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Há indícios de que um suposto cartel praticado por empresas do setor de limpeza seja mais capilarizado do que o descoberto até então pela Operação Assepsia, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES). Como o Gazeta Online publicou, os promotores apontam para a existência de uma "engrenagem criminosa" para fraudar licitações e minar a competitividade em contratos públicos de limpeza em escolas ou distribuição de merenda.
A investigação começou a partir dos vencedores de um pregão da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), de 2016, e prosseguiu para quatro prefeituras em que empresas que teriam atuado de maneira irregular na disputa da pasta estadual também tinham contratos.
As quatro cidades foram escolhidas por amostragem e a apuração encontrou indícios de fraudes na maneira como as firmas obtiveram contratos nesses municípios.
No entanto, o esquema pode ser maior. É o que sugere um relatório da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCES), que trabalhou em conjunto com o MPES no levantamento de informações sobre a possibilidade de cartel da limpeza.
"Seria necessária uma grande auditoria em todos os entes municipais do Estado para apontar em quais municípios as empresas perdedoras ou declinantes compensam tamanha bondade em ceder contratos milionários sempre às mesmas empresas beneficiadas. Afinal, os indícios apontam para acordos e é óbvio que todos ganham, mas não necessariamente no mesmo município", salienta trecho do relatório.
Para chegar à conclusão, os técnicos do TCES constataram um excesso de coincidências no resultado das licitações.
"Fica evidente que os atos são tão orquestrados e sincronizados que somente um acerto prévio para que o resultado acontecesse. Não se vislumbra serem possíveis tantas coincidências", frisa o "Relatório Consolidado de Diligências Operação Assepsia".
BLOQUEIO
O documento é citado pelo juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que determinou o bloqueio de até R$ 865 milhões em bens de dez empresas investigadas. Essas empresas, também como publicado pelo Gazeta Online, atuaram em licitações da Sedu e das prefeituras auditadas.
As quatro cidades que tiveram os contratos submetidos à auditoria de técnicos do TCES foram Serra, Cariacica, Marechal Floriano e Barra de São Francisco. Entre as descobertas dos auditores sobre as empresas, "uso de documentos falsos ou forjados para ludibriar órgãos de controle", "explícita ausência de competitividade entre fornecedores" e realização de licitação com valor robusto com apenas um licitante.
Na denúncia oferecida à Justiça, o MPES diz que foi possível identificar favorecimento às empresas "perdedoras" do pregão da Sedu, mesmo quando não ofereciam as melhores propostas. Por uma sucessão de acontecimentos, como desistência de empresas que apresentaram lances melhores, acabavam vencendo nas prefeituras.
"Desistem sem motivação razoável, não comparecem a certames para os quais apresentaram proposta prévia ou enviam orçamento para simular número mínimo de participantes", narra a denúncia.
Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas pelo MPES 14 pessoas. Todas são sócios ou representantes das dez empresas investigadas. Não há agentes públicos entre os alvos da denúncia criminal.
As empresas são: AMV, Serge, Servilimp, Braslimp, Conservo, Vix Serviços, Brutos, Serdel, Liderança e RT. À reportagem ou em depoimentos, eles negaram fraudes.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura da Serra informou não ter mais contrato com a Serge, uma das empresas citadas.
Também por nota, a Prefeitura de Cariacica disse agir "com absoluto rigor e transparência no processo de contratações dos seus fornecedores, com prioridade absoluta da modalidade de pregão do modo eletrônico, o que permite a participação de licitantes do Brasil inteiro. Eventuais contratações emergenciais somente nas hipóteses de extremo necessidade, seguindo a legislação vigente. Sobre a ação judicial em questão, o Município não foi informado oficialmente".
Marechal Floriano e Barra de São Francisco não deram retorno.
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