O senador Fabiano Contarato (Rede) alertou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que mentir em depoimento é crime e advertiu para que o ministro não "negasse a verdade". As declarações foram feitas durante o depoimento do titular da pasta na CPI da Covid, nesta quarta-feira (6). Contarato também foi advertido por outro senador por ter tirado a máscara no momento em que começou a discursar. Ele colocou a máscara em seguida.

"Eu quero alertar o ministro que o senhor está aqui na qualidade de testemunha e eu quero lembrar que calar a verdade é crime previsto no artigo 342 com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Eu nunca vi uma testemunha aqui na frente negando a verdade e faltando com a verdade", afirmou.

Contarato então questionou uma declaração anterior de Queiroga, que havia dito não ser responsável pelo que se passou no Ministério da Saúde antes de sua posse. "Errado porque a saúde pública é direito de todos e dever do Estado e um dos princípios que rege a administração pública é a impessoalidade. É o Ministério da Saúde. Não importa se hoje o senhor é o ministro e semana passada foi outro. Não exclua a responsabilidade do senhor enquanto no Ministério da Saúde", apontou.

"Outro ponto é que o senhor diz é que a responsabilidade na aquisição de insumos é de municípios e estados. Errado. O Estado Brasileiro é pessoa jurídica de direito público externo, é o Estado Brasileiro que tem competência para firmar contratos para aquisição. O senhor não vai ver ninguém querendo vender para estados", completou.

Queiroga é o terceiro titular da pasta a ser ouvido pelo colegiado. Ao longo da semana, Henrique Mandetta (DEM) e Nelson Teich também prestaram depoimentos. Eduardo Pazuello, que antecedeu Queiroga no Ministério, seria ouvido antes, mas alegou ter se encontrado com duas pessoas contaminadas pela Covid-19 e teve seu depoimento adiado para o dia 19. Mesmo dizendo que está com sintomas, Pazuello recebeu a visita do ministro Onyx Lorenzoni.

A oitiva de Queiroga teve início pela manhã e se estendeu até a noite, com alguns intervalos. O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também seria ouvido nesta quarta e chegou a aguardar seu momento de depoimento no Senado, mas devido ao número de senadores que queriam questionar o ministro o depoimento de Torres foi adiado para a próxima terça-feira (11).

Contarato começava a dizer que Pazuello poderia ser conduzido coertiviamente para depor diante do fato de ter recebido visitas nesta quarta-feira quando foi interrompido pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pediu ao capixaba que colocasse a máscara para ser "coerente". Contarato colocou a proteção em seguida.

O ponto mais questionado pelo senador da Rede foi a postura do ministro quando ao uso de medicamentos sem comprovação científica. Assim como no depoimento de Teich nesta terça, Contarato voltou a criticar colegas defensores do uso da droga e se disse "estarrecido" com as respostas de Queiroga quanto ao tema.

O ministro tentou escorregar diversas vezes quando a pergunta era o uso de medicamentos como tratamento precoce ou a postura negacionista do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Queiroga repetia que não poderia fazer juízo de valor sobre as ações de Bolsonaro e que, quanto ao uso dos medicamentos, seria o último a opinar.

"Existem correntes da medicina, uma corrente é contrária ao tratamento precoce, outra corrente defende. Essa questão precisa de posicionamento técnico, e o ministro da saúde é a última instância a opinar (....). A solução que o Ministério da Saúde tem para resolver essa questão é a elaboração de um protocolo clínico e diretrizes terapêuticas", dizia.

Contarato, então, criticou a postura do ministro. "O senhor sabe a diferença entre um médico e um cientista? (...) O senhor não pode fazer testes usando de cobaias pacientes, só após a aprovação e uma indicação da Anvisa o senhor poderia fazer essa indicação. Eu fico estarrecido de ver o senhor, ministro da Saúde, quando é perguntado  sobre cloroquina a resposta é 'temos que analisar'. A resposta deveria ser uma só: se não é aprovado e aconselhado pela Anvisa não deveria ser usado esse tipo de medicamento", assinalou.

Outro membro da bancada capixaba que também questionou Queiroga foi Marcos do Val (Podemos). O senador agradeceu e elogiou a "coragem" do ministro de assumir a pasta, "quando outros abandonaram o barco". 

Repetindo o mesmo discurso do dia anterior, quando foi advertido pelo presidente da CPI por dizer em rede nacional que tomava cloroquina aos finais de semana, Do Val voltou a questionar o motivo da desconfiança com a droga e defender o uso, alegando novamente que faz uso com prescrição médica.

O único questionamento feito pelo capixaba foi quanto ao motivo de tantas pessoas intubadas morrerem. "É inabilidade? Algum problema na medicação? Ou é uma estatística independente da Covid?", perguntou. Em resposta, Queiroga afirmou se tratar de um conjunto de fatores. "A doença em si é grave", pontuou.

A senadora Rose de Freitas (MDB) ainda não fez questionamentos durante os depoimentos na CPI.