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Os carros oficiais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foram multados 10 vezes neste ano. Em 2022 foram 47 multas. A principal delas, segunda a Casa, é por excesso de velocidade. As informações foram obtidas pela TV Gazeta.
Os gabinetes com mais multas até o momento são aqueles dos deputados Alexandre Xambinho (PSC) e Zé Preto (PL), com duas infrações cada um. A mais recente é a do deputado Lucas Polese (PL), que foi parado em uma blitz da Lei Seca e se recusou a fazer o teste do bafômetro, no último sábado (6).
Veja o número de multas por gabinete neste ano:
As multas, segundo a Assembleia, chegam na Localiza, empresa que venceu licitação para fornecimento dos veículos oficiais.
Em seguida, é aberto processo administrativo para apuração e as multas são encaminhadas ao gabinete do deputado que usa aquele veículo. Não é necessariamente o parlamentar que faz o pagamento. Na verdade, a multa é destinada ao servidor que estava conduzindo o carro.
Muitos deputados designam alguém da equipe de gabinete para atuar como motorista. É essa pessoa que perde os pontos na carteira, se for o caso. Já o valor cobrado pelo Detran é descontado da folha de pagamento.
O carro oficial é de responsabilidade de cada deputado e, por isso, cabe a ele fazer com que o veículos sejam usados da maneira correta. Segundo o Ato Administrativo 2008/2014, da Mesa Diretora da própria Casa, a utilização só é permitida para atividades de interesse público e vinculadas ao mandato.
Todos os 30 deputados estaduais têm direito a um carro oficial e 400 litros de gasolina por mês. Considerando o preço atual da gasolina em Vitória apurado pela Secretaria da Fazenda do Estado, que é de R$5,74 o litro, eles podem usar até R$ 2,2 mil em combustível.
Tem ainda o preço do contrato de locação em si. Um novo contrato foi firmado recentemente e por R$ 3.907.748,40, a Localiza, que venceu a licitação, vai fornecer 31 carros alugados para o uso dos gabinetes parlamentares, por 30 meses.
Nem todos os deputados são obrigados a usar carro oficial. O deputado Sérgio Meneguelli, por exemplo, não usa. Eles também não precisam gastar os R$ 2,2 mil em gasolina, esse é um limite máximo.
O deputado Lucas Polese (PL) foi multado em uma blitz da Lei Seca na madrugada de sábado (6) na Praia do Canto, em Vitória, com o carro oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve que chamar outro condutor para levar o carro.
Segundo o auto de infração, ele foi abordado por volta de 1h30, na Avenida Saturnino de Brito, próximo ao Bob's. Polese conduzia um Toyota Corolla com placas de Minas Gerais. De acordo com o registro da ocorrência, apresentava "odor etílico".
Segundo a Assembleia, o veículo faz parte do contrato de locação da frota que atende aos deputados. Especificamente o veículo de placas RTK8C32, que estava com Polese quando foi parado na blitz, foi designado ao gabinete dele na última sexta-feira (5).
O deputado disse para A Gazeta que estava concluindo agenda oficial quando foi parado. "Ao solicitar que fizesse o teste de bafômetro, optei por declinar, conforme fui orientado previamente pelo meu jurídico", explicou Polese, em nota (leia a íntegra abaixo).
O parlamentar foi autuado por se recusar a fazer o teste do bafômetro, o que, segundo a lei, é infração gravíssima. Além de multa de R$ 2,9 mil, as penalidades incluem ainda a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A reportagem de A Gazeta teve acesso a documento que comprova a autuação.
Membro da ala conservadora da Assembleia, Lucas Polese está no primeiro ano do seu primeiro mandato eletivo. Ele é o mais jovem dos deputado da Casa, com 26 anos.
Em nota, o parlamentar disse que estava com o carro oficial durante a madrugada pois cumpria agendas diplomáticas relacionadas ao mandato. No texto, ele também parabenizou os policiais que realizaram a blitz. "Quero dar os parabéns aos policiais que, in loco, me trataram com muito respeito e cordialidade, cumprindo a lei", escreveu.
Como todos puderam acompanhar nas redes sociais, passei os dias 3, 4 e 5 me dedicando exclusivamente a agendas diplomáticas oficiais para fomentar as exportações do ES. Na noite do dia 5, quando finalizava a última agenda oficial do dia, fui parado em uma blitz da Polícia Militar, onde o policial verificou toda a minha documentação e confirmou que tudo estava em dia. Ao solicitar que fizesse o teste de bafômetro, optei por declinar, conforme fui orientado previamente pelo meu jurídico, de que o ideal é jamais me submeter a qualquer procedimento desta natureza e que não seja objetivo. Por orientação do policial, solicitei que outra pessoa prosseguisse na direção do veículo e fui liberado para seguir com a agenda. Isso pode ser verificado em registros de câmeras de vídeo do hotel Sheraton, por exemplo, para onde me dirigi após a blitz para concluir a missão oficial. Quero dar os parabéns aos policiais que, in loco, me trataram com muito respeito e cordialidade, cumprindo a lei. É de conhecimento público e notório as denúncias que tenho feito e a batalha que tenho travado contra a alta cúpula da segurança pública do governo e, por isso, tenho redobrado os meus cuidados por receio de retaliações, tramas e perseguições típicas do mundo político, dedicando minha rotina inteiramente ao mandato. Mais uma vez, parabéns aos policiais, que se arriscam todos os dias para defender a população.
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