O país já tem 33 partidos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra: há outros 75 em formação. Se todos vão mesmo sair do papel é outra história, mas com tantas agremiações, por que criar mais legendas?

Aliás, tem partido que já existiu e agora pode voltar à cena política. Entre os 75 está a União Democrática Nacional (UDN), cujo expoente maior foi o conservador Carlos Lacerda. A UDN, como demais siglas da época, foi extinta em 1965 pelo Ato Institucional nº 2, da ditadura militar. Ironicamente, Lacerda havia apoiado o golpe de 64.

A Arena (Aliança Renovadora Nacional), que surgiu justamente em 1965 e deu suporte ao regime, é outra que está na lista.

Mas há também o Animais que, como o nome sugere, quer atuar em defesa da causa animal, e outros mais curiosos, como o PNC (Partido Nacional Corinthiano) e o Piratas (Partido Pirata do Brasil). 

 

Em resposta à pergunta feita no primeiro parágrafo, Alexandre Magno Andrade Gorga, presidente do Animais, diz que nenhum partido hoje representa a causa. Daí a necessidade de fundar a nova agremiação. “Há alguns deputados, prefeitos e vereadores que têm simpatia pela causa animal. Mas não tem um partido”, afirma.

Questionado por que não apenas filiar-se a um deles para mudar esse quadro, ele rebate: “É muito difícil, é um jogo de cartas marcadas. Se entrássemos seríamos apenas para cumprir cota, não teríamos espaço”.

Para criar um partido são necessárias cerca de 500 mil assinaturas de apoio distribuídas em ao menos nove Estados. O presidente do Animais diz que o grupo “colocou o pé no freio” recentemente, mas quer continuar o processo de coleta de apoio.

UDN

Bem mais acelerado está o processo da UDN, pelo menos é o que diz o capixaba Marcus Alves que, de acordo com o site do TSE, é o presidente nacional da legenda em formação.

“Já temos as 500 mil assinaturas, queremos 600 mil”, conta. Ele diz que a UDN vem representar “o novo”, mas com os valores da velha UDN: “É liberalismo econômico, conservadorismo e combate à corrupção”.

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“E também vamos focar. Vai ter UDN Sindical, UDN Mulher, UDN Terceiro Setor”, elenca. O próprio Alves já esteve sob suspeita num caso de rachid envolvendo um funcionário da Assembleia Legislativa, mas o caso foi arquivado pela Polícia Civil por falta de provas. “Não vale nem a pena falar disso”, diz.

O dirigente da UDN em formação também já integrou, por mais de uma década, o PRP no Espírito Santo. E conseguiu levar a legenda a alguma relevância no cenário local, com a eleição de até três deputados estaduais. Nacionalmente, no entanto, o partido não prosperou e acabou fundido ao Patriota. O PRP, tanto lá quanto cá, carecia de identidade programática e sucumbiu à cláusula de barreira.

Alves avalia que poucos entre os 75 partidos em formação irão à frente, incluindo uma outra UDN, a União para a Defesa Nacional.

Mas dentro da própria e incipiente União Democrática Nacional já há desunião. O advogado Marco Vicenzo também se diz presidente do partido em formação. A reportagem não conseguiu contato com ele, mas à revista “Veja”, Vicenzo reafirmou-se como presidente da legenda a ser criada, alegando que “o registro cartorial não garante a ninguém o comando da sigla”.

O objetivo dele é filiar o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do clã. Já Marcus Alves prefere não mencionar nomes. Vicenzo também pediu ao TSE a simples anulação dos atos administrativos decorrentes do AI-2 e o restabelecimento da resolução de 1945 que deferiu o registro da UDN.

Enquanto isso, o Paco (Partido dos Conservadores) corre por fora. O vice-presidente Elton Bernardes diz que a sigla “é mais para a direita” e tem “um bocado de assinatura”. O Paco pode, no entanto, somar-se à UDN. “Eles estão atrasados em relação a nós, mas continuamos conversando”, diz Bernardes.

"QUASE IMPOSSÍVEL"

Coletar assinaturas de apoio é apenas uma das etapas para se criar um partido no Brasil. E há um prazo de dois anos para que o processo burocrático seja concluído, incluindo a comprovação dos apoiamentos.

Isso, além da exigência de que as assinaturas não sejam de pessoas já filiadas a algum partido, aumentou a dificuldade, avalia o advogado eleitoral Marcelo Nunes. Antes não havia limite de tempo.

Essas regras estão estabelecidas em resolução de 2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e baseiam-se na minirreforma eleitoral, aprovada em 2015. As assinaturas também têm que ser validadas pelos cartórios eleitorais. E nem sempre passam pelo teste.

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“Atualmente é quase impossível você registrar um partido. Você tem que ter um apoio político muito grande, movimentar muitas pessoas, muitos recursos financeiros. A maioria dos partidos em formação já perdeu o prazo e não vai conseguir esses registros”, afirma.

E tem outro aspecto. Até recentemente, as chamadas legendas de aluguel, partidos fisiológicos que têm como prática a negociação de tempo de propaganda de TV e rádio e recursos dos fundos partidário e eleitoral, tinham vida fácil. A cláusula de desempenho, que condicionou os repasses à proporção de votos obtidos pelos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados, mudou esse quadro. Assim, o número de partidos diminuiu, de 35 para 33, com a realização de fusões. E deve diminuir ainda mais.

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“A criação de partidos hoje está na contramão. A tendência é diminuir e não aumentar”, complementa Nunes.

Cientista político e presidente da Transparência Partidária, Marcelo Issa diz que ter um elevado número de partidos não é, em si, um problema. “Pouca gente sabe, mas nos Estados Unidos e na Europa existem centenas de partidos registrados formalmente. O problema não é a criação ou registro oficial de partidos. E sim a falta de incentivos para a constituição de partidos programáticos associada ao incentivo para constituição de partidos fisiológicos”, argumenta.

“Nos últimos 15, 20 anos, o que se viu foi uma proliferação de partidos sem respaldo social, sem ressonância num grupo social significativo, em função dos incentivos postos, como o recebimento de recursos do fundo partidário mesmo sem representação no Congresso. Em boa hora veio a cláusula de desempenho para restringir o recebimento de recursos públicos”, diz, ainda, Marcelo Issa.

“É importante que haja, ao mesmo tempo, mecanismos institucionais de estímulo à transparência, à equidade, à integridade e à democracia interna dos partidos. Isso de modo que eles sejam estimulados a serem mais programáticos e menos fisiológicos”, complementa.

“Desses 75 que pedem registro, sobreviverão aqueles que efetivamente tenham projeto político e alguma capilaridade na sociedade”, acredita o cientista político.

ASSINATURAS

Quem acessa o site do TSE pode ver também a quantidade de assinaturas de apoiamento que o partido em formação já obteve. É comum a exibição do número zero. E mesmo a UDN de Marcus Alves apresenta números bem mais tímidos do que as mais de 500 mil assinaturas apregoadas.

Não quer dizer, no entanto, que elas não existam. De acordo com o próprio TSE, os apoiamentos aparecem “zerados” em três situações: quando ainda não foram colhidas as assinaturas; quando as assinaturas foram colhidas e os apoios enviados pelo sistema, mas as fichas físicas não foram encaminhadas para os cartórios para análise; quando, após o envio das fichas para os cartórios, os apoios ainda não foram analisados.