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A Câmara Municipal de Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo, aprovou nesta semana um projeto de lei que aumenta o valor das diárias dos vereadores e servidores do Legislativo em até 77%. O texto foi encaminhado ao Executivo mas, segundo a prefeitura, ainda não foi sancionado.
O aumento foi aprovado na sessão da última terça-feira (8). Na mesma sessão, a Câmara também reajustou o valor do tíquete alimentação para os servidores da Casa, que passa a ter o valor de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.212. Antes, o tíquete era R$ 1.000.
O projeto de lei que reajustou as diárias é de autoria do presidente da Casa, José de Oliveira Lima (PDT), juntamente com o vice-presidente Paulo Sérgio de Toledo Costa (PSDB) e o vereador João Bechara Netto (PSB).
De acordo com os documentos publicados no site da Câmara, quem terá o maior aumento de diária será o presidente, para viagens fora do Estado. Neste caso, a diária do chefe do Legislativo municipal, que era de R$ 900 (com pernoite), passou para R$ 1,6 mil, ou seja, um aumento de 77%.
Já os demais vereadores recebem R$ 1,4 mil, caso pernoitarem, enquanto os outros servidores da Casa devem receber R$ 1,2 mil. Antes, recebiam R$ 800 para este tipo de viagem. O motorista, que recebia R$ 400, neste caso, passará a ter direito a R$ 600.
Já para as viagens simples, sem pernoite, para dentro do Estado, as diárias passarão para R$ 400 (presidente), R$ 350 (demais vereadores), R$ 300 (servidores) e R$ 150 (motorista).
Antes, os valores eram R$ 250 para o presidente, R$ 200 (demais vereadores e servidores) e R$ 100 (motorista).
Na justificativa do projeto, os vereadores dizem que a iniciativa visa atualizar os valores das diárias em deslocamentos à serviço da Câmara. Outro motivo para o aumento, segundo a proposta, é o fato de que esses valores não passam por reajuste há quase seis anos, o que estaria gerando defasagem diante da inflação acumulada no período.
“Mais ainda, a proposta vem de encontro a uma maior disponibilidade no Orçamento atual da Câmara de Itapemirim a partir deste exercício de 2022 (aumento de 37.5% em comparação a 2021), o que resultará em um impacto financeiro adequado, frente a realidade deste Poder Legislativo”, diz a justificativa do projeto.
Ambos os projetos foram discutidos, votados e aprovados em apenas uma sessão, que ocorreu na noite de terça (8).
O presidente da Casa, José Lima, foi procurado pela reportagem por meio de contato telefônico, mas não foi localizado para comentar o aumento dos benefícios.
A Prefeitura de Itapemirim, em nota, informou por meio da Secretaria Municipal de Integridade Governamental que já recebeu o projeto com o reajuste nas diárias dos vereadores do município e que o texto foi encaminhado para análise jurídica.
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