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Os partidos de Cariacica vão pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para ter programação local no tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio, ou seja, autorização para que os veículos, no município, divulguem candidaturas locais e não as de Vitória, como aconteceu em eleições anteriores. Se aprovada, a medida pode mudar todo o jogo eleitoral do município. A última vez que os candidatos de Cariacica apareceram na TV no horário eleitoral gratuito foi em 1996.
Representantes da maior parte das siglas que lançaram nomes na disputa pela prefeitura reuniram-se nesta terça-feira (22) e decidiram formalizar o pedido à Justiça Eleitoral.
Os partidos afirmam é uma tentativa de "sensibilizar" o TRE para o momento da pandemia de Covid-19, que força os candidatos a diminuírem a campanha na rua, e uma forma de "democratizar o acesso à informação" para os eleitores do município.
As legendas também se dizem preparadas para refazer todo o planejamento financeiro da campanha em caso de uma resposta positiva, já que a propaganda eleitoral na TV é uma das ações mais caras para o bolso dos partidos. O "gratuito" do horário eleitoral quer dizer apenas que os candidatos não precisam pagar para usar o tempo na grade de programação das emissoras (os cofres públicos arcam com essa parte), mas a produção dos vídeos tem um custo.
Mesmo se a mudança for autorizada pela Justiça, no entanto, nem todos os candidatos terão o mesmo tempo de exibição e, outros, podem até ficar de fora. Euclério Sampaio (DEM), Célia Tavares (PT) e Joel da Costa (PSL), por exemplo, terão propagandas mais longas enquanto Marcos Bruno, da Rede, não terá espaço.
A iniciativa se junta à das legendas da Serra, que também fizeram o pedido que já está sendo avaliado pelo TRE. De acordo com o tribunal, nesta quinta-feira (24) representantes dos partidos na cidade terão uma reunião com a Justiça para saber o que foi deliberado em um encontro realizado na última quarta-feira (16) entre TRE e emissoras de TV.
Em Cariacica, a decisão de protocolar a solicitação foi tomada num encontro com a participação de representantes de 17 siglas. Eles devem assinar o documento que será entregue à Justiça ainda nesta terça.
Dos 14 candidatos confirmados na disputa, apenas Sandro Locutor (PROS), que convocou a reunião, Celso Andreon (PSD) e Heraldo Lemos (PCdoB) estiveram pessoalmente no encontro. As demais legendas que firmaram o compromisso de assinar a petição são: PSDB, PSB, PDT, PV, PSL, Patriota, PTC, MDB, PSC, DC, PL, PMB, PT e Solidariedade.
Euclério Sampaio (DEM), Doutor Hélcio Couto (PP), Marcos Bruno (Rede) e Subtenente Assis (PTB) não compareceram e não enviaram representantes.
A coleta de assinaturas, presencialmente, à tarde, foi atrasada por um problema que logo um deles vai ter que enfrentar: com a chuva que atinge a Grande Vitória, parte das ruas de Cariacica alagou. Já o envio da petição deve ser feito de forma virtual.
Se o TRE autorizar, será a primeira vez, depois do pleito de 1996, que os moradores de Cariacica poderão assistir à propaganda dos candidatos locais. Mas a divisão do tempo para cada partido, no entanto, não é igual. As regras levam em consideração o número de deputados federais eleitos por cada partido em 2018. A Justiça Eleitoral ainda não divulgou a lista oficial de distribuição de tempo, mas é possível fazer uma projeção com base no tamanho das bancadas de cada sigla no Congresso.
Se fosse considerada apenas essa norma, Célia Tavares e Joel da Costa teriam o maior tempo, já que PT e PSL têm as maiores bancadas da Câmara dos Deputados. Acontece que quando os partidos fazem alianças as parcelas de tempo de cada um podem ser somadas, por isso, Euclério Sampaio, por ter seis partidos em sua coligação, deve ser o candidato com propagandas mais longas.
A regra da coligação salvou o DC que, se estivesse sozinho, também não teria direito ao espaço. Completando a chapa do Doutor Motta (DC), no entanto, está Adriano Pires, do PL, partido que tem direito a pelo menos 6% do tempo de propaganda. Apenas Marcos Bruno, da Rede, deve ficar de fora. A sigla só tem um parlamentar eleito no Congresso e, isolado no tabuleiro eleitoral, a legenda não fez alianças.
Questionado sobre a possibilidade, Marcos Bruno afirmou que acha pouco provável que o TRE tenha uma decisão favorável aos partidos. "Eu particularmente não vejo muitas possibilidades para que isso aconteça, em função do prazo apertado e da engenharia dos partidos que é necessária para realizar a transmissão", disse.
Mas, caso seja autorizado, o ex-deputado se diz "tranquilo" e disposto a procurar mídias alternativas. "A gente ainda não parou pra discutir isso, temos um plano de governo que a gente quer mostrar e vamos ter que usar mídias alternativas para isso", pontuou.
Para os candidatos mais beneficiados pela possível autorização, é urgente que as demais cidades da Grande Vitória tenham transmissões próprias de propaganda eleitoral na TV. Atualmente, apenas Vitória e Vila Velha possuem o direito, por terem emissoras em seus territórios.
"A propaganda local democratiza o acesso à informação em um momento importante em que a população vai escolher quem vai fazer a gestão da cidade. Não é democrático concentrar apenas na Capital e em Vila Velha. Estamos em uma região metropolitana onde as pessoas transitam entre as cidades, mas uma cidade do tamanho de Cariacica não pode continuar assistindo à propaganda eleitoral de outra cidade", aponta Célia Tavares.
As siglas entendem que, juridicamente, não teriam o direito de ter a propaganda local, mas afirmam que a intenção é "sensibilizar" a Justiça Eleitoral. "Nossa tentativa é de sensibilizar o TRE para o momento que estamos vivendo, diferente de tudo que já vivemos. A pandemia impede a campanha na rua, por isso a televisão poderia ajudar a informar toda a população sobre quem são os candidatos e por que eles querem participar da eleição", assinalou Jocemir Rocha, um dos coordenadores de campanha de Joel da Costa.
Apesar de ser muito cobiçado, o tempo de TV é uma das ações mais caras da campanha. Com a campanha começando a partir do dia 27 e a propaganda eleitoral nos veículos de comunicação no dia 9 de outubro, uma decisão repentina vai forçar os partidos a se reorganizarem financeiramente, pesando para aqueles que não dispõem de tantos recursos.
O PSB, que coligou com PDT e por isso é um dos que terá direito a mais tempo de propaganda, vai reestruturar toda a campanha no caso de uma resposta positiva da Justiça. "É caro mas é necessário porque Cariacica é uma das cidades da grande vitória que a influência da TV é muito grande. A ideia é repensar o orçamento e reestruturar todo planejamento financeiro da campanha, para dar a importância que a TV ainda tem em Cariacica", afirma Luiz Guilherme Silva, um dos coordenadores de campanha de Saulo Andreon.
O PSL planeja redirecionar recursos de outras áreas da campanha para investir nos veículos, considerados como tradicionais e o PT admite que não considerava a possibilidade, mas vai priorizar caso seja possível. "Fizemos um planejamento não considerando essa possibilidade até porque ela não apareceu até nesse momento. No caso de ter esse direito vamos ter que fazer um replanejamento, mas vai ser prioridade porque é um veículo que leva a informação muito rápido para a casa dos eleitores", pontua Célia.
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