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Com sua permanência no Ministério da Educação ameaçada, Abraham Weintraub tem colecionado polêmicas em pouco mais de um ano a frente da pasta. Investigado no inquérito das fake news e de ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro ficou em situação ainda mais delicada após participar de atos, no último domingo (14) contra o STF.
A presença dele no protesto o levou a receber críticas até do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem buscado diminuir os atritos com o Judiciário. A inclusão de Weintraub no processo se deve às declarações dele na reunião ministerial de 22 de abril, em que ele afirmou que, por ele, colocaria "esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF". Nesta quarta-feira (17), o STF rejeitou um habeas corpus e decidiu mantê-lo como um dos investigados no inquérito das fake news.
Indicado pela ala ideológica do governo e com o apoio dos filhos do presidente, Weintraub foi o nome encontrado em abril de 2019 para substituir o ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez, indicado pelo escritor Olavo de Carvalho, considerado um dos gurus do bolsonarismo. Na ocasião, Vélez caiu após uma crise interna entre militares e olavistas dentro da pasta.
Contudo, a chegada de Weintraub não acalmou os ânimos. Em pouco mais de um ano no Ministério, ele já teve que ir algumas vezes ao Congresso para se explicar e teve um pedido de impeachment contra ele protocolado no STF, por crime de responsabilidade. O pedido, já arquivado, era assinado por um grupo de parlamentares, entre eles o deputado federal capixaba Felipe Rigoni (PSB) e o senador Fabiano Contarato (Rede).
Na requisição, os parlamentares apontavam para o descumprimento das dotações orçamentárias ligadas à educação de jovens e adultos (EJA), que, segundo dados oficiais, foram de menos de 1% até novembro de 2019. Segundo o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que arquivou o pedido, a petição de processos contra ministros do Estado deflagrados no Supremo são de atribuição do Ministério Público Federal.
Se por um lado Weintraub ganhou a confiança do presidente e dos filhos pelo alinhamento ideológico, o mesmo não se pode se dizer no seu desempenho na pasta. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o ministro foi criticado após falhas em 5.974 notas de pessoas que realizaram a prova. Apesar dos erros na correção do exame, ele classificou a edição da prova como a melhor da história. Bolsonaro, contudo, pediu apuração dos erros e chegou a falar em "sabotagem".
Outra crítica ao ministro é em relação a apresentação de uma proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que se encerra em dezembro. O governo ainda não enviou um projeto e vive um impasse com o Congresso Nacional, que tenta aumentar em 40% a participação da União no fundo. Os planos do Ministério incluem um reajuste no valor que seja entre 10% e 15%.
O Fundeb é um dos pilares do financiamento da Educação Básica no Brasil, que fica a cargo dos Estados e municípios. O atual mecanismo de arrecadação do Fundo é o mesmo desde 2007 com validade até dezembro deste ano e envolve, além de recursos da União, dinheiro dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Nesta segunda-feira (15), o presidente Bolsonaro já afirmou que Weintraub era "um problema que estava tentando solucionar" pelo fato de ele ter participado de manifestações no dia anterior. De acordo com informações do jornalista Daniel Adjuto e da analista Thais Arbex, do canal CNN Brasil, integrantes do governo Bolsonaro afirmam que o ministro da Educação deve deixar o governo até esta quinta-feira (18). É aguardado que ele faça um pedido de demissão.
Nesta quarta, o ministro divulgou um balanço de gestão no MEC já em clima de despedida, incluindo missões dadas por Bolsonaro como as escolas militares, que ele não conseguiu implementar a contento.
O atual ministro pode ser deslocado para uma representação do país no exterior. Uma das hipóteses analisadas é enviá-lo para uma instituição financeira na qual o Brasil tem representantes, como em um cargo no Banco Mundial, já que ele é economista. Para o MEC, Bolsonaro pode indicar um ministro interino. A solução seria a mesma dada para o Ministério da Saúde, liderado pelo general Eduardo Pazuello. Ele era secretário-executivo, assumiu interinamente o cargo e segue no comando da área até hoje.
A primeira polêmica em que Weintraub se envolveu em sua gestão foi quando anunciou que cortaria recursos de universidades que estivessem promovendo balbúrdia em seus campi. O ministro disse que a punição seria para as universidades em que tivessem sido permitidos a realização de eventos políticos e manifestações partidárias. Após críticas, os cortes acabaram se estendendo a todas universidades.
Weintraub também sugeriu que a China pudesse sair beneficiada da crise causada pelo novo coronavírus. A declaração foi publicada pelo ministro em suas redes sociais. O ato incomodou a Embaixada da China no Brasil, que classificou o ato como racista.
O ministro, à propósito, não poupa ofensas nas redes sociais. Em meio as comemorações da Proclamação da República, Weintraub foi criticado por internautas e respondeu a um deles com ofensas agressivas, inclusive a familiares dos usuários.
Com o objetivo de, segundo ele, desidratar o financiamento de movimentos estudantis, o ministro da Educação anunciou a criação de carteirinhas de estudante digitais. Sem aprovação no Congresso, a proposta perdeu a validade, mas deixou um gasto de R$ 2,5 milhões em publicidade.
Com o lema o Brasil não pode parar, o Ministério da Educação veiculou uma campanha publicitária no início de maio para incentivar que estudantes que fossem prestar o Enem, não deixasse de estudar. A ação foi feita em meio à pandemia do novo coronavírus, que levou escolas em todo o país a suspenderem as aulas. A propaganda gerou uma série de críticas, que culminaram com o adiamento do exame alguns dias depois.
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