Candidato do ES foi quem mais doou para a própria campanha no Brasil; veja lista

No Estado todo, 19 candidatos dedicaram às suas próprias candidaturas pelo menos R$ 20 mil; confira, também, a relação dos postulantes que mais receberam de um único doador

Os candidatos que vão disputar vagas nas Câmaras de Vereadores ou Prefeituras capixabas nas eleições municipais de 2024 já receberam mais de R$ 107,8 milhões para financiar atos de campanha eleitoral. Do valor total, quase R$ 5,9 milhões foram doados pelos próprios postulantes, enquanto R$ 11,4 milhões foram destinados por outras pessoas físicas. O restante dos recursos recebidos é originário de doações pela internet, financiamento coletivo, outros candidatos, partidos políticos e rendimentos de aplicações financeiras.

No ranking que lista os 100 maiores doadores de recursos próprios a campanhas eleitorais do Brasil neste ano figuram dois capixabas. O candidato a prefeito de Vitória Du (Avante), inclusive, é o responsável pela maior doação feita com o próprio dinheiro do país. O empresário, que busca conquistar seu primeiro cargo eletivo, desembolsou R$ 500 mil para financiar sua campanha na Capital do Espírito Santo.

Os valores considerados por esta reportagem são aqueles que foram registrados até o dia 23 de setembro - quando a prestação de contas dos candidatos foi consultada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o concorrente do Avante, o investimento na própria campanha foi feito porque ele acredita no projeto que está construindo para Vitória. “Essa doação é um compromisso pessoal com a cidade e com os eleitores [...] Eu acredito nesse projeto e estou investindo não apenas financeiramente, mas também com todo meu esforço e dedicação”, afirmou Du.

Os recursos, transferidos para a campanha em dois lançamentos diferentes, um de R$ 200 mil e outro de R$ 300 mil, serão utilizados para “garantir uma campanha transparente e eficiente, direcionados para as ações de mobilização, comunicação e materiais que nos permitam estar mais próximos da população”, justifica o candidato.

Ocupando a 29ª posição no ranking nacional de doações de recursos próprios, e a 2ª em âmbito estadual, está o também candidato a prefeito Marcus da Cozivip (Podemos), que busca assumir o comando de São Mateus, no Norte do Estado. O empresário, que já recebeu R$ 1,3 milhão para viabilizar a candidatura, doou para si mesmo R$ 200 mil.

A prática de doar recursos à própria campanha é legal. O candidato pode doar do próprio bolso até 10% do limite estabelecido pelo TSE em cada município, de acordo com o cargo disputado.

Neste ano, em Vitória o candidato a prefeito pode gastar até R$ 9.554.527,43 no primeiro turno e o candidato a vereador, até R$ 194.490,44. Já em São Mateus, os valores são de R$ 2.010.823,39 e R$ 175.159,63 para os postulantes à Prefeitura e à Câmara municipal, respectivamente.

No Estado todo, 19 candidatos dedicaram às suas candidaturas pelo menos R$ 20 mil. Entre eles estão postulantes que não declararam bens à Justiça Eleitoral - o candidato a vereador de Vitória Pablo Alves (PSB) - ou que afirmam possuir quase o valor total da doação - como Tiago Rocha (PL), que quer assumir novamente a Prefeitura de São Gabriel da Palha.

Doações de pessoas físicas

Já as doações feitas por pessoas físicas - que totalizam R$ 11.424.469,95 - são destinadas de diversas formas. Alguns doadores realizam transferências para vários candidatos, inclusive de municípios diferentes, e outros financiam campanhas específicas.

O responsável pelo maior valor concedido a uma campanha é Rodrigo Azevedo Batista, irmão de Marcus da Cozivip. O empresário doou R$ 560 mil para o candidato, que já acumula R$ 1,3 milhão em recursos recebidos, sendo que R$ 570 mil são oriundos de pessoas físicas.

Em seguida, aparece na lista o valor doado por Pergentino de Vasconcelos Júnior ao filho, o candidato a prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos (PSD). Dos R$ 258 mil que o ex-deputado estadual recebeu de pessoas físicas, R$ 130 mil foram transferidos pelo pai dele.

Já o terceiro maior valor destinado a campanhas eleitorais foi desembolsado por Marcus Antônio Vicente, que realizou doações para 46 candidatos diferentes. Marcus Vicente é ex-deputado federal pelo PP, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Procurado pela reportagem, o ex-parlamentar informou, via assessoria, que as doações foram realizadas dentro da legalidade, respeitando os limites estabelecidos pela legislação eleitoral e com total transparência.

“Nesses 40 anos de vida pública, pude construir esses relacionamentos políticos que atendem aos princípios republicanos e aos interesses públicos. A pluralidade de apoios a partidos e candidatos, faz parte do processo político e da democracia”, justificou Vicente.

Alguns candidatos, por outro lado, somam grandes quantias resultantes de variadas doações de valores mais baixos. É o caso de Arnaldinho Borgo (Podemos), prefeito e candidato à reeleição em Vila Velha. As doações recebidas pelo mandatário somam mais de R$ 280 mil, segundo maior valor proveniente de pessoas físicas - ficando atrás apenas da soma de recursos recebidos por Marcus da Cozivip.

Além do prefeito canela-verde e do candidato de São Mateus, outros nove candidatos capixabas receberam pelo menos R$ 100 mil  de doadores físicos. Juntos, os recursos arrecadados por estes postulantes totalizam quase R$ 2,5 milhões, o que corresponde a aproximadamente 22% das doações deste tipo.

Como explica o advogado e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Daury Cesar Fabriz, a lei permite que pessoas físicas realizem doações a campanhas eleitorais, desde que não ultrapasse o limite de 10% da renda declarada à Receita Federal no ano anterior ao da eleição.

"Por exemplo, se no ano anterior eu declarei uma renda de R$ 50 mil, eu posso doar até R$ 5 mil, de preferência via PIX ou transferência eletrônica", esclarece o professor. Já se a doação for em espécie, o valor deve ser identificado e o depósito diário não pode ultrapassar R$ 1.064,09. Do contrário, o dinheiro deve ser devolvido ou ir para os cofres públicos", esclareceu.

O candidato a prefeito de Marechal Floriano, na Região Serrana do Estado, Reginaldo Penha (PT), também aparece no ranking, mas informou à reportagem de A Gazeta que houve um erro na prestação de contas. O postulante foi procurado porque declarou à Justiça Eleitoral não possuir bens, enquanto a doação registrada como proveniente de recursos próprios soma mais de R$ 133 mil, o que indica uma inconsistência nos dados. Conforme detalhamento da receita de Reginaldo - e de acordo com o próprio candidato - o valor, na verdade, corresponde ao carro da filha dele, Carla Bianchi Mognhol, que é utilizado para atos eleitorais. Por isso, o candidato foi desconsiderado nesta reportagem.