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Quase todos os candidatos que disputam as prefeituras de Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, participaram de uma audiência pública virtual, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (05), para firmar um pacto contra a divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral.
Apenas os candidatos Cimarinho Rufino (PMB), de Itapemirim, e Reginaldo Quinta (DEM), de Presidente Kennedy, não estiveram presentes nem enviaram representantes. Teve candidata que até aproveitou o evento para relatar que já está sendo vítima de desinformação nas redes.
O juiz eleitoral Jorge Overran Vaccari Filho, da 43ª Zona Eleitoral da Comarca de Marataízes e Presidente Kennedy, disse durante o evento que a ideia é que a atitude dos candidatos, neste ano, ajude a combater a imagem de que o Sul do Estado é "uma zona de eleição em que os ânimos são um pouco mais acentuados."
A região é marcada por processos eleitorais acirrados envolvendo processos, que já resultaram, inclusive, em cassação de prefeitos eleitos em anos anteriores. Já os atuais gestores à frente de Itapemirim e Presidente Kennedy, por exemplo, assumiram o cargo após o afastamento dos representantes eleitos em 2016.
Vaccari Filho afirmou que decidiu replicar a iniciativa da juíza Gisele Souza de Oliveira, da 52ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, que realizou uma audiência pública à qual compareceram 12 dos 13 candidatos a prefeito em Vitória no último dia 28.
No evento desta segunda, a juíza garantiu que na primeira semana de propaganda eleitoral em Vitória já está colhendo frutos do acordo: "Nós estamos colhendo os frutos da audiência pública, nesta primeira semana não tivemos ocorrências envolvendo fake news, quando em outros pleitos já teríamos muitas representações com essa temática".
A abertura da audiência pública foi feita pela assessora jurídica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marilda Silveira, que apontou como as regras têm sido aplicadas na avaliação do que é dito nas propagandas, onde elas são publicadas e para quem estão chegando, ressaltando que, com a nova lei de proteção de dados, os candidatos podem ser punidos por enviar mensagens sem autorização dos eleitores. Ela foi categórica ao falar sobre as consequências para quem usar de desinformação para fins eleitorais.
"Agora, durante o processo eleitoral, conseguir eficácia no controle da desinformação judicializando é muito difícil. Isso pode dar uma falsa impressão para quem quer ser espertinho de que vale a pena. Mas acontece que essa conta, que parece que não vai chegar, vai chegar e estamos trabalhando pra chegar com mais veemência para aqueles que forem eleitos, ou não, em forma de inelegibilidade", apontou.
Em Marataízes, todos os candidatos firmaram o pacto contra a desinformação. O atual prefeito do município, Tininho Batista (PDT), não esteve presente, mas foi representado por seu vice na chapa, Jaiminho Machado (PDT). "É isso mesmo que nós queremos e eu confesso aos senhores que, para nós, que estamos participando da campanha, é um motivo de muita alegria. Pode contar comigo e com Tininho Batista. Nossa campanha vai ser uma campanha da melhor maneira possível democraticamente", disse.
Toninho Bitencourt (Podemos) teve que sair mais cedo da reunião, mas uma de suas assessoras jurídicas afirmou, em seu nome e de toda a coligação, que o pacto será respeitado.
A deputada federal Norma Ayub (DEM) aproveitou o momento não apenas para firmar o pacto como para relatar que só nesta semana foi alvo de três episódios de desinformação nas redes sociais. "Estou aqui para cumprir a lei junto com vocês no combate à corrupção e as fake news. Confio na justiça de Deus e dos homens", afirmou.
Entre os candidatos que disputam a prefeitura de Presidente Kennedy, apenas Reginaldo Quinta (DEM) não participou e não enviou representante. Quinta foi condenado em um processo de improbidade administrativa, mas conseguiu autorização para concorrer em novembro por meio de uma decisão provisória no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), ainda no mês passado.
Rubens Moreira (PDT) também não compareceu, mas enviou a assessoria jurídica para informar que vai aderir ao pacto.
O atual prefeito da cidade, Dorlei Fontão (PSD), que assumiu o posto no ano passado após Amanda Quinta (PSDB), eleita em 2016, ser afastada do cargo por determinação da Justiça, garantiu: "Estamos aqui eu e meu vice de acordo com o pacto. Nós estamos aqui para passar para a população a verdade. É isso que o povo precisa saber", disse.
Para Brunão do Povo (DC), a iniciativa da Justiça "nos permite sonhar com uma eleição realmente limpa." O candidato se comprometeu a seguir o pacto. "Como se estivéssemos a correr atrás de vencer as eleições e um semáforo estivesse no controle da Justiça Eleitoral. Esse semáforo vai fechar para o candidato mentiroso e vai ficar verde para quem fala a verdade", pontuou.
Em Itapemirim, o candidato Cimarinho Rufino (PMB) também não participou do evento. O atual prefeito do município, Thiago Peçanha (Republicanos), enviou seu vice na chapa, Niltinho (PSDB), que também firmou o compromisso. "Concordamos plenamente com esse pacto, é uma iniciativa que deve ser parabenizada. Vai contribuir para o respeito e para o processo democrático eleitoral", ressaltou.
A petista Mônica Quinha afirmou que a iniciativa é importante não apenas nesses municípios, mas em toda a região. "Estou extremamente de acordo com o pacto, ele é de suma importância, não só no nosso município, mas em toda a região. Queremos uma democracia limpa e, no cenário que a gente se encontra, de internet e fake news, o pacto é muito importante mesmo", finalizou.
O candidato Dr. Antônio (PP) firmou o compromisso e ainda pediu bênçãos para a candidatura de seus adversários. "Agradeço aos nossos adversários, que Deus abençoe a candidatura de cada um deles e que a democracia esteja presente em nosso trabalho, para desenvolver um trabalho bom, eficaz e valoroso", declarou.
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