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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta quinta-feira (4) na qual rebate carta em que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro diz não ter mentido ou sido coagido para incriminar o petista.
Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o relato do empreiteiro em carta encaminhada à Folha de S.Paulo é incompatível com os diálogos entre procuradores da Lava Jato publicados por Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil no último domingo (30).
No manuscrito feito na prisão, em Curitiba, e publicado pela Folha de S.Paulo nesta quinta (4), a testemunha-chave para a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP) reafirma as acusações que fez contra o petista, diz que todas foram endossadas por provas e rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações para que seu acordo de delação premiada fosse aceito pela Lava Jato.
O ex-presidente da OAS decidiu enviar a carta depois de reportagem da Folha de S.Paulo, produzida a partir de análise de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, ter mostrado que o empreiteiro foi tratado com desconfiança pelos procuradores da Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações.
As mensagens indicam que Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento de Guarujá que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista.
Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sergio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras.
A defesa de Lula contesta a carta de Léo Pinheiro
"A carta encaminhada por Léo Pinheiro (...) é incompatível com os diálogos de procuradores da Lava Jato divulgados pelo próprio jornal e pelo The Intercept e em momento algum abala o que sempre foi demonstrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva: na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores", diz a nota assinada por Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, preso desde abril de 2018 em Curitiba.
Segundo o advogado, "a pressão sobre Léo Pinheiro para incriminar Lula, tal como revelado pelos citados diálogos, é compatível com os acontecimentos da época".
Ele cita reportagem da Folha de S.Paulo, de 2016, segundo a qual a delação do sócio da OAS havia travado após ele inocentar Lula. A defesa de Lula aponta que, em uma petição protocolada pela OAS em 7 de fevereiro de 2017, a empreiteira informou ao então juiz Sergio Moro que "não foram localizadas contratações ou doações para ex-presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas".
"Vale dizer, a própria empresa que teve Pinheiro como sócio não identificou em seus arquivos ou em sua contabilidade qualquer imóvel destinado a Lula por meio de doação ou qualquer outra forma."
O CASO TRÍPLEX
Denúncia
Em 2016, Lula foi denunciado pelo MPF sob acusação de receber propina de R$ 3,7 milhões da OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras. A quantia correspondia à reserva de um tríplex em Guarujá (SP) e a armazenamento e transporte do acervo do petista
Condenação
Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro absolveu Lula na parte relacionada ao acervo, mas o condenou por corrupção passiva e lavagem referentes a R$ 2,4 milhões relacionados ao tríplex. A pena estipulada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, depois reduzida para 8 anos e 10 meses pelo STJ
Testemunho
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, atualmente preso em Curitiba, começou a negociar com a Lava Jato em 2016. As revelações sobre o tríplex, num interrogatório conduzido por Moro, foram decisivas para incriminar Lula. Seu acordo de delação só foi fechado no fim de 2018
LEIA ÍNTEGRA DA RESPOSTA DA DEFESA DE LULA:
"A carta encaminhada por Léo Pinheiro ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta data (04/07/2019), é incompatível com os diálogos de procuradores da Lava Jato divulgados pelo próprio jornal e pelo 'The Intercept' em 30/06/2019 e em momento algum abala o que sempre foi demonstrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva: na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores.
A pressão sobre Léo Pinheiro para incriminar Lula, tal como revelado pelos citados diálogos, é compatível com os acontecimentos da época, pois:
1- Apuração da própria Folha de S.Paulo revelada em reportagem de 1º/06/2016 mostrou que 'Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula'; ou seja, Pinheiro não tinha qualquer fato incriminador para delatar Lula mas estava sendo pressionado a fazê-lo, como demonstramos no pedido de apuração ('Notícia de Fato') protocolado em 16/06/2016 perante a Procuradoria Geral da República;
2- Léo Pinheiro foi preso em setembro de 2016 após falar a verdade e negar qualquer envolvimento de Lula em atos ilícitos;
3- Em petição protocolada em 03/10/2016, Léo Pinheiro sustentou que o processo do 'tríplex' é 'ilegal e inconstitucional' e que repetia outra acusação que lhe foi dirigida pela Lava Jato, com o acréscimo do nome de Lula; vale dizer, Pinheiro sequer reconhecia a legitimidade da acusação relativa ao 'tríplex';
4- Em petição protocolada em 07/02/2017, a OAS informou ao ex-juiz Moro que 'não foram localizadas contratações ou doações para ex-Presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas'; vale dizer, a própria empresa que teve Pinheiro como sócio não identificou em seus arquivos ou em sua contabilidade qualquer imóvel destinado a Lula por meio de doação ou qualquer outra forma.
Léo Pinheiro foi pressionado a apresentar uma narrativa incriminadora contra Lula por uma só razão: após ouvir 73 testemunhas de defesa e de acusação, o ex-juiz Sergio Moro não dispunha de um fiapo de prova para impor a Lula a sentença condenatória que estava predefinida desde o início do caso.
O depoimento de Léo Pinheiro foi o elemento central da sentença condenatória proferida por Moro. O nome do empresário é citado 30 vezes no documento. No entanto, esse depoimento, além de ter sido prestado sem o compromisso da verdade, pois Pinheiro é corréu na ação, não merece qualquer credibilidade, pois:
1 - Durante seu interrogatório perguntamos a Léo Pinheiro: 'O comportamento do senhor estão está sendo diferente nesta oportunidade?'; sua resposta: 'Aí é uma orientação dos meus advogados, o senhor vai me desculpar'; ou seja, Leo Pinheiro efetivamente mudou sua posição no curso da ação penal;
2- Léo Pinheiro disse que teria negociado o 'triplex' com João Vaccari, mas este último, em carta manuscrita posteriormente anexada aos autos, negou peremptoriamente qualquer solicitação ou recebimento do imóvel em nome próprio ou em nome de Lula; o que se tem, portanto, é a palavra de Léo Pinheiro contra a palavra de João Vaccari;
3 - Fizemos a prova de que 100% do valor econômico e financeiro do apartamento havia sido cedido em garantia a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal ('cessão fiduciária em garantia'); ou seja, para que Léo Pinheiro pudesse transferir a propriedade desse imóvel a Lula ou a qualquer outra pessoa teria que pagar o valor de mercado correspondente em uma conta específica da Caixa Econômica Federal, o que jamais ocorreu.
Não bastassem todos esses elementos e circunstâncias que retiram qualquer valor probatório do depoimento de Léo Pinheiro em relação a Lula, identificamos que em 08/10/2018 foram anexados à Reclamação Trabalhista nº 1000911-90.2008.5.02.0031, proposta por terceiro, contratos de doação em dinheiro firmados por Leo Pinheiro e pessoas a ele ligadas com ex-executivos da OAS. Segundo o autor da demanda trabalhista, tais contratos foram firmados com executivos 'que alinharam suas colaborações no âmbito da Operação Lava Jato aos interesses da Ré [OAS]'.
Esse fato novo e sobremaneira relevante é um dos temas pendentes de análise em recurso ('embargos de declaração') protocolado em 10/05/2019 perante o Superior Tribunal de Justiça. Outras medidas jurídicas também serão tomadas para que a verdade prevaleça.
Lula é vítima de 'lawfare', que consiste no uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. O expresidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente.
Cristiano Zanin Martins"
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