Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) ganharam um acréscimo de R$ 200 mil no valor das emendas parlamentares individuais visando ao exercício financeiro do próximo ano. Em comparação com 2023, quando o valor da verba alcançou R$ 2 milhões, por deputado, o reajuste foi de 10%.
As emendas pagas aos deputados fazem parte do Orçamento do Executivo estadual para 2025. Os parlamentares têm até a próxima sexta-feira (29) para protocolar suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo do Estado para apreciação e votação na Casa de Leis.
Proposta encaminhada pelo Executivo para análise da Assembleia Legislativa (Ales) estima, para 2025, o orçamento do Estado (fiscal e da seguridade social) em R$ 29.518.094.648. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 536/2024, o valor é 18,40% maior do que os R$ 24.930.292.998 previstos para este ano.
O presidente da comissão e relator do PLOA 2025, deputado Tyago Hoffmann (PSB), destaca que a definição do valor das emendas passa por negociação envolvendo o governo do Estado, por meio da Casa Civil, e os deputados.
“Esse valor da definição de emendas é sempre de praxe um acordo feito com a Casa Civil, com o governo do Estado, nós conseguimos chegar a esse valor de R$ 2,2 milhões. Fica a cargo do deputado indicar ao governo do Estado, dentro da peça orçamentária, dentro desse limite, indicações para que nós possamos atender entidades que sejam importantes para a sociedade na linha de trabalho de cada deputado”, frisa o deputado.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta