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No retorno ao cargo de prefeito, Daniel Santana (sem partido), também conhecido como Daniel da Açaí, exonerou cerca de 300 servidores da Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Entre eles, estão 13 secretários e seis subsecretários municipais. O decreto foi assinado na quinta-feira (23), dia que Santana reassumiu a administração do município.
Foram exoneradas pessoas com cargos de:
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A reportagem solicitou à Prefeitura de São Mateus informações sobre as exonerações, mas até o momento não obteve respostas. Em contato, o responsável pela assessoria de comunicação de Daniel Santana com a imprensa informou que ainda não foi nomeado como servidor.
Nesta quinta-feira (23), logo após reassumir o cargo, a assessoria de imprensa de Daniel informou que até esta sexta-feira (24) estavam previstas várias reuniões de trabalho que devem definir uma força-tarefa para realizar serviços emergenciais no município, sem explicar mais detalhes. (Veja a íntegra da nota ao final da matéria)
Uma ex-servidora, que pediu para não ser identificada, relatou para a reportagem que sabia que poderia ser exonerada, quando assumiu um cargo no início de novembro. “Entramos sabendo que isso poderia ocorrer a qualquer momento”, disse.
Segundo informou a colunista de A Gazeta, Letícia Gonçalves, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, em decisão liminar (provisória), na noite desta terça-feira (22), que o prefeito afastado de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), o Daniel da Açaí, retorne ao cargo.
"Não se deve permitir que o afastamento de cargo eletivo possa configurar eventual antecipação da cassação do mandato, sem o exercício efetivo do contraditório e da ampla defesa na fase da instrução processual, o que seria incoerente com o respeito à decisão soberana tomada pelo povo no exercício democrático do voto, que não pode sofrer intervenção judicial sem um lastro probatório robusto", escreveu o ministro Humberto Martins, na decisão.
Assim, Martins determinou "o imediato retorno ao exercício do mandato até o julgamento de mérito" do habeas corpus impetrado.
Daniel da Açaí foi eleito pelo PSDB, mas já está desfiliado do partido. Quem comandava a Prefeitura de São Mateus, até esta quinta-feira (23), era o vice, Ailton Caffeu (Cidadania).
Daniel da Açaí foi afastado por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) desde o dia 1º de outubro, quando foi preso durante a Operação Minucius, da Polícia Federal, em 28 de setembro. Ele é suspeito de liderar uma organização criminosa que fraudava processos de licitação no município.
Segundo as investigações, o chefe do Executivo municipal se autocontratava através de empresas que pertencem a ele e estavam em nome de laranjas. As investigações apontam que os contratos movimentaram cerca de R$ 50 milhões.
A prisão foi revogada no dia 7 de outubro, mas ele seguia impedido de ir à prefeitura. O vice-prefeito de São Mateus, Ailton Caffeu (Cidadania) assumiu a administração da cidade após o afastamento.
Daniel da Açai, por nota, afirma que provará sua inocência. “Estamos tranquilos quanto a isso. A Justiça está fazendo a parte dela e nós estamos fazendo a nossa, que é esclarecer tudo, com total transparência. Para se ter uma ideia, nenhum secretário da minha gestão foi indiciado. E cada secretário é ordenador das despesas de sua pasta”, disse.
Apesar da decisão do STJ, o prefeito pode sair do cargo novamente caso o processo de impeachment contra ele, que tramita na Câmara municipal de São Mateus, seja aprovado. A denúncia de impeachment foi aceita no dia 26 de outubro, por oito votos a dois, com base nas suspeitas investigadas pela Operação Minucius.
Se o impeachment for aprovado, e o prefeito perder o cargo, quem assume de forma definitiva é o vice, Ailton Caffeu (Cidadania), que já tomou posse interinamente da administração municipal durante o afastamento de Daniel da Açaí.
"O prefeito Daniel Santana retornou oficialmente ao seu Gabinete na manhã desta quinta-feira (23). A primeira ação do dia foi uma conversa com a população que fazia fila para abraçá-lo, tirar selfies, desejar um bom retorno e levar demandas, que nunca foram tantas. Na primeira entrevista do dia, Daniel Santana agradeceu às orações pelo seu retorno e demonstrou a determinação em revogar o Decreto que prevê recesso de fim de ano. O prefeito destacou: 'A Periferia está de volta à prefeitura' e 'Para ser prefeito tem que ter o voto do povo e o apoio popular. O voto do povo tem que ser respeitado, e temos honrado cada voto que tivemos nas urnas.' Sobre as acusações afirma que provará sua inocência: 'Estamos tranquilos quanto a isso. A Justiça está fazendo a parte dela e nós estamos fazendo a nossa, que é esclarecer tudo, com total transparência. Para se ter uma ideia, nenhum secretário da minha gestão foi indiciado. E cada secretário é ordenador das despesas de sua pasta'. Ainda pela manhã, Daniel Santana recebeu visitas oficiais do assessor especial do Governo do Estado, Arthur dos Santos, dos vereadores Paulinho Fundão (presidente da Câmara), Kácio Mendes e Cristiano Balanga, e da vereadora Ciety. Para esta quinta e sexta-feira estão previstas várias reuniões de trabalho para definir sobre a força tarefa para realizar serviços emergenciais no Município.
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