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Com características inconciliáveis, os candidatos Magno Malta (PL), Erick Musso (Republicanos) e Rose de Freitas (MDB), que disputam a única vaga do Espírito Santo no Senado Federal, têm pelo menos um ponto em comum: eles defendem a realização das reformas tributária e administrativa como medidas necessárias ao desenvolvimento do Estado e do país.
Esses foram alguns dos pontos abordados durante o "Diálogo com o Setor Industrial", promovido nesta segunda-feira (19) pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que reuniu os três candidatos mais bem colocados na última pesquisa Ipec, divulgada no dia 2 de setembro por A Gazeta, para que apresentassem suas propostas a uma plateia de empresários do segmento.
Para o ex-senador Magno Malta, o primeiro a se apresentar, a legislação tributária atual produz desigualdades nos Estados, principalmente para os empresários que geram empregos.
"A única coisa com a qual eu posso me comprometer é, se Deus me der a oportunidade de voltar ao Senado, se os senhores me derem a oportunidade, certamente gostaria de me cercar dos senhores do meu Estado, das propostas, da visão de mundo do Estado do Espírito Santo para essa reforma tributária", afirmou o candidato, explicando que precisaria de uma espécie de assessoria do empresariado para saber o melhor caminho a seguir nas discussões sobre a mudança na lei.
O deputado estadual Erick Musso, por sua vez, avalia que a reforma tributária é uma pauta quase unânime entre a população. Ele aponta que o texto hoje no Congresso Nacional tem avanços, mas não apresenta a segurança jurídica necessária para garantir a redução de impostos efetivamente.
O candidato do Republicanos também considera precipitado falar em votação no ano que vem porque haverá uma nova configuração no Congresso a partir das eleições de outubro. De todo modo, Erick observa que existem tópicos, como a unificação do ICMS com o ISS, por exemplo, que demonstram que algo precisa ser feito.
"Precisamos desburocratizar, simplificar. Precisamos colocar as coisas de modo a gerar mais emprego. Isso é uma discussão ampla. Não é apertar um botão que está tudo resolvido. Com certeza teremos que ter senador com ouvidos abertos e olhares atentos para entrar na discussão com efetividade. Precisamos ter uma efetivação para ajudar quem gera emprego e renda no Brasil, diminuir o custo-Brasil, custo dos itens básicos, sobretudo da alimentação neste país. A reforma tributária como um todo precisa de um estudo robusto, aprofundamento e discussão com os setores produtivos do país e naturalmente do Espírito Santo", ressalta.
Erick não acredita que apenas um texto vai abranger todas as necessidades na área tributária, mas que algumas propostas podem ser votadas em 2023 e, gradativamente, aprimorar a legislação. O candidato lembrou ainda que Estados como o Espírito Santo, que têm incentivos fiscais próprios, não podem ser penalizados com uma reforma que elimine de uma vez esses benefícios. Isto é, deverá haver um processo de transição.
A senadora Rose de Freitas aponta que a reforma tributária sempre volta à pauta em períodos eleitorais e diz que é uma defensora da medida desde sempre. Ela analisa que a proposta não vai adiante ora porque os governadores se sentem prejudicados ora porque não há consenso entre os parlamentares.
A emedebista frisa que, assim como não se deve escolher o candidato menos pior para o Senado Federal, a reforma tributária também não pode ser implementada de qualquer maneira. Para ela, é necessária uma mobilização da classe empresarial para debater outras medidas, paralelamente à reforma, a fim de avançar no que é imprescindível ao setor produtivo. Rose argumenta que leis específicas, mais direcionadas, podem tramitar de forma mais célere no Congresso Nacional, minimizando os impactos da alta carga tributária do país, enquanto uma reforma ampla não avança.
A reforma administrativa também encontra convergência de opiniões entre os candidatos ao Senado. Magno Malta divagou sobre outros temas quando perguntado sobre o assunto, mas acredita que "a reforma precisa acontecer."
Presidente da Assembleia, Erick lembra que foi implementada reforma no Legislativo estadual. "Enxugamos a máquina pública dando mais eficiência e mais qualidade no serviço prestado. Acho que a busca pela qualidade total dos serviços públicos é amplamente necessária", pontua.
Apesar de necessária em sua avaliação, o candidato reconhece que não será de simples implementação. "Estamos falando de uma reforma administrativa num Brasil que tem orçamento secreto. Estamos falando em tentar dar transparência no setor administrativo brasileiro, tendo um orçamento secreto que precisa ser aniquilado porque tudo o que o povo precisa saber é para onde vai o dinheiro", analisa Erick.
Rose de Freitas também sustenta que fazer a reforma administrativa não será fácil porque encontra resistência entre os servidores públicos que, segundo ela, entendem que as mudanças apresentadas servirão para acabar com a categoria. De todo modo, ela afirma que o atual governo não tem uma proposta finalizada para ir à votação e que a pauta precisará de mais discussão antes da possibilidade de implementar nova legislação.
Os candidatos falaram ainda sobre a importância de investir em pesquisa e inovação e a necessidade de destravar propostas de infraestrutura logística. Para Erick Musso, o Espírito Santo precisa de um senador que possa defender mais o Estado nessa área, enquanto Rose de Freitas afirma que a defesa existe, porém, o governo federal não libera recursos, nem atrai investidores para o país, especialmente devido à instabilidade política. Magno Malta, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que a atual gestão contribuiu para trazer investimentos para obras no Estado.
Ao final de cada apresentação, a presidente da Findes, Cris Samorini, entregou aos candidatos a Agenda da Indústria, documento que reúne 90 propostas divididas em cinco temáticas: infraestrutura, financiamento, tributação, inovação e ESG (Meio Ambiente, Social e Governança, na tradução da sigla em inglês).
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