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O deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso na noite de quarta-feira (28) após descumprimento de medidas cautelares, estava em uma igreja no momento em que foi abordado por policiais federais que cumpriram o mandado de prisão. O senador Magno Malta (PL), que revelou o local em que o correligionário foi preso, fez um breve vídeo em redes sociais para comentar a prisão do Capitão Assumção, e sair em defesa do deputado estadual. Com críticas à medida, mas sem entrar em detalhes por não saber as circunstâncias da prisão, Malta assegurou que o partido apoia o parlamentar.
“O seu partido, o PL do Estado do Espírito Santo, está do seu lado”, disse o senador.
Depois em nota, assinando como presidente do PL no Espírito Santo, Magno Malta voltou a fazer críticas à prisão de Assumção, sugerindo que teria relação com o fato de expressar opiniões contrárias ao que chamou de "ativismo judicial" e também por se opor à vacinação contra a Covid-19.
"O PL-ES repudia veementemente essa ação. Até o momento, não estamos cientes do teor do mandado de prisão nem das razões que levaram a essa medida", diz um trecho da manifestação do senador.
O deputado estadual Capitão Assumção (PL) foi preso na noite desta quarta-feira (28), em Vitória. A prisão ocorreu em cumprimento a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), feito em janeiro do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento de medidas cautelares.
Após prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, Assumção seguiu às 22 horas para passar por exames no Departamento Médico Legal (DML), em Vitória. Ele deixou a unidade policial por volta de 22h30. Em seguida, foi para o Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória, onde passou pela Corregedoria da corporação, que mantém um plantão de 24 horas. Após os trâmites, foi transferido para uma cela do presídio militar, na qual, a princípio, vai ficar sozinho.
O Presidente da Assembleia Legislava do Estado do Espírito Santo (Ales), Deputado Estadual Marcelo Santos recebeu com surpresa a notícia da ordem de prisão emanada contra o Deputado Capitão Assumção. Apesar de desconhecer os motivos e a fundamentação da ordem de prisão, cumpre-nos registrar que a sociedade capixaba perde significavamente a legitimidade democrática consagrada pelo voto popular, com a ausência do Deputado Capitão Assumção de suas atividades parlamentares.
O Deputado vem exercendo de forma digna e respeitosa o seu mandato, defendendo de forma lídima suas ideologias e pautas sempre com urbanidade, inteligência, respeito aos demais colegas e também aos entendimentos contrários; demonstrando ser além de um grande Deputado, um ser humano valoroso.
Frise-se que a Assembleia Legislativa, nesse momento sensível para o parlamento capixaba e à margem de qualquer ideologia política ou partidária, vem externalizar sua preocupação com a integridade física e psicológica do Deputado, suas prerrogativas e garantias constitucionais; registrando que acompanhará de perto o cumprimento da decisão para que não reste dúvida de que não ocorrerá qualquer tipo de ofensa as garantias parlamentares ou institucional.
A reportagem de A Gazeta tenta contato com o advogado de Capitão Assumção. O espaço segue aberto caso caso a defesa queira se manifestar.
O deputado Capitão Assumção já havia sido condenado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a usar tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada em 15 de dezembro de 2022, após uma megaoperação da Polícia Federal. O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.
Pouco tempo depois, em fevereiro de 2023, Capitão Assumção retirou a tornozeleira durante sessão da Assembleia por cerca de 4 minutos.
Em discurso sobre a fase de comunicações da sessão, o deputado interrompeu sua fala ao tirar o equipamento de monitoramento. “Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”, afirmou, ao retirar o dispositivo na frente dos colegas e diante das câmeras da TV Assembleia, que transmitia a sessão.
Na ocasião, ele discursou com a tornozeleira na mão, inclusive batendo com o objeto na tribuna. Em tom de críticas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual, ele disse que a Assembleia estava sendo tratada com desdém. Ainda durante o discurso, o deputado debochou da decisão e chamou de “porcaria” o aparelho que faz seu monitoramento.
Além de determinar o uso da tornozeleira eletrônica, a decisão de Moraes impede Assumção de sair do Espírito Santo, de conceder entrevista e de utilizar as redes sociais, medida que ele descumpriu.
O primeiro mandato de Capitão Assumção foi como deputado federal, ainda pelo PSB, entre 2009 e 2011, quando assumiu como suplente de Neucimar Fraga, que havia sido eleito prefeito de Vila Velha. Em 2017, foi preso por iniciar a greve da PM do Espírito Santo e ficou recluso por 10 meses. Dois anos mais tarde, foi condenado a 5 anos de prisão por ser considerado pela Justiça como o grande idealizador e principal articulador do movimento grevista.
Em 2018, antes da condenação, ele foi eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa, já em um partido de direita, o PSL. Filiado ao Patriota em 2020, disputou e perdeu a eleição para a Prefeitura de Vitória. Foi reeleito em 2022, pelo PL, para mais um mandato como deputado estadual. Para 2024, já se apresentou como pré-candidato para concorrer, mais uma vez, na Capital.
Com informações de Aline Nunes, Daniel Marçal, Leonel Ximenes, Letícia Gonçalves, Maria Fernanda Conti, Natalia Bourguignon e Vilmara Fernandes.
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