Capitão Assumção desobedece STF, grava sobre ataques e perfil é apagado

Vídeo foi publicado no domingo (8) no TikTok, em perfil com o nome do parlamentar que foi excluído nesta segunda (9). Deputado pode ter que pagar multa de R$ 20 mil

Contrariando recorrentemente a decisão judicial que o impede de utilizar as redes sociais, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) publicou um vídeo neste domingo (8) em que comenta os ataques e vandalismos que aconteceram em Brasília. A postagem foi feita em um perfil no TikTok que leva o nome do parlamentar, que ele vinha utilizando com frequência.  Nesta segunda-feira (9), no entanto, a conta @capitaoassumcao22 foi apagada. 

No vídeo, que pode ser conferido logo abaixo, ele cita a data da gravação e mostra imagens da invasão ao Congresso Nacional. As cenas de vandalismo são acompanhadas de uma legenda que diz "a casa é do povo!". O deputado aparece sorrindo e, ao final do vídeo, diz que "como diz aquela máxima, supremo é o povo, não é verdade?".

Além da suspensão de suas redes sociais, o deputado está desde 15 de dezembro sob monitoramento, utilizando uma tornozeleira eletrônica, também por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele foi um dos alvos de uma megaoperação da Polícia Federal que investiga indivíduos suspeitos de organizar e financiar atos antidemocráticos contra as eleições e de formar milícias digitais para atacar o STF e outras instituições democráticas.

Desde o dia da decisão, Assumção continua ativo no TikTok, em mais de um perfil: ao todo, até esta segunda-feira (9), ele havia publicado quase 30 vídeos no perfil @capitaoassumcao22, que já não está mais ativo. Foi nesse perfil, inclusive, que ele publicou o vídeo em que comenta os atos terroristas ocorridos em Brasília no domingo. 

Após a decisão do STF e início do seu monitoramento, outro perfil no aplicativo chinês também estava sendo utilizado para divulgar vídeos do parlamentar. No perfil @capitaoassumcao, as publicações voltaram a ser feitas no dia 22 de dezembro, uma semana após ter as redes sociais suspensas e depois de mais de um ano sem postagens no perfil.

Antes do dia 22, a última postagem tinha sido feita no dia 5 de novembro de 2021. Desde a retomada, ele publicou sete vídeos nesse perfil, sendo o último neste domingo, em que não cita as invasões dos bolsonaristas, mas sim as demissões de comissionados pelo governo federal. 

Para Assumção e outros investigados, o ministro do STF determinou a aplicação das seguintes medidas cautelares: 

• Uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar o estado; 
• Proibição de uso de redes sociais ainda que por interpostas pessoas; 
• Proibição de concessão de entrevistas de qualquer natureza; 
• Proibição de participação em qualquer evento público em todo o território nacional.

Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil. 

A reportagem de A Gazeta entrou em contato com o advogado Fernando Dilen, que defende o deputado, e ele orientou que a assessoria de imprensa do parlamentar fosse demandada. A assessora, no entanto, não atendeu às ligações. O espaço segue aberto para posicionamento.