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Os vereadores estudam a possibilidade de ampliar o número de cadeiras na Câmara de Vitória a partir da próxima legislatura, além de aumentar o valor do salário deles. O presidente da Casa, Leandro Piquet (Republicanos), estabeleceu prazo até o dia 10 de abril para que seja decidido sobre o quantitativo de vagas — atualmente são 15 e pode chegar a 23 — e, se houver consenso ou maioria, seja apresentada uma proposta de emenda à Lei Orgânica do município.
Na última terça-feira (21), o assunto foi tratado pela primeira vez de forma oficial em uma reunião a portas fechadas entre os vereadores. Procurada para comentar o tema, a maioria não quis se posicionar. Nos bastidores, a informação é de que, entre os que querem mais vagas na Casa, a possibilidade mais defendida é de que a Câmara de Vitória volte a ter 21 vereadores, como era até 2004.
Uma discussão similar ocorreu quatro anos atrás, mas nenhuma proposta chegou a ser apresentada. Com isso, foram mantidas as atuais 15 vagas, que passaram a valer por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das eleições de 2004. A Capital tem o menor número de representantes entre os municípios da Grande Vitória. Na Serra, são 23 atualmente e serão 25 a partir da próxima legislatura. Em Vila Velha, são 17, e, em Cariacica, 19.
Para que a proposta seja apresentada bastam as assinaturas de cinco vereadores. Porém, a aprovação exige o voto de pelo menos 10 dos atuais 15 parlamentares.
Única que já declarou publicamente ser favorável à discussão sobre ampliar o número de vereadores, a vereadora Karla Coser (PT) ressaltou que vai ser necessário avaliar alguns critérios e viabilizar a análise de impacto financeiro.
"Particularmente, sou a favor de repensar o número de vereadores. Hoje não dá nem para ter disputa pela presidência da Câmara. Acho que amplia a representatividade, a democracia interna da Casa, assim como faz com que o prefeito precise expor os projetos para os vereadores, pois hoje chegam de uma maneira atropelada, e naturalmente aumenta a fiscalização. Não tenho constrangimento nenhum em defender o Poder Legislativo", ressaltou a vereadora.
Outros vereadores ouvidos pela reportagem preferem aguardar o avanço das conversas com os colegas para se posicionarem a respeito do tema. Um deles, o vereador André Moreira (Psol), ressaltou que também vai ouvir o partido e destacou que é preciso avaliar os custos. Assim como Moreira, Vinicius Simões (Cidadania) e Chico Hosken (Podemos) consideram importante que haja mais representatividade na Câmara, embora ainda não tenham consolidado opinião sobre o número de cadeiras.
Além da discussão sobre a ampliação do número de vagas na Câmara de Vitória, os vereadores da Capital também querem debater um novo valor para a remuneração deles, a partir de 2025. O último aumento aprovado é referente a 2016, quando o subsídio dos vereadores foi fixado em R$ 8.370,30 para a legislatura de 2017 a 2020.
Atualmente, o salário deles é de R$ 8.966,26. Segundo a assessoria da Câmara de Vitória, esse valor é fruto de revisão geral de projeto de iniciativa do Executivo municipal que é dado a todo o funcionalismo público.
De acordo com a Constituição Federal, os vereadores de Vitória podem receber no máximo R$ 17.681,99, que corresponde a 60% do valor do salário de deputado estadual (R$ 29.469,99).
Embora não haja valor fechado, a aprovação do aumento salarial é vista como mais certa do que a quantidade de vagas na Câmara. Ainda assim, o debate sobre as duas propostas está atrelado, já que o cálculo do impacto financeiro nas contas da Casa com o valor do novo salário vai depender da quantidade de vereadores que o Legislativo de Vitória vai ter a partir de 2025. O assunto deve ser definido nas duas próximas semanas.
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