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O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), mas conhecido como Daniel da Açaí, negou as denúncias de que faria parte de um esquema de fraudes de licitações na prefeitura, e afirmou que as empresas em nome dele e da esposa não têm contratos com a administração municipal. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (10), na Câmara Municipal, durante o depoimento de Daniel para a Comissão Processante que analisa o processo de impeachment contra ele.
O processo de impeachment tem como base as denúncias investigadas pela Polícia Federal de que Daniel seria o líder de um esquema de fraudes, propinas e lavagem de dinheiro na prefeitura. O prefeito chegou a ser preso pela a Operação Minucius no dia 28 de setembro de 2021, porém foi solto dias depois.
Em depoimento, Daniel foi questionado pelo relator da Comissão, Gilton Gomes, se teria interferido nas licitações da prefeitura para a contratação de empresas. “Eu nunca entrei no setor de licitação para dar ordem nenhuma. É um setor que a gente preserva, que deve ser imparcial”, afirmou.
Sobre a Empresa de Mineração Litorânea LTDA, que pertence ao prefeito, ser administrada por “laranjas” (pessoas usadas no lugar de outras para operações fraudulentas), ele afirmou que deixou outra pessoa no comando apenas para que pudesse se concentrar no trabalho na prefeitura.
Daniel também negou que a empresa tivesse contrato com o município. “Minha empresa nunca recebeu nada da prefeitura, muito pelo contrário, pegam água lá de graça. Eu não tenho nada a esconder”, afirmou.
Ele também negou que teria usado a esposa como “laranja” na empresa Trade Company, e que a empresa prestava serviços para a prefeitura. “A empresa não é minha, é da mãe da minha filha. São bens dela, de herança da família dela. E no período que eu estive na prefeitura, a empresa nunca recebeu um centavo da prefeitura”, relatou.
A Operação Minucius também prendeu a controladora da prefeitura, Luana Palombo. Em um dos depoimentos colhidos durante a investigação, uma servidora do município contou que Luana “mandava nas secretarias”.
Questionado se Luana dava ordens na prefeitura, Daniel não negou. “Ela tentava agilizar o trabalho da prefeitura, as coisas são muito morosas na administração pública. Pode ser que ele tenha feito isso, dado alguma ordem para as coisas andarem”, diz.
Durante a operação, a Polícia Federal encontrou mais de R$ 400 mil na casa e R$ 300 mil na empresa que pertence ao prefeito. No depoimento, Daniel confirmou que os valores seriam dele, mas que não ocultava o próprio patrimônio.
“Esse dinheiro era meu, foi feito a declaração no Imposto de Renda. A Justiça toda estava sabendo que esse dinheiro estava na minha casa. Eu nunca me escondi, e nunca neguei, inclusive declarei antes da minha posse. Tinha joias da minha filha desde criança. Ela é advogada, estudante até hoje, e pintaram ela como uma criminosa.”
Daniel Santana afirmou que as denúncias contra ele se tratam de uma perseguição política. “Eu sou inocente, e no final do processo vou provar minha inocência. Foi uma perseguição contra mim, ou política.”
A Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal, prendeu o prefeito Daniel da Açaí no dia 28 de setembro por suspeita de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações. Daniel também chegou a ser afastado da administração municipal por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no dia 1º de outubro. Mas retornou ao cargo no dia 23 de dezembro.
As irregularidades foram identificadas a partir da quebra do sigilo telefônico dos empresários em novembro de 2020, na Operação Resgate, que investigava o superfaturamento em contratos de aluguel de ambulâncias. As mensagens, áudios e ligações feitas pelos empresários mostraram que o prefeito e a chefe de gabinete teriam atuado em conluio para simular a concorrência em licitações.
Segundo a Polícia Federal, os empresários faziam um rodízio de licitações e há indícios da prática de "cartas marcadas" em contratos com as prefeituras de São Mateus, de Linhares e de Vila Valério. A PF citou como participantes do esquema as empresas K&K gêneros alimentícios, Estrela Shows e Eventos, Massete Estrutura e eventos e Multiface Serviços.
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