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Quatro meses após o início da nova legislatura, a Câmara Municipal de Vitória escolheu os vereadores que vão fazer parte da Corregedoria-Geral da Casa. A votação foi realizada nesta terça-feira (27), em mais uma sessão conturbada.
O vereador Anderson Goggi (PTB) foi sorteado como corregedor-geral e aprovado por maioria dos votos. Ele assume a função já com o peso de apurar uma suposta quebra de decoro parlamentar por parte de um dos colegas, o vereador Gilvan (Patriota).
A representação contra Gilvan foi feita pela vereadora Camila Valadão (PSOL). Em documento encaminhado à Corregedoria, ela denuncia agressões verbais e comentários machistas feitos pelo parlamentar na Casa. Desde o início do mandato, os dois têm protagonizado embates.
A Corregedoria é o órgão responsável por julgar processos de vereadores contra vereadores. Ela apura denúncias de comportamentos que violam as atividades parlamentares e estabelece punições, caso julgue as representações procedentes.
Além de Anderson Goggi, os outros quatro vereadores que vão compor a Corregedoria são: Maurício Leite (Cidadania), Duda Brasil (PSL), André Brandino (PSC) e Camila Valadão (Psol).
A vereadora não vai poder participar da apuração do procedimento contra Gilvan, já que é autora da denúncia.
A aprovação do nome de Anderson Goggi para corregedor incomodou alguns parlamentares. No momento da votação, cinco vereadores da base do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) se manifestaram contra, dois voltaram atrás e três mantiveram a rejeição ao nome de Goggi para o cargo: Maurício Leite, Gilvan e Denninho Silva (Cidadania).
Apesar de não ser oposição, Goggi também não é um aliado do Executivo municipal e tem proximidade com o governador Renato Casagrande (PSB), que tem sido alvo de críticas de vereadores da Casa.
A postura mais independente do parlamentar foi vista, por alguns, como uma pedra no sapato para discursos mais extremos que têm sido feitos na Câmara.
Segundo Goggi, ele não terá problemas em analisar denúncias contra os pares e vai usar o regimento para analisar a representação da vereadora Camila Valadão contra Gilvan, que deve ser o primeiro caso dele à frente da Corregedoria.
“A minha forma de agir é muito imparcial, contra fatos não há argumentos. Eu vou avaliar de forma muito técnica, conforme tem que ser. Comigo não tem isso de ser amigo de um ou de outro. Eu sou regimentalista”, garantiu.
A denúncia de Camila Valadão pede que seja apurada a quebra de decoro parlamentar por parte de Gilvan, devido a agressões verbais e comentários machistas feitos em sessões da Casa.
Na representação protocolada, a vereadora cita episódios como o da sessão do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quando Gilvan criticou a roupa que ela usava, dizendo que "quem quer respeito, se dá ao respeito". Ela também menciona consequentes interrupções feitas pelo parlamentar enquanto ela fala.
Camila sugere que Gilvan seja punido com uma advertência verbal e tenha as prerrogativas parlamentares suspensas.
"A postura do vereador confronta o regimento da Casa e é uma forma de violência contra as mulheres que exercem a atividade parlamentar. Nós não vamos tolerar esse tipo de postura e esperamos uma postura da Corregedoria", declarou Camila.
De acordo com o regimento interno da Câmara de Vitória, os membros da Corregedoria deveriam ter sido escolhidos por meio de votação, nos moldes da eleição da Mesa Diretora, em fevereiro deste ano. Mas isso não aconteceu.
Passado o prazo, a escolha dos membros se deu por meio de sorteio, como manda o regimento. No entanto, dois sorteios foram realizados, sendo o primeiro deles invalidado.
Entre os vereadores que haviam sido sorteados para a composição da Corregedoria estavam Armandinho Fontoura (Podemos), Camila Valadão (Psol), Duda Brasil (PSL), Karla Coser (PT) e André Brandino (PSC).
A forma de sorteio foi questionada por alguns parlamentares, assim como a presença de Camila Valadão na composição. Segundo o líder do governo, Leandro Piquet (Republicanos), a parlamentar não poderia fazer parte da Corregedoria por já ter uma representação a ser feita contra um dos pares.
O presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), entendeu que não havia impedimento para compor a corregedoria, apenas para julgar casos em que ela fosse a autora da denúncia ou denunciada.
Os vereadores então pediram a anulação do sorteio, alegando que os nomes deveriam ser sorteados e aprovados um por um e não como uma chapa. Após submeter a chapa para aprovação do plenário, os nomes foram rejeitados por seis votos contra cinco. Houve duas abstenções e um novo sorteio foi realizado.
Nesse segundo sorteio, o vereador Anderson Goggi (PTB) foi sorteado como corregedor-geral e aprovado com 11 dos 14 votos. Logo em seguida, foram sorteados Maurício Leite, Duda Brasil, André Brandino e Camila Valadão para compor a Corregedoria. À exceção da vereadora, os outros três parlamentares costumam ter posicionamentos semelhantes em votações na Casa.
O nome de Camila foi rejeitado por seis dos 14 parlamentares que participaram da votação. A participação dela como membro da corregedoria, contudo, teve maioria de votos, oito no total.
Procurada pela reportagem, a Câmara de Vitória informou que a escolha dos membros da Corregedoria aconteceu por meio de sorteio porque em fevereiro, quando deveria ter sido realizada a eleição, nenhum vereador se manifestou para ocupar o cargo de corregedor.
“Após o prazo, a presidência da Câmara realizou consulta à Procuradoria e aguardou as orientações sobre o procedimento a ser adotado. Sendo assim, seguindo o regimento interno, uma nova votação foi realizada na data de hoje e garantiu-se a pluralidade partidária”, informou a Casa, por meio de nota.
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