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Já chegando na segunda metade de seu mandato, o governador Renato Casagrande (PSB) enfrentou nesta segunda-feira (7) a primeira prestação de contas anual de seu governo referente ao ano de 2019 na Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, este é o momento em que deputados de oposição (quando há) têm um prato cheio para sabatinar e criticar o governador sobre temas mais sensíveis. Neste ano, a prestação de contas, que segundo a Constituição Estadual deve ser feito nos primeiros 30 dias de cada ano legislativo, foi adiada por duas vezes. Primeiro por conta das enchentes no Sul do Estado e depois devido à pandemia.
A prestação de contas também acabou sendo realizada após as eleições municipais, que trouxeram alguns resultados políticos positivos para o governador, e outros menos favoráveis a seu grupo político. Logo no início de sua fala, Casagrande cumprimentou nominalmente todos os três deputados que foram eleitos prefeitos Enivaldo dos Anjos (PSD), Euclério Sampaio (DEM) e Lorenzo Pazolini (Republicanos), e em seguida, os outros parlamentares que também disputaram, mas perderam no primeiro turno.
Apesar do atraso, opositores do governador não partiram para discussões de forma mais agressiva. Houve, sim, críticas ao governo e situações em que deputados e Casagrande trocaram algumas farpas, mas sem deixar o clima pesado no plenário. Quem deu início as alfinetadas foram os deputados Capitão Assumção (Patriota) e Carlos Von (Avante).
Assumção criticou o secretário de Segurança, Coronel Alexandre Ramalho, pela construção de um código de conduta da Polícia Militar sem dialogar com a classe. O parlamentar também desaprovou o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, a quem chamou de "médico de Cuba" e questionou o Estado por, supostamente, não ter adotado o tratamento precoce com medicamentos para pessoas suspeitos de estarem contaminadas pelo coronavírus.
"Nenhum capixaba ficou sem atendimento. Assistimos Estados sem leitos para todos, mas isso não aconteceu no Espírito Santo. O combate à pandemia foi bombardeado com divisões políticas. O uso de medicamento ou não, é uma decisão política. Se vai usar máscara ou não virou uma decisão política. O presidente tem uma responsabilidade nisso", respondeu Casagrande.
O governador emendou esclarecendo a questão da segurança pública. Quando Assumção disse que as associações de policiais estavam "segurando o ímpeto da tropa", que cobrava pela recomposição salarial, Casagrande pediu calma e quis lembrar das concessões que já fez aos militares. "Fui eu quem concedeu a anistia e acabou com a cangalha. Quem contratou, quem melhorou os equipamentos, quem construiu unidades policiais foi o nosso governo", lembrou.
"Estamos impedidos de fazer reajuste ou concessão de benefícios. Eu sou um governador responsável, com todo o respeito às entidades dos policiais e aos deputados, a orientação da PGE, que é a orientação do ministro da Economia do governo federal, é não ter nenhum reajuste até 2021", argumentou Casagrande.
O deputado Danilo Bahiense (sem partido) também cobrou a recomposição salarial dos militares. Ele justificou que o argumento de Casagrande não convencia, e que o acordo entre militares e governo do Estado, firmado antes da pandemia, não estava submetido à lei federal que provocou o congelamento de salário.
Em tom provocativo, Casagrande jogou a questão para o presidente Jair Bolsonaro, apoiado tanto por Assumção quanto por Danilo.
"O delegado Danilo pergunta sobre a reposição. A orientação que nós temos da PGE é clara e é o que está escrito na lei, que me impede de fazer qualquer reposição. Vocês têm muito boa articulação com o presidente da República, pode também conversar com ele. É uma iniciativa dele, do presidente Jair Bolsonaro", disse, ao se referir ao congelamento de salários.
Além de pedidos para solução de problemas regionais feitos pelos deputados para suas bases eleitorais, o que também chamou a atenção durante a sessão foram as reclamações quanto ao pagamento das emendas parlamentares.
Os deputados Carlos Von, Theodorico Ferraço (DEM) e Torino Marques (PSL) disseram que as emendas destinadas por ele no orçamento aprovado em 2019 não foram pagas e que em alguns casos, foram redimensionadas ou até direcionadas a outras instituições, diferente do que os deputados haviam proposto.
Casagrande se esquivou da saia justa dizendo que conversaria com o chefe da Casa Civil, Davi Diniz, para saber por qual motivo as emendas não foram pagas e sinalizou que pode ter havido algum problema de documentação por parte das entidades as quais os deputados encaminharam os recursos.
Carlos Von também criticou o pagamento de publicidade do governo estadual a blogs que, segundo ele, "não tem compromisso com a verdade".
Casagrande pediu para que Von encaminhasse, "no privado", uma lista com os blogs dos quais ele acusa de promoverem conteúdo falso. "Dos blogs, gostaria que no privado você nos passasse uma lista desses blogs que recebem recurso publico, não temos interesse nenhum em alimentar fake news. Sou a maior vítima de fake news do Estado", respondeu o governador.
Outro embate de Casagrande com um parlamentar partiu de um filiado do seu próprio partido, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB). Ele questionou o governador sobre o fechamento das escolas Paes Barreto, em Vitória, e Emílio Nemer, em Castelo, comparando a situação com o interrompimento de algumas unidades educacionais durante o governo de Paulo Hartung (sem partido).
"O que me chama atenção é que esse discurso, de fechamento de escolas para aumentar a educação em tempo integral, é muito parecido com o do governo anterior, que o senhor, inclusive, criticava. Ainda mais fazendo isso sem ter um diálogo com a comunidade", questionou Majeski.
"Caso não tenha havido discussão suficiente, o Vitor (Amorim, secretário de Educação) está aqui, vamos chamar a comunidade para conversar, com os diretores, vereadores e todo mundo", apaziguou Casagrande.
Mesmo com a restrição de circulação no plenário para evitar o risco de contágio, muitos secretários foram até a Assembleia para apoiar o governador. Foi registrada a presença da vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB); do chefe da Casa Civil, Davi Diniz; do secretário de Governo, Tyago Hoffmann; do secretário de Educação, Vitor Amorim de Ângelo; do secretário de Saúde, Nésio Fernandes; do secretário de Segurança Pública, Coronel Alexandre Ramalho; do secretário da Fazenda, Rogélio Amorim; e da secretária de Comunicação, Flávia Mignone, além de assessores de Casagrande.
Outros secretários, subsecretários e gerentes também marcaram presença pelo chat das transmissões online da sessão, no Youtube e no Facebook, publicando mensagens de apoio ao governador.
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