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Contarato vai recorrer de arquivamento de impeachment contra Salles

Contarato vai recorrer de arquivamento de impeachment contra Salles

Para Contarato, o ministro Ricardo Salles é inábil para gerenciar o Ministério do Meio Ambiente: "Se ele fosse um gestor ambiental em empresa privada, já estaria demitido por justa causa há muito tempo"

Publicado em 29 de outubro de 2019 às 20:21

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Senador Fabiano Contarato (Rede). (Edilson Rodrigues)

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin arquivar o pedido de impeachment feito pela Rede Sustentabilidade contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, afirmou que irá recorrer a decisão. Para Contarato, o ministro Ricardo Salles demonstra que é inábil para gerenciar o Ministério do Meio Ambiente.

Pelo Twitter, o senador afirmou nesta terça-feira (29): "Vamos recorrer ao plenário do STF em relação à decisão pelo arquivamento do impeachment do ministro do Meio Ambiente. Se fosse um gestor ambiental em empresa privada, já estaria demitido por justa causa há muito tempo."

Procurado, Contarato reafirmou a intenção de recurso. O senador explicou que a lei de crime de responsabilidade tem caráter de infração política administrativa e não criminal, tendo como punição a perda do cargo. Ele afirma que a Rede-ES entendeu que a fundamentação do pedido está na constituição, que determina que compete ao supremo julgar a representação do impeachment com base na lei de crime de responsabilidade.

"A fundamentação do crime de responsabilidade são muitas, houve um desmonte na área ambiental. E um meio ambiente equilibrado é um direito constitucional. O ministro Ricardo Salles está demonstrando que é inábil para gerenciar o Ministério do Meio Ambiente. Vimos o crime de Brumadinho, o aumento do desmatamento, queimadas e agora o óleo nas praias do Nordeste. Se ele fosse um gestor ambiental em empresa privada, já estaria demitido por justa causa há muito tempo", afirmou.

O senador completou que houve omissão e demora a reagir contra  o óleo que atingiu as praias do Nordeste brasileiro. Contarato aformou que Salles usou fake news para atribuir a responsabilidade do óleo à ONG Greenpeace, o que para ele, representa grande irresponsabilidade.

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 Ele tem que entender que é ministro do estado. Salles criminaliza ONGs e é acusado de assédio moral coletivo entre funcionários do ICMBio e do IBAMA, que são os principais responsáveis pela fiscalização de controle área ambiental. Além disso, diminuiu o número de conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a participação dos indígenas. Ele também extinguiu em abril deste ano o comitê executivo de plano nacional de contingenciamento de óleo. O Departamento de Emergência Ambiental ficou seis meses sem diretor. Apenas 40 dias após o vazamento de óleo nas praias do Nordeste que ele começou a tomar providências. Até hoje não sabemos como o óleo foi parar no mar e quais as políticas para amenizar esse crime

Fabiano Contarato
Senador  (Rede-ES) e presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Aspas de citação

Contarato ainda afirmou que enquanto o desmatamento crescia absurdamente, o Salles acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, com a Secretaria de Mudanças Climáticas e com o Departamento de Educação Ambiental. 

"Vamos entrar com um recurso o mais rápido possível. Esse pedido é protocolado  no Supremo e vai para o Plenário, para que os ministros decidam. Não posso ficar calado.  O mundo inteiro está preocupado com as questões de Meio Ambiente do Brasil", afirmou. 

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