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A Câmara de Vereadores de Colatina aprovou os projetos de lei, enviados pelo prefeito do município, Guerino Balestrassi (PSC), que aumentam os salários dos servidores efetivos e comissionados da prefeitura. O texto previa dobrar a remuneração dos secretários foi aceito por 12 votos a favor e dois contra. Já a proposta de revisão de 6% nos salários dos servidores municipais foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
A votação teve início às 16h30 desta quarta-feira (5). Com a aprovação, o município terá um impacto anual de R$ 13.850.141,73 nas despesas.
Segundo a justificativa que acompanha o Projeto de Lei Complementar 03/2022, foi encontrada uma “defasagem dos valores dos vencimentos dos cargos em comissão”. Com o reajuste feito pela Prefeitura e aprovados pela Câmara, a remuneração dos secretários municipais e do Controlador-Geral cresceu 110%, ou seja, mais que dobrou. Com o salário atual de R$ 4.096, os profissionais passarão a receber R$ 8.600, já a partir de janeiro. (Confira como ficam os salários)
Veja como votaram os vereadores sobre o aumento dos salários dos secretários:
* O presidente da Câmara, Jolimar Barbosa da Silva (PL), vota apenas em caso de empate.
Já a proposta de revisão de 6% (Projeto de Lei 01/2022) para os servidores do município foi aprovada por unanimidade. A mudança engloba não só os ativos, mas também pensionistas, servidores do quadro do Poder Legislativo, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a Autarquia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), e até mesmo para os comissionados, que estão no outro projeto de reajuste. O reajuste começa a valer a partir de fevereiro.
Segundo a Prefeitura de Colatina, o aumento do salário tem o objetivo de adequar a cidade à realidade de municípios com quantitativo populacional e arrecadação per capita semelhante no Estado. Informou ainda que, segundo o estudo feito pelo município, a prefeitura tem condições de pagar os novos valores sem comprometer o orçamento.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindenberg (Sispmc), Décio Rezende, questionou o aumento de 6%. Segundo eles, o valor não é suficiente para repor a defasagem salarial da categoria, que está desde 2017 sem reajuste.
A Prefeitura afirmou que o projeto aprovado não se trata de reajuste, e sim revisão anual. O reajuste pedido pelos servidores deve ser encaminhado em março, após um novo estudo, informou o município.
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