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Os candidatos a prefeito e a vereador nos municípios do Espírito Santo declararam à Justiça Eleitoral patrimônio que vai de zero a R$ 9,12 milhões. Ao todo, o montante registrado em bens e recursos dos candidatos soma R$ 1,48 bilhão. Obrigatória para quem disputa eleições, a declaração de patrimônio foi feita até o último sábado (26), prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem o registro dos candidatos a prefeito, vice e vereador.
Depósitos em banco no exterior, dinheiro guardado em casa, barcos e joias estão na lista. Entre os bens mais caros está uma empresa, avaliada em R$ 5 milhões, e um terreno, de R$ 4,5 milhões. Mas há também quem declare não possuir nenhum bem, nem em conta bancária.
O maior patrimônio é o do candidato Marcos Garcia (PV), que é deputado estadual e candidato a prefeito de Linhares. O patrimônio dele representa R$ 9,12 milhões, distribuído das mais diversas formas, em casa, terrenos, lojas e prédio comercial; em veículos; cotas de capital; investimentos; aplicação de renda fixa e dinheiro em espécie. O candidato declarou ter, ao todo, R$ 750,4 mil "guardados no colchão".
Garcia afirmou que acumulou esse patrimônio ao longo de décadas de trabalho e graças à sua atuação como empresário. "Comecei a trabalhar desde os 17 anos. Me desenvolvi no ramo de irrigação e de máquinas, em que consegui ver uma boa oportunidade de mercado e cresci. E sempre economizei bastante também, tanto é que consegui expandir os negócios para outro Estado. Com o passar dos anos, fui fazendo outros investimentos com os lucros que tinha das empresas, aplicando em fazendas, lojas, pontos comerciais. E quando um negócio está ruim, um cobre o outro", relatou.
Ele também frisou que todo o patrimônio está declarado aos órgãos competentes e que ainda não sabe quanto aplicará de recursos próprios em sua campanha. "Ainda não fechei o planejamento da campanha. Estamos conversando com os presidentes de partidos, mas buscando uma saída para uma campanha enxuta, realista, pois o momento é de cautela. Vou utilizar meu próprio dinheiro, pois não quero ficar devendo favores políticos para ninguém. Mas será uma campanha simples e com comprometimento", afirmou.
O segundo colocado é Coronel Ocarly (PSL), lançado como vice-prefeito de Viana na chapa de Graça Fortes (PSL), e que declarou R$ 8,8 milhões em bens. Os recursos estão alocados em aplicações de renda fixa, fundos, terrenos e veículos. Um dos bens que o candidato possui é uma área de 59 mil m² em Viana, no valor de R$ 4,5 milhões. A reportagem não conseguiu contato com Ocarly.
O levantamento foi feito por A Gazeta com base nos dados oficiais informados pelos candidatos à Justiça Eleitoral e extraídos do Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 28 de setembro. Veja a lista no final do texto.
Os números podem sofrer ajustes, caso algum dos candidatos peça alteração nos dados declarados.
Consta na tabela, por exemplo, a informação de que o candidato à reeleição para prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel (Republicanos), possui R$ 600 milhões de patrimônio, sendo um imóvel residencial e um terço de um imóvel no Centro da cidade, no valor de R$ 300 milhões cada um.
A reportagem entrou em contato com o candidato, que informou que houve erro de lançamento desses números, ficando aumentados nas casas decimais. O valor correto de cada imóvel é de R$ 300 mil cada um. Assim, o total de bens é de R$ 600 mil e não milhões. Broedel disse que vai solicitar a correção à Justiça Eleitoral.
O mesmo foi apontado pelo candidato Luciano Laquini (PSB), que disputa a Prefeitura de Jaguaré. O patrimônio consta, equivocadamente, segundo ele, como R$ 379,4 milhões, quando deveria ser de R$ 379,4 mil. Ele já pediu retificação à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) informou que depois que os pedidos de candidatura são recebidos e aceitos pela Justiça Eleitoral, toda e qualquer alteração necessária deve ser solicitada oficialmente pelo próprio candidato, com ou sem advogado, pelo Peticionamento Avulso. Podem ser requeridos ajustes sobre erros de digitação, troca de foto, troca de nome na urna, entre outros.
Assim como nos últimos pleitos, muitos candidatos declaram à Justiça Eleitoral imóveis e outros bens pelo valor da compra, ignorando a valorização dessas propriedades ao longo do tempo. Essa manobra permite que eles informem um patrimônio menor do que o real.
A lei eleitoral determina que todos os candidatos entreguem uma lista de seus bens, mas não os obriga a informar valores atualizados. Em geral, a maioria dos candidatos prefere preencher a relação usando como base alguns dados das suas declarações do Imposto de Renda, mesmo que isso não seja atualmente exigido pela Justiça Eleitoral. Nada impede, no entanto, que eles indiquem o valor atualizado do patrimônio.
Há mecanismos na lei que podem ser aplicados a prestações de contas com dados inverídicos. O artigo 350 do Código Eleitoral prevê que é crime eleitoral "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".
Houve candidatos que declaram à Justiça Eleitoral não possuir bens. Entre os que vão disputar o cargo de prefeito nas cidades da Grande Vitória, há Capitão Assumção (Patriota), em Vitória; Cláudia Autista (PRTB) e Fernanda Martins (PV), em Vila Velha; Fábio Duarte (Rede), na Serra; e Heraldo Lemos (PCdoB), em Cariacica.
Além disso, houve 33 candidatos que, ao declarar algum bem, o registraram com o valor de R$ 0. Entre eles, há poupança, conta corrente, aplicação em renda fixa, carros, moto, terreno e uma empresa de construção civil.
Outros também inseriram valores correspondentes a centavos e menos de R$ 1, como o valor em contas em banco. Outras 12 pessoas inseriram valores negativos, como R$ -7.000, R$ -50.000, também para constar com relação a contas em banco, dinheiro em espécie, imóvel e carro.
O fato de alguns candidatos terem um patrimônio considerável não significa que poderão utilizar mais recursos em suas campanhas. As regras para o autofinanciamento (quanto cada candidato pode doar para a própria campanha) nas eleições municipais de 2020 vão ser mais rígidas do que dos pleitos anteriores.
O valor doado pelo próprio candidato não vai poder ultrapassar 10% do limite de gastos para o cargo disputado. O valor máximo é determinado a cada eleição pelo TSE e varia de acordo com o cargo e a cidade.
Em Vitória, por exemplo, o limite para o cargo de prefeito no 1º turno será de R$ 7,35 milhões. Isso significa que o máximo que um candidato a prefeito pode investir na campanha, do próprio bolso, é R$ 735 mil. Na maioria dos municípios do Estado, contudo, o limite da campanha é muito menor, entre R$ 100 mil e R$ 500 mil.
Além dos imóveis, veículos, aplicações e reservas financeiras, os candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano no Espírito Santo declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 32,1 milhões em dinheiro vivo, ao todo. O dinheiro neste ano está distribuído no patrimônio de 1.373 candidatos.
O maior valor registrado foi de R$ 2,18 milhões em espécie, pelo candidato a prefeito de Venda Nova do Imigrante José Vicente Gonçalves Filho (PSDB). Houve candidato que registrou, inclusive, R$ 100 como dinheiro em espécie.
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