Deputados de oposição trancam votação da Assembleia Legislativa do ES

Opositores não votaram veto do governador Renato Casagrande (PSB) a projeto do Capitão Assumção (PL), que obriga câmeras de monitoramento em escolas, e bloquearam a pauta do Legislativo

Os deputados estaduais que integram o bloco de oposição ao governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo conseguiram trancar a pauta na sessão desta terça-feira (22) e evitar, pelo segundo dia seguido, que fosse mantido o veto do governador ao projeto do deputado Capitão Assumção (PL) que obriga as escolas e creches públicas e privadas a instalarem câmeras de monitoramento.

Para que a votação fosse concluída, eram necessários no mínimo 16 votantes, o que representa maioria absoluta dos 30 parlamentares. No entanto, foram registrados 12 votos, sendo 11 pela manutenção do veto e uma abstenção do presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), entre os 21 que marcaram presença na sessão.

Ainda que houvesse 21 deputados com presença marcada, nove parlamentares de oposição não registraram voto no painel eletrônico, única forma de confirmar o voto nominal em caso de votação de veto.

Eles foram orientados pelo deputado Coronel Weliton (PTB) a se absterem, mesmo sendo contrários ao veto, e não registraram seus votos. Além de Weliton, participaram da obstrução: Alcântaro Filho e Bispo Alves, do Republicanos; Callegari, Assumção, Lucas Polese e Danilo Bahiense, do PL; Pablo Muribeca (Patriota); e Dr. Bruno Resende (União).

O líder do governo na Assembleia, deputado Dary Pagung (PSB), apelou aos colegas para que registrassem os seus votos no painel eletrônico e, dessa forma, possibilitassem a conclusão da votação e apreciação de outros projetos que estavam na pauta do dia, os quais tiveram regime de urgência aprovado na sessão de segunda-feira (21).

Porém, os parlamentares de oposição não atenderam ao pedido. O deputado Lucas Polese chegou a usar a tribuna da Casa para responder a Pagung e também ao presidente da Casa.

“Presidente, deputado, nós estamos tentando dar uma resposta à sociedade. Os pais e mães querem mais segurança para as escolas dos filhos. É isso que estamos tentando fazer aqui e aprovar uma pauta fundamental”, disse Polese.

Ele foi rapidamente rebatido pelo presidente da Assembleia. “Não. Vocês não estão tentando aprovar nada. Vocês nem votaram. Vocês não estão nem presentes no plenário”, ironizou Marcelo Santos.

Esse projeto provocou debates no plenário na sessão de segunda-feira e também foi motivo de pronunciamento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Mazinho dos Anjos (PSDB), antes da votação. Ele destacou que a manutenção do sistema de videomonitoramento custa caro e torná-lo obrigatório gera custos às escolas públicas e pode encarecer as mensalidades das instituições particulares de ensino.

Sem alcançar o número mínimo de votantes, a votação foi encerrada sem conclusão e a pauta ficou trancada, ou seja, os deputados estaduais não poderão apreciar outros projetos que tramitam na Casa até que ela seja concluída. Uma nova sessão do plenário será realizada na quarta-feira (23), a partir das 9 horas.

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