6min de leitura
Fazer campanha custa caro. Sem poder usar o dinheiro de empresas desde 2015, as campanhas são financiadas principalmente pelos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. É dinheiro público, da população, que é distribuído pelos partidos entre os nomes que disputam a eleição naquele ano.
A maneira como as siglas fazem uso desse dinheiro pode indicar a estratégia e as apostas dos líderes partidários para a disputa eleitoral. São beneficiados os candidatos que já têm cargo, pessoas famosas e caciques dos partidos. Os novatos, via de regra, acabam tendo dificuldade em colocar as mãos nesse bolo.
A quantidade de recursos que cada partido vai receber depende de regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, grosso modo, ganha mais quem tem mais cadeiras no Congresso Nacional. Neste ano (2022), eles receberam R$ 4,9 bilhões no total.
Há leis que obrigam, por exemplo, que as siglas gastem o recurso de forma proporcional ao número de candidatos negros. Ademais, pelo menos 30% deve ir para candidatas mulheres. Fora isso, quem decide para onde vai o dinheiro é o próprio partido.
“Quem vai decidir a divisão dos recursos é o presidente do partido ou a elite do partido, as lideranças, aquele político que ocupa cargo de relevância. Dessa forma, a divisão, na grande maioria das vezes, não é assentada na igualdade ou nos aspectos democráticos”, aponta o cientista político Rodrigo Prando, da faculdade Mackenzie.
Essa afirmação é sustentada pelos dados de receitas de candidatos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A consulta foi feita em 19 de setembro e, como a base está em constante atualização, os dados podem mudar até o dia das eleições.
O objetivo dos partidos, principalmente na disputa para os cargos do Legislativo, é eleger (e manter) o maior número de cadeiras possível. Assim, uma das estratégias mais comuns é a de dar mais dinheiro para quem já tem mandato e busca reeleição.
Como são nomes já conhecidos do público, com visibilidade, eles têm mais chance de conquistar os eleitores novamente.
Um exemplo é o do PP. A sigla já distribuiu mais de R$ 16 milhões em recursos para os candidatos no Espírito Santo. Os mais favorecidos são aqueles que já ocupam cargo. Marcos Garcia, Neucimar Fraga, Marcus Vicente, Da Vitória, Evair de Melo e Norma Ayub receberam mais de R$ 1,2 milhão. Essa última ficou com a maior parcela no bolo, R$ 1,9 milhões.
Fora desse primeiro pelotão, todos os demais nomes receberam R$ 650 mil ou menos. Mas há claramente uma “escadinha”, e os cinco nomes nos degraus mais baixos ficaram com só R$ 50 mil.
O professor aponta que candidatos novatos, que nunca disputaram cargo, ou que fazem parte de grupos já invisibilizados como negros, pobres, indígenas e pessoas LGBTQIA+ acabam sendo os mais prejudicados e ficando sem dinheiro para pedir votos.
"Atrapalha o surgimento de novas lideranças, a renovação da política, a entrada nos partidos de cidadãos que não têm a expressividade de quem já ocupa o poder. Se na sociedade já é difícil para esses grupos, imagine dentro dos partidos políticos”, diz o especialista.
Fazer uma campanha competitiva sem dinheiro é complicado. A falta de recursos, muitas vezes, inviabiliza a candidatura por completo. Um exemplo do Rio de Janeiro é o jornalista Marcos Uchôa, que era candidato a deputado federal pelo PSB. No fim de agosto, já depois do início oficial da campanha, ele desistiu da disputa. Uchôa alega que não recebeu dinheiro nenhum do partido.
“Você pode fazer uma campanha mais cara ou mais barata. O que você não pode fazer é campanha sem dinheiro”, disse em vídeo nas redes sociais.
No Espírito Santo, quem anda reclamando da falta de recurso é o ex-prefeito de Colatina e candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Sérgio Meneguelli. Segundo dados do TSE, ele ainda não recebeu nem um centavo do partido para fazer campanha e diz que, com pouca verba, doadas por pessoas físicas, resolveu imprimir todo o seu material gráfico (santinhos, cartazes, adesivos) em preto e branco, por ser mais barato.
O próprio Meneguelli, contudo, já disse ser contra o uso do "fundão" no financiamento de campanha.
O partido Republicanos distribuiu mais de R$ 10 milhões aos candidatos, sendo R$ 3,3 milhões para Erick Musso, candidato ao Senado, e R$ 2 milhões para Amaro Neto, que é deputado federal e tenta a reeleição.
Os cerca de R$ 5 milhões que sobraram foram distribuídos entre outros 11 nomes da chapa, com destaque para Messias Donato e Devanir Ferreira, candidatos à Câmara Federal, que ficaram com R$ 800 mil cada.
Questionado sobre o assunto, o Republicanos respondeu que "o presidente estadual do Republicanos, Roberto Carneiro, informou que o repasse dos recursos do fundo partidário foram efetuados pela Executiva Nacional do Republicanos, que optou por direcionar a verba para os candidatos a deputado federal, em todo o Brasil. A executiva estadual não recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)".
Porém, trinta candidatos na chapa do Republicanos ficaram sem nada.
No União Brasil, a divisão do dinheiro também deu confusão recentemente. O médico e candidato a deputado federal Gustavo Peixoto reclamou publicamente que o partido repassou menos dinheiro do que havia prometido, o que o obrigou a tirar dinheiro do próprio bolso para financiar a campanha.
Em entrevista à colunista Letícia Gonçalves, Peixoto disse que o combinado com Rigoni era um repasse de R$ 1,5 milhão do fundo eleitoral. "Estava combinado que já na primeira semana de campanha seriam repassados R$ 600 mil para cada um dos candidatos a deputado federal. Na primeira semana não foi depositado nada para mim. Só para quem era amigo do rei", apontou Peixoto.
Também em resposta à colunista, o partido respondeu que "O União Brasil ES teve reduzida a sua participação no fundo eleitoral, repassada pela Nacional do partido. Mesmo assim, cumpriu os acordos para garantir condições mínimas de competitividade para todos os candidatos". Disse ainda que Gustavo Peixoto "obteve mais recursos partidários do que o próprio presidente do partido, Felipe Rigoni: R$ 800 mil, contra R$ 700 mil. "
Quem também costuma ser beneficiado com o dinheiro da sigla são os candidatos populares fora do meio político e que são apostas do partido para serem puxadores de votos.
Esses candidatos “famosos”, ao conquistar votações expressivas, ajudam outros candidatos do mesmo partido a se elegerem, por conta do quociente eleitoral. Dessa forma, a aposta em um nome, pode potencialmente beneficiar vários outros.
É o caso do PDT. Depois de Sueli Vidigal, casada com o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, que é a principal figura do partido no Estado, quem mais ganhou dinheiro da sigla foi Philipe Lemos. O jornalista e apresentador de telejornal tem mais de 150 mil seguidores no Instagram e disputa pela primeira vez um cargo eletivo.
O professor de ciência política afirma que obrigar as siglas a dividir o dinheiro de maneira igual não seria exatamente justo, principalmente considerando que tem pessoas com mais estrutura, mais tempo, e que dão mais visibilidade ao partido.
Porém, ele aponta que, na prática, os partidos acabam destinando toda a verba para poucas pessoas e deixando as demais à míngua.
“Se no campo constitucional todos são iguais perante a lei, quando temos representatividade a partir de política, se você estabelece critérios de exclusão a partir do fundo partidário você não está tratando todos com igualdade.”
Veja abaixo quem recebeu dinheiro diretamente do partido:
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
