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O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) tem estudado a possibilidade de a Serra ter propaganda eleitoral gratuita própria na TV e no rádio, ou seja, que sejam exibidos os candidatos da cidade, e não os de Vitória, como ocorreu em eleições anteriores. Ainda não há uma data definida para o tema ser definido pela Corte Eleitoral, mas já há expectativa não só em políticos da Serra, como de Cariacica também.
O relator do pedido, feito por todos os diretórios municipais dos partidos na Serra, é o juiz Ubiratan Almeida Azevedo, que deverá emitir um posicionamento antes da votação entre os outros membros do TRE. Em Cariacica, os candidatos a prefeito do município estão articulando uma reunião na próxima semana para solicitar ao Tribunal que a cidade também possa contar com o tempo de propaganda na TV.
De acordo com a assessoria do TRE-ES, nenhuma representação com esse tema foi protocolada até esta sexta-feira (18) por partidos de Cariacica. "É um processo que estamos acompanhando para saber o resultado, há uma movimentação para que Cariacica também tenha acesso", conta o presidente do PT na cidade, André Lopes (PT).
Para analistas, a exibição do horário eleitoral com candidatos locais na Serra ou em Cariacica pode dar mais visibilidade para candidatos pouco conhecidos pelos eleitores, além de levar a campanha para mais perto das pessoas em um ano em que o tradicional corpo a corpo será restrito, devido à pandemia do novo coronavírus.
Por outro lado, o custo da propaganda para a TV é um dos mais altos em campanhas eleitorais e uma decisão repentina, incluindo o gasto não planejado inicialmente, pode causar transtornos para aqueles que dispõem de estruturas mais modestas.
A Justiça Eleitoral ainda não definiu quanto tempo cada partido terá durante a propaganda política. O critério utilizado é de que a divisão seja proporcional aos partidos que elegeram mais deputados federais em 2018. Na Câmara, as duas maiores bancadas são a do PT, que elegeu 54 parlamentares, e o PSL, com 52. São eles que terão as maiores fatias de exposição para seus candidatos ou para as chapas em que estiverem coligados.
"Nós, de Cariacica, ainda não formalizamos, mas temos conversado e há uma unidade entre os candidatos da cidade para que haja horário eleitoral próprio para os candidatos daqui. Somos um município grande e neste período de pandemia, sem poder ir para as ruas, mostrar suas propostas na TV é de extrema importância", explica Jocimar Rocha (PSL), coordenador da campanha do candidato a prefeito em Cariacica Joel da Costa (PSL).
Em eleições municipais, a transmissão da propaganda no horário eleitoral gratuito é assegurada nos municípios em que haja emissora de rádio e de televisão pela legislação eleitoral. Vitória e Vila Velha, por terem emissoras de TV que transmitem seu sinal do município, têm horário eleitoral próprio.
Esta não seria a primeira vez em que Serra e Cariacica teriam seus candidatos com espaço no horário eleitoral. Em 1996, todas as quatro maiores cidades da Grande Vitória tiveram essa experiência, como lembra o cientista político João Gualberto Vasconcellos.
Para ele, além de possibilitar que candidatos novos, ainda pouco conhecidos pelo eleitorado, apresentem suas propostas, a exibição do horário eleitoral com os políticos de outros municípios fortalece os partidos com maior representação. Na Serra, por exemplo, PT e o PSL não têm candidatos a prefeito. O PSL está coligado com o PDT, enquanto o PT conversa com PDT e com a Rede na cidade.
"Isso amplia o capital político do partido na hora de ir se articular. Mesmo que eles não tenham candidatos na Serra, eles têm em outras cidades e sabemos que um acordo em uma região está ligado a acordos entre as mesmas siglas em outras cidades", aponta o cientista político.
Contudo, o prazo que os partidos terão para formular suas propagandas pode ser curto e trazer gastos antes não previstos para quem não esperava a decisão. A Justiça tem até 26 de setembro, último dia para a análise de processos relativos às eleições de 2020, para autorizar ou não a mudança. O horário eleitoral gratuito começa no dia 9 de outubro.
A decisão depende também da viabilidade técnica das emissoras. Na última quarta-feira (16), representantes do TRE e das emissoras se reuniram para estudar alternativas.
"É um tempo curto para se decidir e para os partidos começarem a trabalhar. Claro que é importante, embaralha as forças em disputa. Para Vitória, que sempre teve horário, a importância não é tão grande. Mas para Cariacica e Serra, onde isso é um elemento novo, algo que não se tinha, a avaliação pode ser diferente", observa o consultor em marketing político Darlan Campos.
Ele lembra também que a propaganda na TV é um dos gastos mais altos em uma campanha, que exige planejamento e tempo para ser realizado. "Causa um peso maior no orçamento em partidos que não estavam esperando por esse gasto. Por conta desse detalhe, acredito que o caminho mais provável é que isso fique como uma discussão para a próxima eleição", analisa.
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