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A pandemia do coronavírus já fez o Congresso Nacional alterar todo o calendário eleitoral das eleições municipais de 2020. Adiado por 42 dias, o novo pleito segue envolto em incertezas, como quais serão os protocolos sanitários e como evitar a aglomeração e manter a distância segura nas filas. Essas questões geram insegurança em quem vai exercer o direito ao voto, mas preocupa, principalmente, quem trabalha no pleito e passa o dia inteiro recebendo e auxiliando os eleitores.
Os mesários, que esperam ser convocados para novembro, já relatam medo de ter contato físico com uma grande quantidade de eleitores, de filas ou aglomerações, e questionam sobre a necessidade de ter que higienizar muitos equipamentos.
Em 2018, 43.993 mesários atuaram nas eleições no Espírito Santo. Desses, 52% foram mesários convocados pela Justiça Eleitoral, e outros 48%, 21.141 pessoas, foram eleitores que fizeram o pedido para participar do pleito como mesários voluntários.
Este ano, o TRE já dispõe de 34.820 mesários cadastrados. Qualquer cidadão pode entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrito e colocar-se à disposição para trabalhar como mesário, pelo programa Mesário Voluntário.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem definições sobre os protocolos sanitários que deverão ser cumpridos para reduzir os riscos de quem trabalha no dia da votação, mas já estuda algumas medidas. A Corte anunciou, nesta segunda-feira (13), uma parceria com três instituições para contar com a consultoria de infectologistas na formulação das regras. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se posicionou a favor de retirar a identificação biométrica para reduzir a criação de filas e de aglomerações.
Os mesários são convocados sempre 60 dias antes das eleições, de acordo com o Código Eleitoral. O processo é feito por um sistema de sorteio aleatório, por isso qualquer pessoa em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser chamada. São priorizados eleitores que tenham curso superior, professores ou servidores da Justiça. O eleitor que quiser participar, também pode se oferecer como voluntário.
Após receber a convocação, o cidadão tem cinco dias para apresentar uma justificativa caso não queira participar. O motivo é avaliado por um juiz eleitoral que decide sobre a liberação. Passado o prazo, não é possível desistir.
Mesmo com os receios por conta da pandemia, não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, no entanto, pode virar um grande problema. Faltar ao trabalho de mesário sem justificativa firmada em até 30 dias após a eleição constitui crime de desobediência, sujeito a processo e multa.
Pela lei, apenas pessoas que tenham ligação direta com candidatos, membros que exerçam função em partidos, autoridades, agentes policiais, funcionários do serviço eleitoral, funcionários com cargo de confiança do Poder Executivo, funcionários comissionados nos municípios, estados ou União e menores de 18 anos não podem trabalhar nos pleitos.
Karla Veruska Azevedo já trabalhou como mesária em pelo menos oito eleições. Neste ano, talvez pela primeira vez, ela não sabe prever como será o pleito. "Eu não tenho ideia de como eles vão conduzir o processo. Não sei, sequer, se haveria condições de ter eleição, mas como terá, será preciso um bom protocolo de prevenção", afirma. Karla mora com o marido, que faz parte do grupo de risco para Covid-19.
A incerteza também ronda Mara de Moraes. Voluntária há muitos anos, a professora destaca que o trabalho envolve muito contato, tanto com os eleitores quanto com os colegas. Ela lembra que no caso de eleitores semianalfabetos, por exemplo, os mesários precisam fazer o acolhimento e auxiliar no preenchimento de fichas e justificativas de voto.
Desde 2010, a servidora pública Vanessa Oliveira, atua como preposto nas eleições, ou seja, é a responsável por todas as seções de um local de votação. Ela relata preocupação com as filas. "Vai ter que higienizar a sala e as urnas a cada voto? Vai ser um processo muito mais lento e, nas eleições anteriores já tinha muita fila, como vai ser nessa? Como vão evitar aglomeração assim?", questiona.
Vanessa é hipertensa e admite que está com receio de trabalhar. Ela é uma das voluntárias que já receberam o formulário de recadastramento para atuar no pleito municipal, mas observou que não houve qualquer alteração em relação aos que recebeu nos anos anteriores.
"É o mesmo formulário de sempre, só para confirmar endereço, essas coisas. Nada relacionado ao coronavírus ou perguntando se somos do grupo de risco", relatou.
Apesar do receio de se contaminar, as pessoas que normalmente atuam como mesárias estão aguardando as definições de protocolo sanitário do TSE. Betânia Biancardi, que já atuou em três eleições, acredita que o tribunal vai fornecer todos os equipamentos necessários para a realização do pleito com segurança.
"Imagino que esteja sendo feito um estudo profundo para determinar o que será necessário para diminuir os riscos e devem ser disponibilizados materiais como máscaras e álcool em gel", pondera.
Betânia mora com o marido, que é asmático e por isso integra o grupo de risco, mas está otimista, pois imagina que em novembro o país pode estar entrando no fim da pandemia, e não se diz preocupada em participar. "O local onde eu atuo é mais tranquilo, tem um fluxo um pouco menor de pessoas", afirma.
Menos otimista quanto ao fim da pandemia, Mara também espera que o TSE tome a frente para garantir um pleito seguro: "Todo ano participamos de treinamento, mesmo já sabendo o que vai ter que ser feito no dia. Esse ano, espero que eles nos passem todos os protocolos na reuniões e que tudo seja feito virtualmente."
Vanessa também aguarda uma reunião de orientação, mas teme que a atenção do Tribunal priorize os eleitores, em detrimento das pessoas que trabalham no pleito. "O TRE sempre se preocupa muito com o eleitor, com foco em ter uma abstenção menor. Acredito que eles vão se preocupar com isso, mas temo se terá uma preocupação maior também com a equipe que trabalha", declara.
Mesmo com a preocupação da Corte para conter o número de abstenções, as mesárias acreditam que este ano muitos capixabas vão deixar de votar. "Abstenção já vem sendo grande nos últimos anos, na última eleição achei que não ia nem ter gente para o segundo turno. A multa que é cobrada por não votar é mínima, então se já existia uma cultura de justificativas e abstenções. Nesta conjuntura, vai ser muito maior", aponta Karla.
Procurado pela reportagem, o TSE informou que ainda não foi definido nenhum protocolo para as eleições municipais deste ano. Para tomar a decisão de retirar a biometria da eleição municipal deste ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da Corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.
A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.
Para reduzir o risco de contágio, o TSE também deverá estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.
Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos. Atualmente é das 8h às 17h, portanto com 9 horas de duração, mas o órgão pode decidir aumentar para 12 ou 13 horas de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores.
Outra hipótese discutida para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a criação de horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.
A medida também impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.
Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será detalhado e direcionado a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem em locais de difícil acesso.
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