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Tentar ocupar uma cadeira em uma das Câmaras municipais do Espírito Santo é uma disputa e tanto. Em dez cidades capixabas, há mais de 20 candidatos a vereador para cada vaga no Legislativo nas eleições de 2020. A relação candidato por vaga se assemelha à de alguns dos cursos mais concorridos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), como Enfermagem, Arquitetura e Urbanismo, Odontologia e Direito.
As quatro maiores cidades da Grande Vitória são as com maior concorrência para o parlamento. Serra e Cariacica têm a relação candidato por vaga mais alta. São, em cada município, 32 pessoas pleiteando uma vaga para o cargo de vereador. O levantamento realizado por A Gazeta leva em consideração os dados registrados na Justiça Eleitoral e o número de cadeiras disponíveis nas Câmaras.
No total, 748 pessoas estão na corrida nas eleições municipais para vereador na cidade serrana, que possui 23 cadeiras na Câmara. Já em Cariacica, são, ao todo, 549 candidaturas para 17 vagas disponíveis.
Vitória e Vila Velha não ficam para trás no número expressivo de postulantes ao cargo. A Capital tem 15 cadeiras na Câmara municipal e 421 candidatos a vereador nestas eleições, ou seja, são 28 por vaga. Em Vila Velha, há 17 vagas para 509 concorrentes, acirrando a disputa em 29 candidatos por vaga.
Ao se comparar a concorrência para uma vaga em Câmaras municipais do Espírito Santo, percebe-se que o número é parecido com a disputa para entrar na universidade. O curso de Enfermagem e Obstetrícia da Ufes, por exemplo, tem 31,5 candidatos por vaga, de acordo com os dados divulgados pela Superintendência de Comunicação (Supec) da instituição referentes a 2020. Para Arquitetura e Urbanismo, são 29,4 concorrentes para cada vaga; Odontologia, 28,9; e Direito tem 28,3 candidatos por vaga.
A minirreforma eleitoral, aprovada em 2017, promoveu mudanças para a disputa aos cargos nos Legislativos. Neste ano, não é permitida mais a coligação de partidos para a eleição de vereador. O mesmo ocorrerá, em 2022, para os cargos de deputado estadual e deputado federal. Essa mudança é uma das possíveis explicações para o alto número de candidatos em 2020.
"Nestas eleições, o número de candidaturas bateu recordes, muito provavelmente, por conta das novas regras eleitorais, que proíbem coligações partidárias em eleições proporcionais", afirmou a pesquisadora do Centro de Política Comparada, núcleo de pesquisas vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Ufes, Raysa Dantas Loureiro.
Nos sistemas proporcionais, leva-se em conta não somente o voto direto em um candidato e sim o conjunto de votos do partido ou da coligação. No Brasil, esse método era aplicado nas eleições de vereadores e de deputados estaduais, federais e distritais.
Com a emenda em vigor já para estas eleições municipais, o partido só pode lançar candidatos a vereador da própria legenda. Assim, sem alianças, cada sigla poderia lançar uma chapa completa de vereadores. Antes, como os partidos se aglutinavam, menos pessoas concorriam nas urnas.
"As eleições municipais deste ano serão a primeira experiência da aplicação desta nova regra. Por isso, os partidos lançam mais candidaturas para tentar uma cadeira no Legislativo municipal. Pela regra, cada partido pode lançar um número de candidaturas equivalente a 150% do número de cadeiras disponíveis. Por exemplo, se existem 20 cadeiras em disputa, cada partido poderá lançar até 30 candidatos", explica a pesquisadora Raysa Dantas Loureiro.
Para o cientista político João Gualberto Vasconcellos, a tendência, a partir destas eleições, é a redução do número de partidos políticos. "Um elemento importante deste período eleitoral é o seu contexto ímpar. Com o fim dos blocos partidários, a quantidade de partidos políticos no país tende a diminuir. Se os partidos não sobreviverem à nova regra, ao encerramento das coligações, eles deixarão de existir", observa.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem hoje no país 33 partidos registrados. Com tanta pulverização partidária no Brasil, é impossível ao eleitor comum listar as três dezenas de partidos e diferenciar um do outro.
Com a Emenda Constitucional 97/2017, só permanecerão os partidos que obtiverem maior expressividade em quantidade de votos, acredita o cientista político. "A coligação é um instrumento de sobrevivência dos partidos inexpressivos. Só vão permanecer os partidos que têm mais expressividade, maior número de votos. Todos os partidos estão à prova nestas eleições e a tendência é o fim de muitos ou a fusão com partidos maiores", reflete.
Além do número expressivo de candidaturas lançadas, há ainda outro dado que chama a atenção. Em todas as dez cidades com mais de 20 candidatos por vaga, há candidatos que disputam a reeleição. "O cargo de vereador passou a ser um trampolim de ascensão social e afirmação financeira. Logo, as reeleições são uma tendência natural", analisa João Gualberto.
Câmaras municipais representam a primeira instituição democrática brasileira. Elas existem desde a metade do século XVI. São quase 500 anos de eleições municipais, o que consagra as Câmaras como importante instituição para a democracia no Brasil. João Gualberto lembra que, até a década de 1960, os vereadores não recebiam nenhuma remuneração.
Os vereadores são legisladores e a função principal deles é apresentar leis que vão melhorar a vida das pessoas nas cidades. Os parlamentares também são os responsáveis por fiscalizar os gastos públicos da prefeitura e avaliar se os serviços estão sendo executados corretamente.
No próximo 15 de novembro, ocorre o primeiro turno das eleições municipais. No Espírito Santo, 2,8 milhões de eleitores vão às urnas para votar em um candidato que vai ocupar o cargo de vereador. E os eleitos farão parte do seleto grupo que, nestas acirradas eleições, sentarão nas cadeiras do legislativo em uma das 78 Câmaras municipais do Estado pelos próximos quatro anos.
* Lorraine Paixão é aluna do 23º Curso de Residência de Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão da editora Samanta Nogueira.
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