Com o voto decisivo do deputado estadual João Coser (PT), a deputada estadual Camila Valadão (Psol) foi eleita para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, tendo a deputada Iriny Lopes (PT) como vice. Ela derrotou a chapa liderada pelo deputado Capitão Assumção (PL), que tinha Lucas Polese (PL) como vice.
A votação previsível ocorreu depois da desistência do deputado Allan Ferreira (Podemos) de ser titular da comissão. Ele deu lugar a Coser. O grupo foi o único permanente da Casa com disputa pela presidência. As demais comissões elegeram seus presidentes em acordos firmados pelos blocos parlamentares, antes do carnaval.
O lançamento de duas chapas foi motivado pela visão distinta sobre o que são direitos humanos por parte dos parlamentares titulares. Antes da votação, Assumção chegou a pedir voto a Coser, mas o petista votou em Camila, como já se esperava.
Coser justificou seu voto em Camila Valadão destacando que, para além da temperatura alta do ambiente, o colegiado tem desafios a enfrentar na área. “Não tem direito humano mais importante do que o direito à alimentação. Espero que possamos fazer dessa comissão um palco de debate sobre como o Estado pode garantir que menos pessoas passem fome”, ressaltou.
Assumção, por sua vez, destacou que quer atuar na comissão em parceria com a de Segurança e trazer vítimas da violência ao espaço para serem ouvidas. “Somos um país conservador e temos que preservar esses valores. Nosso trabalho na Comissão de Direitos Humanos será trazer as vítimas dos bandidos”, afirmou.
Iriny e Polese também discursaram rapidamente. A petista é militante da área de direitos humanos há muitos anos, integra entidades do setor e disse que “mais importante do que tratar das violações dos direitos humanos, é preciso cuidar das políticas públicas para que não haja violações”. Na avaliação dela, a comissão terá debates calorosos.
Já Polese afirmou que o direito humano com o qual se preocupa é o das vítimas de violência, por exemplo. Ele mencionou que não se importa com o presidiário que está reclamando de ter recebido uma marmita azeda. "Não está nas minhas prioridades", frisou.
Presidente eleita da comissão, Camila Valadão lembrou que é assistente social por formação e não tem problema com divergência política e ideológica. "Seriedade é a marca da minha trajetória política e vai ser de forma séria que vou conduzir os trabalhos da comissão. Não tenho problema com divergência política e ideológica e estou convencida de que os debates são resultado das concepções expressas na sociedade", disse.
Em contraponto à fala do colega do PL, Camila garantiu que a comissão vai tratar "todo mundo como cidadão, como prevê os tratados internacionais e a legislação brasileira". "Podemos e devemos tratar todos os direitos humanos, não só do ponto de vista das violações e avançar do ponto de vista das políticas públicas", acrescentou.
A Comissão de Direitos Humanos vai se reunir às terças-feiras, às 11 horas, a cada 15 dias. Segundo consta no site da Assembleia Legislativa, a comissão "tem por atribuição defender os direitos individuais e coletivos, prevenir suas possíveis violações e promover e incentivar as minorias e os setores sociais discriminados". Nela, tramitam projetos relacionados à área, os quais recebem pareceres favoráveis ou contrários à aprovação antes de serem submetidos ao plenário da Casa.
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