momento, é que todos os segmentos da administração pública façam um esforço para economizar dinheiro. Fica a impressão que, para os parlamentares, não há problema de dinheiro, ao contrário do que se vê na sociedade", frisou.
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