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Foi arquivado, em votação nesta quarta-feira (16), o projeto de Lei que tramitava na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir a chamada "ideologia de gênero" nas escolas da rede estadual. Após a Comissão de Constituição e Justiça definir a matéria como inconstitucional, a maioria dos 25 deputados presentes 13 votos a favor, 11 contra e uma abstenção seguiu com o relatório e arquivou o texto, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB). A votação aconteceu depois de quase três horas de debate.
A definição de ideologia de gênero, segundo o projeto de lei, era a ideia de que os seres humanos nascem iguais, sendo a definição do masculino e do feminino um produto histórico-cultural desenvolvido tacitamente pela sociedade, independente de seu sexo biológico.
Além disso, a matéria previa que "não é permitido ao poder público envolver-se no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, direcionar ou desviar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica do sexo".
Os deputados que votaram contra se manifestaram após o arquivamento. Iriny Lopes (PT) afirmou que a decisão foi coerente. Se existisse ideologia de gênero, que é algo que não existe, e caso ela estivesse dentro dos currículos e das grades, o projeto poderia ter uma certa lógica, embora ele seja inteiramente vazio. Mas, nem isso tem. Ele já começou inconstitucional e não poderia ser aprovado, disse.
O deputado e professor Sergio Majeski (PSB) disse não haver nada para comemorar com o arquivamento, que a discussão era desnecessária e que outras pautas da educação são mais importantes
Devíamos estar discutindo como melhorar as escolas, o salário do professor, a qualificação do professor. Isso sim seria motivo para estarmos comemorando. É uma perda de tempo discutir aquilo que não é um problema, o que não acontece nas escolas. Se criou esse mito. Enquanto isso é discutido, se esconde os reais problemas da educação, destacou.
Autor do projeto, o deputado Vandinho Leite (PSDB) atacou o governo estadual, afirmando que houve uma articulação do Executivo para a não aprovação do projeto.
O que mais me chamou a atenção foi o viés de extrema-esquerda do atual governo. Eu estou desconhecendo o atual governador Renato Casagrande. Era uma matéria que estava, até então, passando com votações majoritárias. A votação do regime de urgência foi 20 a 3. Ele entrou pessoalmente, expôs vários deputados em suas bases, trabalhou para que a votação chegasse hoje aqui nessa diferença mínima. Isso é muito ruim, na minha opinião, afirmou.
Para acompanhar a votação, grupos prós e contra o projeto lotaram as galerias do plenário. Cartazes a favor do projeto mostram os dizeres "Família", "Escola sem partido", entre outros. Já na parte contra, são mostradas faixas pedindo a liberdade de expressão e da diversidade.
Após o arquivamento, pessoas do grupo a favor do projeto, insatisfeitas com o resultado, se dirigiram à porta do plenário para questionar deputados que votaram contra a matéria. Seguranças da Assembleia precisaram conter os ânimos.
A presidente do grupo Direita Espírito Santo, Alexandra da Silva, que esteve na Assembleia nesta quarta-feira, afirmou que o arquivamento do processo foi uma batalha perdida contra os políticos capixabas. Infelizmente os deputados votaram contra o povo capixaba, onde lutamos pela família contra a sexualização nas escolas. Por que o professor tem liberdade de cátedra, e não liberdade de expressão na sala de aula, disse.
Já o professor e membro do Centro de Cultura Negra do Espírito Santo, Rodrigo Ferreira, que também acompanhou a votação das galerias, ficou satisfeito com o resultado e questionou a ideologia de gênero nas escolas. Isso não vai acontecer. Transformar uma criança em homossexual? Isso não existe. Que professor neste estado está incentivando uma criança a ser homossexual? Eles falam que são família, e do outro lado? Não tem família? Isso é inconstitucional, afirmou.
Acompanharam o relatório da Comissão e votaram pela inconstitucionalidade:
Dary Pagung (PSB)
Doutor Hércules (MDB)
Dr Emílio Mameri (PSDB)
José Esmeraldo (MDB)
Enivaldo dos Anjos (PSD)
Freitas (PSB)
Iriny Lopes (PT)
Janete de Sá (PMN)
Luciano Machado (PV)
Marcelo Santos (PDT)
Raquel Lessa (PROS)
Renzo Vasconcelos (PP)
Sergio Majeski (PSB)
Votaram contra o relatório da Comissão:
Alexandre Xambinho (Rede)
Capitão Assumção (PSL)
Carlos Von (Avante)
Delegado Danilo Bahiense (PSL)
Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido)
Dr. Rafael Favatto (Patriota)
Fabrício Gandini (Cidadania)
Hudson leal (PRB)
Pr. Marcos Mansur (PSDB)
Torino Marques (PSL)
Vandinho Leite (PSDB)
O presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (PRB) se absteve; os deputados Adilson Espindula (PTB), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Euclério Sampaio (sem partido) e Marcos Garcia (PV) não compareceram à votação; e o deputado Theodorico Ferraço (DEM) está de licença médica.
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