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Câmara de Vitória aprova aumento no número de vereadores em 1° turno

Câmara de Vitória aprova aumento no número de vereadores em 1º turno

Matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno com quórum qualificado, ou seja, com pelo menos 10 votos favoráveis dos atuais 15 vereadores

Publicado em 5 de abril de 2023 às 12:11

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Câmara Municipal de Vitória
Câmara Municipal de Vitória, em Bento Ferreira. (Fernando Madeira)

A Câmara de Vitória aprovou na manhã desta quarta-feira (5) em primeiro turno o aumento do número de vereadores na casa de 15 para 21. Dez vereadores foram favoráveis à proposta e cinco foram contrários. Caso seja aprovada também em segundo turno, a mudança passa a valer a partir de 2025.

Como a proposição modifica a Lei Orgânica, é preciso que a matéria seja aprovada em dois turnos, com voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores, ou seja, 10 dos 15 parlamentares.  Por conta desse quórum qualificado exigido, o presidente da Casa, vereador Leandro Piquet (Republicanos) registrou o voto.

Veja como votaram os vereadores de Vitória:

VOTARAM SIM:
  • Aloísio Varejão (PSB)
  • Anderson Goggi (PP)
  • André Moreira (Psol)
  • Dalto Neves (PDT)
  • Duda Brasil (União)
  • Karla Coser (PT)
  • Leonardo Monjardim (Patriota)
  • Luiz Paulo Amorim (SDD)
  • Maurício Leite (Cidadania)
  • Vinícius Simões (Cidadania)

VOTARAM NÃO:
  • André Brandino (PSC)
  • Chico Hosken (Podemos)
  • Davi Esmael (PSD)
  • Delegado Piquet (Republicanos)
  • Luiz Emanuel (sem partido)

Segundo o regimento interno da Câmara, o segundo turno tem que acontecer com intervalo mínimo de dez dias do primeiro turno.

A Câmara de Vitória já teve 21 vereadores, mas o número foi reduzido em 2004, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Capital tem o menor número de representantes entre os municípios da Grande Vitória. Na Serra, são 23 atualmente e serão 25 a partir da próxima legislatura. Em Vila Velha, são 17, e, em Cariacica, 19.

Segundo a lei, cidades entre 300 mil e 450 mil habitantes, como é o caso de Vitória, podem ter, no máximo, 23 vereadores.

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