Após oito meses preso, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Presidente Kennedy José Augusto de Paiva foi liberado na noite desta terça-feira (8) mediante decisão judicial. Ele é companheiro da prefeita afastada do município, Amanda Quinta (sem partido), que também chegou a ser presa durante a Operação Rubi do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), deflagrada em maio de 2019. 

O habeas corpus foi concedido na segunda-feira (6) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O alvará de soltura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi expedido nesta terça-feira, e José Augusto deixou o Complexo Prisional de Viana durante a noite do mesmo dia.

O caso, de acordo com o advogado de defesa Altamiro Thadeu Sobreiro, segue em segredo de Justiça e seu cliente vai continuar respondendo ao processo e prestando os esclarecimentos necessários à Justiça em liberdade. 

Esta não é a primeira vez que José Augusto buscou a liberdade nas instâncias superiores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF já haviam negado habeas corpus ao companheiro da prefeita afastada no ano passado.

Segundo o TJES, a custódia foi convertida em medidas cautelares para manutenção da liberdade, como proibição do exercício de qualquer função pública, manter distância mínima de 100 metros das dependências de qualquer órgão do poder público municipal, proibição de contato com os demais investigados e recolhimento domiciliar no período noturno.

O casal Amanda Quinta e Augusto Rodrigues de Paiva foram presos em 8 de maio de 2019. A prefeita afastada deixou a prisão após ordem de soltura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro. Além deles, outras seis pessoas foram detidas durante a Operação Rubi, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPES, para apurar um esquema de fraude em licitações e pagamento de propina na cidade.

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público em 2017, que aponta ter colhido evidências contundentes de que os agentes políticos e os servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo. 

Os contratos investigados na Operação Rubi somam mais de R$ 150 milhões, no período de 2013 a 2018. A maior parte do montante – R$ 105,7 milhões – é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e prefeituras do Sul do Estado.

Amanda e José Augusto foram presos em flagrante na casa do casal. Uma mochila com R$ 33 mil foi encontrada na residência em meio a uma reunião flagrada pelos agentes do Gaeco. O empresário Marcelo Marcondes Soares, dono de uma empresa de limpeza e acusado de pagar propina, também estava nesta reunião e chegou a ser preso. Ele fez delação premiada e foi solto.

Quem comanda o município atualmente é o prefeito interino Dorlei Fontão (PSD), que foi eleito vice-prefeito de Presidente Kennedy na chapa de Amanda Quinta.