3min de leitura
A Câmara de Santa Maria de Jetibá, na Região Serrana do Espírito Santo, aprovou aumento de até 31,3% no salário do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores do município a partir de 2025, quando começa a próxima legislatura. Os novos valores foram aprovados por sete votos a cinco, durante sessão ordinária do Legislativo municipal realizada na noite de segunda-feira (17), horas depois que os projetos de lei foram protocolados na Casa.
De acordo com o Projeto de Lei 46/2023, o salário do prefeito de Santa Maria de Jetibá vai passar para R$ 29.614,25 a partir de janeiro de 2025, o que corresponde a um aumento de 31,3% em relação ao valor atual (R$ 22.552,93). O mesmo percentual de reajuste está previsto para a remuneração do vice-prefeito, que vai subir de R$ 11.276,47 para R$ 14.807,12. A proposta prevê ainda o pagamento de 13º salário aos agentes políticos do município.
Já o Projeto de Lei 48/2023 fixa os subsídios dos vereadores de Santa Maria de Jetibá em R$ 9.472,83, a partir de 1º de janeiro de 2025, e em R$ 9.980,32, a partir de 1º de fevereiro de 2025. O valor inicial equivale a um aumento de 24,69% em relação aos ganhos atuais dos parlamentares, fixados em R$ 7.596,67.
Os valores se aproximam do teto salarial para vereadores de município de aproximadamente 40 mil habitantes, como Santa Maria de Jetibá, que, conforme a Constituição Federal, corresponde a 30% do subsídio do deputado estadual. Lei estadual aprovada este ano prevê salário de R$ 33.006,39 para os parlamentares estaduais até janeiro de 2025 e aumento para R$ 34.774,64, em fevereiro de 2025. Com isso, o limite salarial para os vereadores de Santa Maria de Jetibá seria de R$ 10.432,39 em fevereiro de 2025.
Durante discussão dos projetos, os vereadores Elmar Francisco Thom (PP) e Arlindo Repke (PDT) se manifestaram desfavoráveis aos textos. O primeiro alegou que os documentos deveriam ser analisados com mais calma. "Não é um projeto para votar do dia para a noite", disse Thom.
Repke, por sua vez, afirmou que a situação do município não é das melhores. "O prefeito já nos chamou para dizer que está com contenção de despesas. Poderíamos deixar para votar mais adiante essa proposta", defendeu o vereador do PDT.
As duas propostas foram aprovadas com votos contrários de cinco vereadores: Arlindo Repke, Elmar Francisco Thom, Luciano Alves da Silva (PTB), Rogério Schereder (Patriota) e Valdemiro Jonas (PMN).
Embora não tenha participado da votação, pois só vota em caso de empate, o presidente da Casa, Joel Ponath (PSB), defendeu a aprovação dos projetos porque "está dentro da lei" e os valores só passarão a valer em 2025.
As matérias foram as últimas votadas pelos vereadores antes do recesso parlamentar da Câmara de Santa Maria de Jetibá, que teve início nesta terça-feira (18) e vai até o próximo dia 31. Os textos aprovados foram remetidos ao prefeito do município, Hilario Roepke (PSB), que tem 15 dias para sancionar ou vetar os projetos, conforme previsão constitucional.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
