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O senador Fabiano Contarato (Rede) afirmou, durante sessão da CPI da Covid nesta quarta-feira (30), que o empresário Carlos Wizard assumiu participação no "gabinete paralelo" ao dizer que aceitava colaborar com o governo federal, mas de forma voluntária e sem vínculo com a administração atual. O parlamentar ressaltou que Wizard agiu como agente público e está sujeito à responsabilização.
"O senhor afirmou aqui hoje, nas poucas palavras que deu, que respondeu ao convite do ministro Pazuello com as seguintes palavras: 'Quero servir como voluntário, sem qualquer vínculo com a administração'. Aqui, eu não tenho dúvida, e falo como delegado de polícia por 27 anos, isso é uma confissão de culpa", afirmou.
Carlos Wizard foi convocado a prestar depoimento à CPI da Covid por suspeita de participação no chamado "gabinete paralelo", que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia de Covid-19, principalmente sobre o uso de medicamentos avaliados como ineficazes contra a doença por órgãos de saúde.
Durante pronunciamento inicial, que durou cerca de 15 minutos, o empresário contou ter sido procurado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, para ajudar a "combater a pandemia e salvar vidas".
Wizard disse, contudo, que aceitou a proposta, mas deu duas condições para Pazuello. "Eu disse: Pode contar comigo, em duas condições: primeiro, quero servir como voluntário, empreendedor social, sem nenhum vínculo com o Ministério da Saúde, sem nenhum vínculo com o governo federal ou qualquer órgão público. Condição dois: servir de forma pró-bono, ou seja, sem remuneração. Ele disse: 'ok, estamos combinados'", afirmou aos senadores.
Para Contarato, a fala do empresário confirma a participação no gabinete. O senador leu o conceito de agente público, descrito na Lei de Improbidade Administrativa, para demonstrar que a falta de vínculo não impedia Carlos Wizard de ser um agente público.
"Quem é agente público no Brasil? Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função. E a razão de ser do 'gabinete paralelo' é justamente a ausência de vínculo com a administração pública e a responsabilidade dos agentes pelos seus atos", disse o senador.
A Lei de Improbidade Administrativa pune, na área cível, agentes públicos que praticam atos de improbidade, ou seja, que são considerados desonestos e que atentem contra uma boa administração pública. Como não tem natureza penal e, por isso, uma pessoa não pode ser presa, as punições vão desde indenização aos cofres públicos à perda de cargos e dos direitos políticos.
Carlos Wizard é apontado como um dos membros do chamado "gabinete paralelo", formado por pessoas que prestavam aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre medidas no combate à pandemia, fora do Ministério da Saúde.
A operação desse grupo, que municiou Bolsonaro com estratégias contrárias à ciência, entre elas o incentivo ao uso de medicamentos com ineficácia comprovada, foi um dos motivos de Carlos Wizard ter sido convocado para depor nesta quarta-feira.
O empresário, contudo, optou por não responder às perguntas dos senadores, recorrendo "direito de ficar em silêncio", como repetiu. Ele só se pronunciou no início da sessão, quando negou participação e conhecimento da existência de qualquer gabinete paralelo.
Também na sessão, o senador Marcos do Val afirmou que foi contatado pelo empresário, no ano passado, para participar de uma live com médicos que estudavam o tratamento precoce. Entre eles, estava Nise Yamaguchi, que também é apontada como membro do "gabinete paralelo".
Do Val usou o momento de fala para defender Carlos Wizard e dizer que ele tentou ajudar o governo federal a salvar vidas de forma independente, devido ao trabalho de missionário que já tinha realizado.
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