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Com sete meses de antecedência, os vereadores de Vila Velha reelegeram por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), o atual presidente da Câmara Municipal, Bruno Lorenzutti (Podemos), para comandar a Casa no biênio 2023/2024. A posse será no dia 1º de janeiro de 2023.
A escolha da Mesa Diretora com sete meses de antecedência está prevista na legislação municipal e no Regimento Interno da Casa desde 2014. Conforme previsto no artigo 17, inciso II, do regimento, a eleição para o segundo biênio da legislatura deve ocorrer na primeira sessão ordinária do mês de junho do segundo ano do mandato.
A posse, no entanto, permanece no dia 1º de janeiro, como ocorre com a Mesa Diretora eleita no primeiro ano de legislatura, quando a posse é imediata.
Além do presidente reeleito, a Mesa Diretora da Câmara de Vila Velha do próximo biênio terá os seguintes integrantes:
Aliado do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), Lorenzutti discursou na tribuna da Casa logo após o encerramento da votação que elegeu a única chapa inscrita na disputa. Ele agradeceu o apoio dos colegas e teceu elogios pessoais a cada um deles, aos servidores da Casa e fez questão de enfatizar a boa relação entre o Legislativo e o Executivo canela-verde, descritos por ele como "parceiros".
“Estamos vivendo um tempo de paz em Vila Velha. Não queremos, não precisamos e já vimos que não funcionam as brigas e intrigas políticas. Esse modelo político está ultrapassado. Queremos uma Vila Velha de união”, declarou o presidente da Câmara.
Em seu discurso, Lorenzutti disse ainda que a Câmara de Vila Velha está aberta aos órgãos de controle para qualquer tipo de verificação e fiscalização. Ele citou nominalmente o Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES) entre esses órgãos.
Segundo o presidente da Casa, o concurso para servidores realizado depois de 30 anos será homologado no segundo semestre deste ano e o Legislativo de Vila Velha vai mudar para uma nova sede, que garanta acessibilidade a todos.
A realização de eleição antecipada para o segundo biênio da legislatura não é exclusividade da Câmara de Vila Velha. Em Guarapari, a escolha da nova Mesa Diretora ocorreu no dia 14 de abril deste ano, após a aprovação de uma mudança na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Casa.
Em Vitória, a eleição para o próximo biênio está prevista para ocorrer entre os dias 1º e 15 de agosto, conforme mudança na legislação aprovada em 2021. Na Serra, a legislação prevê a eleição da Mesa Diretora para o primeiro dia útil posterior a data de 19 de novembro.
Dos maiores municípios da Grande Vitória, apenas em Cariacica a Lei Orgânica prevê a eleição dos dois biênios no dia 1º de janeiro.
A situação das Câmaras lembra a ocorrida na Assembleia Legislativa, onde a eleição para a Mesa Diretora chegou a ser antecipada em mais de um ano, em 2019. Mas, no caso do Legislativo estadual, a disputa antecipada acabou cancelada. Os deputados estaduais recuaram depois de serem questionados até na Justiça pela antecipação autorizada por uma emenda constitucional aprovada em cima da hora para possibilitar o pleito fora de época.
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