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O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 584/2024, que visa a proibir comemorações de Halloween em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado.
A festividade é popular na cultura norte-americana e celebrada em 31 de outubro, mas, ao longo dos anos, se popularizou em diversos países, inclusive no Brasil, onde também é chamado de Dia das Bruxas. A iniciativa do parlamentar, no entanto, não deve ser apreciada no plenário antes das comemorações deste ano e pode entrar no expediente na segunda-feira (4).
O Projeto de Lei prevê a suspensão de qualquer evento, atividade didática ou comemorativa, decoração ou festividade que faça alusão ao Halloween ou a seus elementos característicos no ambiente escolar.
No entendimento do parlamentar, a decisão imposta pelo projeto “tem como objetivo resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes, bem como preservar os valores educacionais e familiares do Estado”.
A iniciativa estabelece que caberá ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, promover ações de conscientização sobre a importância e o respeito às tradições e valores ações de conscientização sobre a importância e o respeito às tradições e valores culturais brasileiros.
No texto que embasa o projeto, o deputado estadual afirma que o Halloween, embora amplamente celebrado em diversos países, não possui raízes na cultura brasileira e pode interferir negativamente no processo educacional ao promover valores e práticas não alinhadas com a identidade nacional.
“A proibição das celebrações e atividades relacionadas ao Halloween visa a evitar a propagação de uma festividade que não faz parte da tradição cultural brasileira e, ao mesmo tempo, protege os estudantes de influências externas que podem não condizer com os princípios e valores defendidos por suas famílias e comunidades.”
O parlamentar destaca, por fim, que a comemoração do Halloween, com “suas conotações de medo e elementos sombrios, pode gerar desconforto e até mesmo pavor entre as crianças, que são especialmente sensíveis a tais estímulos”.
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