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Dois vereadores que não receberam nenhum voto entraram na lista de suplência na eleição municipal de 2024, que aconteceu no último dia 6 de outubro. Os casos aconteceram em Alfredo Chaves e em Santa Teresa. Outros 330 suplentes receberam ao menos 10 votos e podem assumir as Câmaras Municipais capixabas em caso de ausência dos eleitos.
Apesar de receber o total de zero voto, Valdireni Natali (PODE), em Alfredo Chaves, e Rafael Raby, o Chiquito (PSD), em Santa Teresa, estão como suplentes e ficarão em prontidão para assumir as vagas nas Câmaras de seus municípios em caso de ausência dos eleitos. Os casos chamam atenção, pois ambos os candidatos não fizeram campanha em suas redes sociais e sequer votaram neles mesmos no dia do pleito.
Em Santa Teresa, mesmo sem nenhum voto, Chiquito está na frente de outros 52 concorrentes que não foram eleitos. Entre eles, o mais votado recebeu 506 votos válidos. Já em Alfredo Chaves, dez candidatos ficaram de fora da lista de suplência, sendo que o mais votado recebeu 189 votos.
Diferentemente das eleições majoritárias — para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República — em que o candidato que recebeu mais votos é o eleito, nas proporcionais, usada para definir, além dos vereadores, também os deputados estaduais e federais, as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos dados aos partidos e às federações. Nesse caso, é considerada a votação atribuída aos candidatos e à legenda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os vereadores podem ser eleitos por quociente partidário ou por média, o que inclui a realização dos cálculos de quociente eleitoral, quociente partidário e sobras, para saber se o candidato está apto a vaga. Entre os critérios estão que o partido atinja o quociente partidário e conquiste vaga na Câmara. Os mais votados da legenda são eleitos, desde que tenham atingido uma votação mínima de 10% do quociente eleitoral.
Esse número de votos mínimos impede que candidatos que receberam pouquíssimos ou nenhum voto alcance as cadeiras nas Câmaras, segundo o TSE. Entretanto, quem ficou de fora da lista de eleitos ainda concorre ao posto de suplente.
Para ser eleito suplente, basta que o partido ou federação tenha conseguido eleger pelo menos um representante. Todos os outros candidatos do mesmo partido ou federação que não foram eleitos se tornam automaticamente suplentes. A lista de suplentes segue do mais ao menos votado e, em caso de empate, a ordem se dará de forma decrescente de idade, conforme o TSE.
Na definição de suplentes, não há número mínimo de votos para os candidatos, por isso, o advogado e professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Flávio Cheim explica que é possível um candidato estar na lista de suplência mesmo sem receber nenhum voto.
“Esses candidatos estão assumindo a suplência, pois eles estão sendo beneficiados pelos votos que foram dados aos outros candidatos do mesmo partido. Ao passo que o outro que possa ter mil votos, se o partido dele não alcançar o quociente partidário ou as sobras para ser eleito, ele perde”, esclareceu o especialista.
Quando é aberta uma vaga, o suplente do partido ou federação que teve mais votos é chamado. Já o candidato que a legenda não conquistou nenhuma vaga é considerado "não eleito", independentemente da quantidade de votos.
O especialista ainda observa que situações em que o candidato não faz campanha nem recebe nenhum voto, por exemplo, precisam ser investigadas, para garantir que não são tentativas de burlar exigências da Justiça Eleitoral, como a cota de gênero.
“É preciso saber se, de fato, essa candidatura foi utilizada para fazer alguma burla às exigências da Justiça Eleitoral ou não. Se, porventura, tiver alguma fraude em relação aos registros de candidatura, ou seja, a pessoa estar no sistema de votação, mas não é candidata, a chapa toda pode ser indeferida", afirmou o advogado.
A cota de gênero exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Tentativas de fraudes a essa norma incluem candidaturas fictícias femininas pelas legendas na tentativa de cumprir ilegalmente a exigência da Justiça Eleitora, impedindo o aumento das mulheres na política. Alfredo Chaves está entre as 22 cidades do Espírito Santo que não elegeu nenhuma mulher.
O candidato Chiquito, contou à reportagem de A Gazeta que desejou se candidatar, mas devido ao seu trabalho na construção civil e no humor, optou por desistir da campanha e afirmou não ter recebido fundo eleitoral. Ele disse, ainda, que por ter abandonado a disputa para vereador, escolheu votar em outra pessoa no dia do pleito.
"Desisti por conta do meu trabalho, tanto na construção civil quanto no humor, e também fiquei surpreso por estar suplente com 0 votos. Nem fiz campanha, pois tinha desistido. Sobre fundo eleitoral, até abri a conta, mas não recebi verba e até tive prejuízo perdendo dia de serviço. Então conversei com o partido e disse que ia desistir da campanha", afirmou o candidato.
Procurada por A Gazeta, Valdirene preferiu não conceder entrevista por motivos de saúde. A reportagem questionou se ela também esteve hospitalizada no dia da eleição, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para a manifestação da candidata.
Outros 330 suplentes receberam pelo menos dez votos em 71 municípios do Espírito Santo. A cidade com mais candidatos que conquistaram até dez votos é Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, com 17 vereadores suplentes. Em Vitória, dois concorrentes entraram na lista de suplência com dois e nove votos.
Para o professor Flávio Chaim, casos como esses demonstram que os eleitores tendem a votar em um candidato e não observam que as eleições proporcionais são partidárias. Por isso, o especialista em Direito Eleitoral ainda orienta os eleitores a procurarem se identificar também com a ideologia do partido, não apenas com o candidato.
“Na eleição proporcional, o eleitor precisa ter consequência que, ao votar em determinado candidato, o voto dele também está sendo utilizado para somar e também eleger os demais candidatos do mesmo partido. No Brasil, nós não temos uma consciência ainda muito forte de que nossas eleições são partidárias e temos uma cultura de votar em candidato, não em partido”, disse.
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