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A Câmara Municipal de Linhares, na Região Norte do Estado, aprovou um aumento de vereadores. O novo número de cadeiras já passa a valer para as eleições de 2020, quando devem ser eleitos 17 vereadores. Quatro a mais do que a composição atual que é de 13 parlamentares.
O projeto de lei foi votado em primeiro turno no dia 14 de outubro deste ano. Na ocasião, votaram contra os vereadores Estéfano Silote (PHS) e Odeir Rogério Bissoli (PRP), o Rogerinho do Gás. Já nesta segunda-feira (5), o projeto esteve na pauta da sessão para votação em segundo turno, quando foi aprovado por 11 votos a favor e um contrário. Estéfano Silote manteve a posição contrária ao aumento; o vereador Rogerinho do Gás não participou da sessão.
Em entrevista para a reportagem de A Gazeta, o presidente da Câmara de Linhares, Ricardo Bonomo (SD), disse que o projeto era necessário e vai aumentar a representatividade no Legislativo. Linhares, com sua grande extensão territorial, não tem mais nenhum vereador que representa o interior. Com a nova regra eleitoral acabando com as coligações, mais partidos poderão compor o Legislativo, dando oportunidade aos novos, disse.
Com as mudanças para as eleições do próximo ano e o fim das coligações para vereador, um aumento no número de parlamentares favorece principalmente os políticos com mandato, pois resulta em mais chances de reeleição em 2020.
O cientista político Fernando Pignaton ressaltou que a ampliação da quantidade de vereadores não necessariamente garante uma maior representatividade, já que o sistema político brasileiro não é por voto distrital para eleições municipais. Segundo ele, a representação política precisa ser vista a partir da qualidade e não da quantidade.
O problema é muito mais profundo. Esse aumento de vagas não está sendo feito pensando na funcionalidade da cidade. Eles estão fazendo dentro de uma ótica estabelecida que vai levar ao aumento dos gastos para o Poder Legislativo. Se não é um gasto imediato, na hora que começar a funcionar com certeza vão ser 17 parlamentares pressionando para aumentar as verbas em geral (de gabinete, assessores, entre outros). As pesquisas qualitativas que realizamos em várias cidades e regiões mostram que o eleitor quer discutir qual a qualidade da representação dos vereadores em termos de diferentes projetos de desenvolvimento para a cidade, de ideias e projetos para gerar bem estar e prosperidade, explicou.
O salário dos vereadores da cidade é R$ 6.192 e, com os quatro novos parlamentares, a Câmara aumentará o gasto anual com os vencimentos em R$ 297.216 em 2021. Hoje, são gastos R$ 956.952 por ano; passarão a ser R$ 1.263.168.
Mas, segundo o presidente, também para 2021, a Casa terá a redução de 59 cargos de assessores, o que resultará em uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. Cada gabinete hoje conta com 12 funcionários desse tipo, mas haverá um corte e serão apenas sete na próxima legislatura.
Questionado sobre a impossibilidade de mudanças no número de vereadores pelos próximos cinco anos, Bonomo explica que a redução de comissionados vai possibilitar maior flexibilidade para a folha de pessoal. Se porventura a receita cair, vamos ter margem para trabalhar com comissionados. Aí depende do presidente. Talvez eu não esteja mais lá. Não vai afetar em nada lá na frente, se tiver que afetar, reduz ainda mais comissionado, pontuou.
De acordo com dados do Portal da Transparência, a Câmara de Linhares possui 54 servidores efetivos, com custo de R$ 108,616,84 por mês, 13 vereadores no valor de R$ 92.188,00 e 207 funcionários comissionados que custam a Casa de Leis R$ 556.504,88 mensais.
- Função: Coordenador Geral de Gabinete de Representação Parlamentar
Quantidade de vagas: 01
Salário: R$ 3.500,00
Carga horária: 30 horas semanais
- Função: Supervisor de Gabinete de Representação Parlamentar
Quantidade de vagas: 02
Salário: R$ 3.100,00
Carga horária: 30 horas semanais
- Função: Adjunto de Gabinete de Representação Parlamentar
Quantidade de vagas: 02
Salário: R$ 2.800,00
Carga horária: 30 horas semanais
- Função: Assistente de Gabinete de Representação Parlamentar
Quantidade de vagas: 02
Salário: R$ 2.300,00
Carga horária: 30 horas semanais
As mudanças no número de vereadores na Câmara de Linhares passa a valer já na próxima eleição, em 2020, com início da legislatura em 1º de janeiro de 2021.
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