O ex-procurador-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes, foi o escolhido para ocupar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande em suas redes sociais. 

Pela manhã, em sessão extraordinária do Pleno do TJES, foi votada a lista tríplice do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que seguiu para o governador Renato Casagrande decidir quem iria ocupar a quarta vaga de desembargador. Foram indicados os seguintes nomes: Eder Pontes (21 votos), Josemar Moreira (21 votos) e Maria Clara Mendonça Perim (16 votos). 

Por volta das 16h foi anunciada a escolhe do nome de Eder Pontes, que ocupou a chefia do MPES por três períodos (2012/2014, 2014/2016 e 2018/2020). A cadeira a ser preenchida por ele surgiu após a aposentadoria do desembargador Sérgio Gama que, antes de chegar à Corte, atuou por 26 anos no Ministério Público.

Ele vai estar ao lado de outros procuradores que também foram escolhidos a desembargadores: Fernando Zardini e João Paulo Calmon Nogueira da Gama.

A Constituição Federal determina que 1/5 das vagas dos Tribunais de Justiça seja destinado a membros do MPES e à advocacia. Como o TJES tem 30 cadeiras, três são destinadas a promotores ou procuradores de Justiça e outras três à classe dos advogados. 

Logo após a entrega da lista tríplice do MPES ao governador, Eder Pontes foi chamado a ir ao Palácio Anchieta. "Testemunhei o ato de assinatura do documento", contou, relatando que a posse administrativa ocorre na próxima segunda-feira (22). Relata que o processo de eleição para a vaga foi difícil. "Mas o MPES saiu fortalecido".

Informou ainda que o desafio agora é focar em um trabalho de qualidade  e dar sua parcela de contribuição. “Trabalhar com a missão de exercer a judicatura com os pares, num TJES que vem dando exemplo de coragem e determinação, mostrando a sua maturidade. Com certeza conseguiremos trabalhar ombreado, e poderei dar minha parcela de contribuição, para uma prestação jurisdicional eficiente e célere”.

Dentre os temas polêmicos que devem ser enfrentados pelo TJES nos próximos meses, está a integração de comarcas, projeto da Corte que prevê a junção de comarcas, gerando o fechamento de algumas unidades judiciárias. “Sou a favor da modernização em busca da eficiência das atividades finalísticas, mas sem causar prejuízos aos cidadãos que recorrem à Justiça”, observou.

Na manhã desta sexta-feira (19) foram eleitos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A sessão extraordinária do Pleno da Corte escolheu os nomes para as três vagas destinadas a juízes de carreira, sendo dois deles por merecimento e o terceiro por antiguidade.

Foram escolhidos:

• Rachel Durão Correia Lima - eleita pelo critério de antiguidade. Ela atuava no 2º Juizado Especial Criminal e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ambos de Vitória

• Helimar Pinto -  eleito pelo critério de merecimento. Atuava em vila Velha, no 3º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública

• Júlio Cesar Costa de Oliveira - eleito pelo critério de merecimento. Atuava em Vitória na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Os três ocupam as vagas deixadas após a aposentadoria dos desembargadores Sérgio Bizzotto e Carlos Henrique Rios do Amaral, e ainda pela morte de William Couto Gonçalves.

No próximo dia 30 o conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES) irá reduzir a lista atual de 35 candidatos que disputam a uma vaga de desembargador, pela instituição, para uma com 12 candidatos.

Na sequência, no início de dezembro, os advogados vão votar e escolher, a partir desta lista, os seis nomes que farão parte de uma lista a ser encaminhada para o TJES eleger a lista tríplice, que na sequência será enviada ao governador, que fará a opção final para a última vaga de desembargador.

A sessão do Tribunal Pleno ocorreu de forma híbrida, com dois desembargadores participando de forma on-line.