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Um dia depois do anúncio da renúncia coletiva da chapa eleita para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, o clima ainda é de "ressaca" e a maioria dos deputados, inclusive o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), preferiu permanecer em silêncio sobre a decisão tomada e as consequências dela. Como a reunião que definiu o recuo foi após a sessão da última quarta-feira (4), nesta quinta (5) os deputados não estiveram reunidos na Assembleia, e grande parte foi para atividades em suas bases.
Com a emenda constitucional que autoriza a eleição antecipada da Mesa ainda válida, a maioria dos deputados teria pedido a Erick Musso, em reunião na quarta, para que a eleição seja realizada somente em 2021, como anteriormente era prevista, com o compromisso de que permaneceriam o apoiando. O clima entre os parlamentares teria sido de constrangimento com a eleição e de incômodo com o desgaste que sobrou para todos. Na manobra da eleição, no dia 25 de novembro a emenda foi aprovada, e no dia 27 de novembro Erick foi reeleito presidente da Assembleia no pleito que foi adiantado em mais de um ano.
Oficialmente, ainda não teria sido debatida uma nova data para escolher a Mesa Diretora de 2021-2023. Mas conforme diz o deputado Hudson Leal (Republicanos), aliado de Erick Musso (Republicanos) e um dos poucos a comentar, haverá maior publicidade no processo eleitoral. "Não aconteceu nada de ilegal, a eleição é constitucional, mas não tem data, o presidente pode marcar a qualquer tempo. Se a questão é avisar previamente, ele pode colocar um edital para convocar para daqui a dois dias ou dois meses. Mas a base está coesa com o presidente. Comunicar previamente não vai mudar o resultado da eleição. Existe segurança do grupo", afirmou.
O deputado também argumenta que a preferência por Erick é para evitar interferência dos outros Poderes na Casa. "Se fizer uma retrospectiva dos últimos presidentes, a Assembleia sempre foi um puxadinho do Executivo, e a presidência sempre foi um instrumento de troca com aqueles que perderam a eleição para prefeito de cidades da Grande Vitória. Agora é hora do protagonismo da Assembleia. Vamos dar governabilidade ao Executivo, mas com independência, e não votos de cabresto", argumentou.
Presidente anterior da Casa, por três mandatos, o deputado Theodorico Ferraço (DEM) evitou comentar sobre o clima. O demista se retirou do plenário no momento da votação da PEC da eleição antecipada e na eleição da Mesa Diretora na semana passada. "Meu pronunciamento é o silêncio. Vou meditar e, no momento oportuno, vou me pronunciar. É um momento que é preciso ter extrema sabedoria, para os atores envolvidos buscarem uma saída honrosa. O Poder Legislativo não tem dono, nós temos contas a prestar. Estou torcendo para o bom senso funcionar", disse.
Entre os deputados mais próximos ao governador Renato Casagrande (PSB), que votaram contra a eleição de Musso e, portanto, não participaram da decisão de cancelamento, a impressão foi de que o presidente e os demais deputados não contavam com tamanha repercussão negativa. Foi após as pressões, do governo e de outras entidades, que os deputados decidiram pela renúncia à eleição antecipada.
"Estamos em um momento de abaixar a poeira. Houve um trauma na relação, um curto-circuito, mas, institucionalmente, pelo bem da coletividade e da sociedade isso tem que ser superado. O governo pode não ter relação de segurança política, mas de segurança institucional tem que ter. Quem está como ator principal tem que ter um pouco de medo da consequência dos atos. Isso foi uma lição, talvez a falta de medo da ressonância do que está acontecendo fez com que fosse tomada aquela atitude, viram que toda ação tem uma reação", avaliou o deputado Luciano Machado (PV).
Para Sergio Majeski (PSB), a decisão de cancelar a eleição ameniza, mas não elimina o desgaste que a Assembleia absorveu com o episódio. "Cancelar a eleição era o mínimo do que se espera, mas passa longe de ser o suficiente. Não se pode relevar algo tão grave, ficar o dito pelo não dito. Foi algo que foi planejado, arquitetado, e de gravidade muito grande. A emenda constitucional continua de pé, o que é um risco. O único objetivo dela é manter o Erick e seu grupo no poder", analisou. "É estranho esse silêncio (de outros parlamentares). Se estão dizendo que tudo foi certo, constitucional, nada mais certo do que vir a público dar explicação", completou.
Majeski acredita que uma nova eleição pode não demorar a acontecer. "Imagino que vão tentar se articular para marcar uma eleição enquanto têm os votos suficientes. Eles não vão desistir disso, está muito claro esse desejo de continuar se beneficiando da presidência. Espero que a Justiça seja célere. A sociedade tem que pressionar", afirmou, em referência ao mandado de segurança apresentado por ele e outros três deputados, para sustar os efeitos da emenda constitucional.
Além dessa, há outras três ações sobre o caso. Uma é a da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES), na Justiça Federal, que pede a suspensão dos efeitos da emenda à Constituição Estadual que permite que a Mesa Diretora seja escolhida muito antes do início do biênio em que vai comandar a Assembleia. Outra é uma ação direta de inconstitucionalidade, que o Cidadania deve ajuizar, no Supremo Tribunal Federal (STF) também para tentar anular a emenda, a pedido do deputado Fabrício Gandini. A terceira, que está na Justiça Estadual, é de autoria do deputado Fabrício Gandini (Cidadania), que pede a anulação do processo eleitoral.
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