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A rotina de trabalho nos prédios públicos da Grande Vitória onde ocorre muita circulação de pessoas já começa a receber alguns cuidados para a prevenção contra o coronavírus. Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, servidores que voltam de férias internacionais têm ficado de quarentena. Até o momento, dois funcionários do Legislativo já passaram pelo afastamento, seguindo determinação do Ministério da Saúde, conforme a assessoria da Casa.
Eles não estavam com sintomas da doença, mas o protocolo preventivo foi adotado porque eles haviam voltado da Europa. Após 14 dias afastados, período de incubação do vírus causador da doença Covid-19, os servidores já voltaram ao trabalho.
A Assembleia está elaborando um plano de contingência a respeito do vírus e informou que está com uma campanha interna com os servidores há duas semanas sobre a assepsia correta das mãos e importância do uso do álcool em gel.
O Tribunal de Contas afirmou que adotou uma série de medidas de prevenção e de combate à propagação da doença. A partir desta quinta-feira (12), a administração anunciou que as sessões dos colegiados ocorrerão no auditório da Corte, espaço mais amplo. Os servidores dos grupos de risco acima de 55 anos de idade, gestantes e imunodeprimidos são prioridades na disponibilização de equipamentos tecnológicos para a realização de teletrabalho. Gestores de cada setor podem, ainda, designar outros servidores para teletrabalho, enquanto perdurar a classificação de risco.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) também afirmou estar adotando medidas semelhantes, conforme uma resolução administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela prevê que qualquer servidor, colaborador ou magistrado do Tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito. Também diz que aqueles que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde.
O expediente na sede e nos cartórios segue normal, mas o TRE faz o pedido de que pessoas com sintomas de gripe não procurem os cartórios.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) publicou um ato para autorizar o teletrabalho aos servidores que retornaram de localidades com surto de coronavírus. A definição é que as chefias imediatas deverão conceder o regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 15 dias.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, assinou na última sexta-feira (13) o ato normativo que estabelece uma série de medidas temporárias a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual, para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Todas as medidas passam a valer imediatamente.
Entre as medidas que já estão sendo adotadas, as sessões na Corte e as audiências nos fóruns serão restritas às partes, advogados, promotores e defensores cuja participação seja imprescindível. A circulação de pessoas no Tribunal de Justiça e nos fóruns será restrita às partes que forem participar de sessões ou audiências.
O Ministério Público do Estado (MPES) foi acionado para saber se estão sendo adotadas medidas. Assim que houver resposta esta matéria será atualizada.
Quarentena é a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.
Ela é uma restrição à circulação em um lugar, como um bairro, um hospital ou um hotel, e serve para diminuir a velocidade de transmissão de uma doença.
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