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A eleição para prefeito de Boa Esperança, no Noroeste do Espírito Santo, ainda não acabou. O candidato mais votado, o ex-prefeito Romualdo Milanese (Solidariedade), teve a candidatura indeferida e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) rejeitou, na última segunda-feira (30), o recurso da defesa dele. Nas ruas, o clima entre os moradores é de incerteza, sem saber quando haverá uma nova eleição e quem tomará posse na prefeitura no dia 1º de janeiro de 2021.
Com a rejeição do recurso do candidato, o TRE-ES pode convocar uma nova eleição após a publicação do acórdão com a decisão e a redação de uma resolução por parte da Corte Eleitoral determinando o novo pleito. Depois de pronta, a resolução ainda precisa ser aprovada pelo Pleno.
Contudo, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode suspender a nova eleição até terminar de analisar o caso. Romualdo, que já foi prefeito da cidade em duas ocasiões, vai recorrer.
Para os moradores, é como se a eleição nunca tivesse terminado. Enquanto em outras cidades os prefeitos eleitos organizam suas equipes de transição, em Boa Esperança as conversas nas ruas, no WhatsApp e nas redes sociais ainda alimentam o clima polarizado do pleito, com troca de farpas entre os apoiadores de Romualdo e do seu adversário: o empresário Cláudio Boa Fruta (DEM), que também disputou a eleição.
Reginaldo Rodrigues, que tem uma marcenaria na cidade, conta que, na prática, é como se o município estivesse em um terceiro turno.
"Todo mundo comenta, é uma confusão danada. Ninguém sabe o que vai acontecer, quem vai assumir. Até entre os vereadores eleitos a gente já ouve um burburinho sobre a eleição do próximo presidente da Câmara, com a disputa sobre quem vai ser o prefeito, ainda que por alguns dias. Como empresário, eu penso o seguinte: quem vai querer investir no município com uma indefinição dessas?", questiona.
Eleitora de Romualdo, a recepcionista Débora Verly se mostra incomodada com a decisão. Ela conta que votaria nele de novo se pudesse, mas que agora vai esperar quem ele vai apoiar no novo pleito, caso o TSE mantenha a decisão do TRE.
"Se ele foi o mais votado, se o povo decidiu, ele deveria assumir. Foi um prefeito bem avaliado. Estou esperando para ver quem ele vai apoiar, para analisar esse novo candidato. Mas a tendência é que eu vote em quem ele indicar", argumenta, se referindo ao período em que Romulado governou a cidade por dois mandatos, de 2009 a 2016.
O advogado Paulo Rocha se mostra preocupado com a falta de um gestor democraticamente eleito para um momento em que o número de casos de contaminação da Covid-19 tem aumentado e que a cidade, assim como outros municípios, enfrenta queda na arrecadação.
"O vereador mais bem votado da cidade teve 505 votos. Me preocupa ver a cidade sendo entregue nas mãos de alguém que foi escolhido por poucas pessoas para governar em um momento difícil com esse. Não me parece democrático. Em 2021, pode ter uma segunda onda e teremos um gestor com poucos votos. É uma insegurança grande", aponta. Boa Esperança tem 10.382 eleitores, conforme o TSE.
A polêmica eleição de Boa Esperança é a primeira que o empresário Cláudio Boa Fruta (DEM) disputa como candidato. Ele afirma que se candidatará novamente, caso a Justiça Eleitoral determine um novo pleito. Reclama, porém, que uma nova campanha, além do desgaste, traz mais despesas e mais tempo para ir às ruas em busca de votos.
"Já conversei com a nossa chapa e todos estão dispostos a continuar juntos para uma nova eleição, se tiver que acontecer. Uma nova campanha envolve mais recursos, é preciso montar uma equipe jurídica, contábil e tem gasto com material. Gastar isso tudo de novo não é fácil", observa.
O candidato Romualdo Milanese possui uma condenação por improbidade administrativa que resultou na suspensão dos seus direitos políticos por três anos. A decisão transitou em julgado (quando não é mais possível apresentar recursos) no Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de maio de 2017. A sanção teria validade até a data de 19 de maio de 2020.
Em março de 2020, contudo, ele pediu autorização à Justiça Eleitoral de sua cidade para se filiar a um partido e, no entendimento do juiz local, era possível alterar a data do resultado do chamado período de "transitado em julgado", ou seja, data final da sanção, o que possibilitou o registro da candidatura de Milanese.
Contra essa decisão, houve recurso do Ministério Público Estadual, que foi analisado pela juíza Heloísa Cariello, relatora do caso, que acompanhou o parecer de que o registro da candidatura de Milanese não poderia ser aceito. Neste primeiro julgamento, realizado em outubro, ela foi acompanhada pelos demais pelos juízes do TRE-ES. Milanese recorreu, mas a Corte Eleitoral rejeitou o recurso na sessão da última segunda-feira.
Em 15 de novembro, Romualdo recebeu 4.676 votos (58,73% dos votos válidos), enquanto Boa Fruta teve 3.286 votos, o que corresponde a 41,27% dos votos válidos. Os dois foram os únicos candidatos na cidade neste ano.
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