Enquanto aguarda o desfecho na Justiça Eleitoral sobre o destino do candidato a prefeito mais votado em 2020, Boa Esperança, no Norte do Estado, é administrada pelo presidente da Câmara, Renato Barros (Solidariedade), desde o dia 1º de janeiro. Vereador menos votado no município e aliado fiel do ex-prefeito e candidato barrado, Romualdo Milanese (Solidariedade), Barros não está sozinho à frente da prefeitura. O prefeito interino governa em uma "administração conjunta" com Milanese e outros aliados.
Com 15.092 habitantes e 10.382 eleitores, Boa Esperança é o único município capixaba que aguarda uma definição da Justiça Eleitoral para dar posse a um prefeito eleito nas urnas. A resposta só deve ocorrer em fevereiro, após o recesso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Figura forte no cenário político, Romualdo Milanese não aguarda a definição da Corte longe da administração municipal. De acordo com fontes ligadas à Prefeitura de Boa Esperança, ele tem influência nas principais decisões tomadas no município. Nos primeiros dias de gestão, Renato Barros nomeou secretários municipais aliados do ex-prefeito.
Reunindo a força de partidos da coligação – PSB e Republicanos –, o grupo político de Milanese tem oito das nove cadeiras da Câmara Municipal. De acordo com vereadores e também opositores do candidato barrado, no dia anterior à eleição da Mesa Diretora, lideranças partidárias e parlamentares se reuniram na residência do político para definir o nome para presidir a Casa e, consequentemente, ser o prefeito interino.
No primeiro mandato como vereador, Barros, eleito com 209 votos, foi o escolhido pelo grupo. A cadeira de presidente do Legislativo municipal, por enquanto, está com o vice-presidente, Carlos Venâncio (Republicanos), que obteve 314 votos em novembro passado.
O prefeito interino nega que a cidade esteja sendo administrada por Romualdo, mas admite que ele integra uma espécie de "conselho", que faz uma administração "conjunta" no município.
"O grupo político, os que participaram da eleição de Romualdo, resolveu me eleger presidente da Câmara, e estamos fazendo uma gestão conjunta. Eu, o presidente da Câmara, Valdir Venturini, Fernanda Milanese (esposa de Romualdo Milanese), Romualdo, Rogério (vice na chapa). O administrador sou eu, mas tenho buscado a orientação dele por toda a experiência que ele tem, foi um prefeito muito bem aprovado e tem trânsito livre até em Brasília com os deputados", afirmou Barros.
Nos bastidores, no entanto, a informação é de que a atuação de Romualdo vai muito além de aconselhamentos. "Ele não está com uma mão na prefeitura, está com as duas mãos na prefeitura", disse um político do município, que não quis ser identificado.
Embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) já tenha barrado a candidatura, o grupo está esperançoso de que a situação seja revertida em Brasília. Em conversa com a reportagem, Barros se referiu ao aliado como "prefeito eleito" diversas vezes e chegou a dizer que "espera" que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, libere Milanese, que é, segundo ele, o "prefeito de fato", para assumir o mandato.
A reportagem tentou contato com Romualdo Milanese, mas não obteve respostas até a publicação deste texto.
Sem uma definição da Justiça Eleitoral, Boa Esperança segue em clima de campanha eleitoral. O TRE-ES ainda não determinou a realização de uma eleição suplementar porque aguarda o posicionamento do TSE, mas o cenário do pleito já está montado. As duas chapas se desenham e o clima de competição continua vivo entre os moradores.
Caso receba uma resposta negativa do TSE, Romualdo deve lançar a mulher dele, a enfermeira Fernanda Milanese (Solidariedade), como candidata a prefeita. Nos bastidores, o movimento é apontado como de interesse do ex-prefeito, que já governou a cidade por oito anos, de 2009 a 2016. O prefeito interino, no entanto, reivindica a autoria da ideia.
"Esse é um pensamento meu e do nosso grupo político. O Romualdo está resistente com a ideia e a esposa dele não falou nada. Mas nós achamos que ela tem um perfil ideal de administração e, em momento de pandemia, seria ótimo ter uma enfermeira de carreira na prefeitura. Por mim, ela concorre", disse.
O opositor deve ser o mesmo da eleição de 2020. Claudio Boa Fruta (DEM) é cotado para disputar a prefeitura novamente. Romualdo teve 4.676 votos (58,73% dos votos válidos), enquanto Claudio, 3.286 votos (41,27%).
Município de pequeno porte que vive esta experiência pela primeira vez, Boa Esperança passa por um misto de "apreensão e curiosidade" com o que vai ocorrer neste ano. "É uma cidade de 15 mil habitantes que nunca passou por isso antes. O que você acha? É só o que se fala nos bares, nas igrejas, nas casas. Todo mundo esperando uma eleição", relata um morador.
O clima se estende desde as semanas que sucederam a eleição, em novembro. Sem saber o desfecho da situação, os moradores acompanhavam as sessões da Corte Eleitoral pelo YouTube sempre que o assunto entrava na pauta. As "lives dos juízes", como os eleitores chamavam as transmissões, eram assistidas tanto por agentes políticos que tinham interesse no resultado quanto por pessoas que não costumam se interessar por política.
A candidatura de Romualdo Milanese foi barrada pelo TRE-ES no dia 30 de novembro. O político ficou inelegível pelo prazo de três anos por ter uma condenação na Justiça por improbidade administrativa. A sanção começou a valer no dia 19 de maio de 2017 e, portanto, só teria fim em 19 de maio de 2020. A inelegibilidade impede que uma pessoa se filie a qualquer partido e concorra a qualquer cargo nas eleições.
Romualdo, no entanto, se filiou ao Solidariedade em abril, um mês antes de seu prazo de inelegibilidade terminar. Por esse motivo, a Justiça Eleitoral considerou que sua filiação não teve validade e, portanto, não poderia ter concorrido no pleito. A decisão do TRE-ES foi publicada no dia 1º de dezembro, impedindo o candidato de ser diplomado e, consequentemente, de tomar posse no dia 1º de janeiro.
No acórdão – decisão do plenário do TRE-ES – publicado, ainda não há determinação de novas eleições. Isso porque a defesa de Romualdo recorreu ao TSE e, agora, a Corte estadual aguarda para saber se o tribunal superior vai manter a decisão de barrar o candidato mais votado ou não.
A definição do TSE, no entanto, vai ficar para fevereiro. O processo chegou a entrar na pauta do Pleno e teve votos por parte de alguns ministros, mas o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, retirou o caso de pauta e o julgamento não foi finalizado. O tribunal entrou em recesso e só retorna no dia 1º de fevereiro.
Em versão anterior deste texto, constava, equivocadamente, que o nome do presidente da Câmara e prefeito interino de Boa Esperança era Renato Machado. Na verdade, o nome dele é Renato Barros. A informação foi corrigida.
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