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Com eleições suplementares para escolher prefeito e vice marcadas para o dia 21 junho deste ano, Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, vive um clima de incerteza em relação à realização do pleito. A preocupação dos políticos locais é se a pandemia do novo coronavírus pode afetar o andamento da campanha e da votação.
A cidade é comandada interinamente pelo presidente da Câmara, Walyson Santos Vasconcelos (PTB), também conhecido como Matheusinho do Povão. Ele assumiu o lugar de Francisco Bernhard Vervloet (PSB), o Chicão. O então prefeito e o vice, Jonias Dionisio Santos (Pros), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) em setembro do ano passado, e afastados definitivamente do cargo no início do mês de março.
A decisão do TRE, de marcar a eleição em meio à pandemia do novo coronavírus, deu-se porque o calendário eleitoral foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem for eleito em junho ficará no mandato apenas até 31 de dezembro de 2020. Em outubro já terá havido outra eleição, para escolher o chefe do Executivo municipal que vai assumir em 1º de janeiro de 2021.
"É até uma situação difícil porque estamos no meio da pandemia do coronavírus e temos que observar o calendário eleitoral, até porque a ministra Rosa Weber disse que, até o momento, não há nada que justifique o descumprimento do calendário eleitoral", afirmou o presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, durante a sessão desta segunda-feira (30), que foi realizada no formato virtual.
Se tudo for mantido como está, os partidos terão que realizar convenções, que são reuniões deliberativas, para escolher quem serão os candidatos, entre os dias 11 e 16 de maio. E a propaganda eleitoral, a campanha, começa em 21 de maio.
A reportagem de A Gazeta procurou partidos políticos do município para saber como eles estão avaliando a possibilidade de fazer a campanha em meio à pandemia.
Ocupando interinamente o comando do município, Matheusinho do Povão espera concorrer ao cargo de prefeito e se apresenta como pré-candidato. Para isso, ele mudou de partido. Deixou o PP, rumo ao PTB.
Presidente municipal da nova sigla de Matheusinho, Rogério de Oliveira Rufino, avaliou que o TRE adotou a medida correta ao marcar as eleições suplementares para o mês de junho, seguindo o que está previsto na legislação eleitoral.
Apesar disso, Rufino aponta um clima de incerteza em relação à realização das eleições suplementares. Na visão dele, se a pandemia ainda estiver avançando durante o período de campanha, vai dificultar o contato direto com o eleitor, podendo inviabilizar o pleito.
As orientações e os decretos que proíbem a aglomeração de pessoas devem ser seguidos, como vamos fazer as atividades normais de campanha, como caminhadas comícios, reuniões?, questionou, afirmando que espera uma posição do TSE sobre um novo calendário eleitoral, impulsionado pelo aumento do número de casos da covid-19 no Brasil.
Outro pré-candidato ao comando de Conceição da Barra, Manoel Pereira da Fonseca (Cidadania), mais conhecido como Manoel Pé de Boi, que já foi prefeito do município entre 2004 e 2008, e saiu como segundo colocado no último pleito, também avalia como preocupante a realização de duas eleições na cidade.
A situação no município está com uma incerteza enorme, mas vamos entrar na disputa. A situação é complicada, primeiro por termos duas eleições muito próximas uma da outra e, segundo, diante desse problema de saúde que é o coronavírus. A população está com medo, trancada dentro de casa e a gente sem poder sair para conversar. É uma situação muito ruim. A gente não sabe até onde isso vai e qual a proporção que essa situação vai tomar, avalia.
Sobre o período de campanha, Manoel ressalta que tudo ainda está muito incerto. Todo mundo está muito preocupado e eu vejo isso com uma preocupação ainda maior. A gente não sabe como vamos fazer campanha, como vamos conversar com as pessoas, a gente ainda não sabe como vai ser, não temos certeza de nada. Se tiver eleições eu serei candidato, mas o resto a Deus pertence. A gente tem que esperar esse mês de abril passar, se tiver o pico do coronavírus e começar a cair, a história começa a se normalizar, comenta.
O desconforto em disputar uma eleição em meio à pandemia é compartilhado pelo grupo político do ex-prefeito Chicão, que se filiou recentemente ao PSB, partido do governador Renato Casagrande.
Presidente da sigla no município, Antonio de Deus Lopes, conhecido como Toninho de Deus, afirmou que o pré-candidato do partido é Chicão. Caso ele siga com os direitos políticos suspensos a legenda vai se articular em torno de outro nome. Toninho está preocupado com a realização do pleito em junho.
Converso com muitas pessoas que estão com medo de sair nas ruas. Não tem como fazer a boa política sem contato com o povo. Como ter proximidade com eleitores se o ideal é se manter afastado?, questionou.
O presidente do PSB local afirmou ainda que se as eleições forem mantidas em junho isso vai prejudicar todo o processo, desde a escolha dos candidatos até as principais atividades de campanha. Não vai ter caminhada, panfletagem, nem comício, finalizou.
Questionado se a pandemia do novo coronavírus não iria atrapalhar as eleições em Conceição da Barra, o TRE-ES afirmou que o calendário eleitoral está mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a data marcada para as eleições suplementares em Conceição da Barra é a última permitida pelo TSE neste primeiro semestre. Caso a situação relacionada ao coronavírus exija uma mudança, isso será novamente apreciado pelo plenário do TRE-ES.
Principais impactados com a decisão de realizar duas eleições no mesmo ano em Conceição da Barra, os eleitores se dizem preocupados com a situação.
O auxiliar de serviços gerais Cláudio dos Santos Junior diz que a população vive o medo de se expor para poder votar. Eu acho uma situação complicada, ainda mais nessa pandemia do novo coronavírus, essa crise que estamos vivendo e a gente ter que se expor para votar, eu acho uma coisa perigosa. Eu espero que mudem essa situação, argumenta.
Já para a doméstica Letícia Souto Messias, de 25 anos, uma eleição apenas seria suficiente diante do espaço de tempo para governar. Eu acho que não deveria ter outra eleição agora, deveriam manter a de outubro apenas. A gente já está tendo que ficar dentro de casa por causa desse vírus, para gente que tem criança é ainda pior, e não acho uma boa opção ter que votar duas vezes, poderiam manter apenas na data prevista, mas como é ordem a gente acata o que as autoridades orientam, explica.
O TRE-ES decidiu no dia 18 de setembro de 2019, por unanimidade, cassar o prefeito de Conceição da Barra e o vice. Chicão, como é conhecido, também deve pagar multa de R$ 34,2 mil por abuso de poder político.
O TRE entendeu que o prefeito, quando era secretário de Assistência Social do município, incorreu em uma conduta proibida em pleno ano eleitoral, em 2016. Ele esteve à frente de um programa social que oferecia cursos profissionalizantes gratuitos à população.
O Ministério Público narrou que o programa foi lançado apenas em abril daquele ano, sem execução orçamentária iniciada no ano anterior e sem autorização da Câmara Municipal. Essas são exigências da lei eleitoral em período de disputa.
"Convenientemente, o programa só foi lançado no mês de abril do ano eleitoral", ressaltou o relator do caso na Corte, o juiz federal Fernando César Baptista de Mattos. No lançamento do programa, Chicão chegou a discursar e o evento foi divulgado no Facebook por uma página que tinha o mesmo nome da coligação partidária dele.
A defesa alegou, no processo, que o prefeito não foi diretamente beneficiado na campanha devido ao programa e que naquele momento, em abril, ainda não havia definido que seria candidato.
Também ressaltou que o lançamento do programa foi autorizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que é um órgão do Poder Executivo, que já estava previsto no orçamento e era uma ação continuada. Para o Ministério Público, no entanto, isso não substitui a autorização que deveria ter sido feita por meio de lei específica, aprovada pelos vereadores.
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