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Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2020 vão receber, até sexta-feira (18), a liberação para tomar posse nos cargos, para os quais foram escolhidos nas urnas, em 1º de janeiro de 2021. A diplomação é a última etapa executada pela Justiça Eleitoral nas eleições e atestam que os políticos estão aptos para assumir e exercer os mandatos. Devido à pandemia do novo coronavírus, as solenidades vão ser virtuais em todas as cidades da Grande Vitória.
Esse formato já estava previsto para Vitória e Vila Velha. Cariacica e Serra teriam modelos híbrido e presencial, respectivamente. Contudo, nesta terça-feira (15), os juízes eleitorais dos dois municípios decidiram que as cerimônias também vão ser pela internet.
Também são diplomados os primeiros suplentes nas Câmaras municipais, ou seja, candidatos que concorreram no pleito municipal, não venceram, mas são os primeiros na lista para ocupar o lugar caso algum dos parlamentares eleitos deixe o cargo.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), não está previsto na legislação como deve ser o formato das cerimônias de diplomação. Não há, por exemplo, obrigatoriedade de se realizar uma solenidade, embora, tradicionalmente, elas tenham ocorrido em anos anteriores.
O juiz eleitoral, responsável por cada município, é quem define como será feita a entrega dos documentos aos eleitos, com o estabelecimento do dia, do horário, do local e dos convidados.
Em geral, também participam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES) e do Ministério Público do Estado (MPES). Nem sempre os eleitos e convidados têm espaços para discurso. Não há um rito prévio a ser seguido e a palavra é franquiada aos presentes a depender do magistrado que conduz a cerimônia.
Desde a semana passada, a Justiça Eleitoral havia informado que, em Vitória e Vila Velha, as cerimônias seriam 100% virtuais, pela plataforma Zoom, com link enviado para os convidados. No caso da Capital, o juiz eleitoral optou por convidar autoridades como o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior.
Em Cariacica, a cerimônia de entrega seria híbrida, no salão do júri do Fórum do município, com a presença apenas do prefeito eleito, Euclério Sampaio (DEM), da vice-prefeita na chapa, Enfermeira Edna (Avante), e do vereador mais votado, Edgar do Esporte (PSL), reeleito com 3.632 votos. Os demais vereadores e os primeiros suplentes teriam seus nomes lidos durante o evento e receberiam o diploma por e-mail.
As assessorias e os próprios eleitos não são impedidos de transmitir o evento em suas redes sociais, mas o TRE-ES afirmou que não há previsão de transmissão por parte dos canais oficiais da Corte Eleitoral.
A Serra era a única cidade que teria um evento presencial no auditório da Câmara municipal. Para evitar aglomerações, o juiz eleitoral havia determinado que a cerimônia seria fechada para o público e que cada diplomando poderia levar só um convidado.
A Serra é o município da Grande Vitória com maior número de parlamentares, são 23. Cariacica tem 19; Vila Velha, 17; e Vitória, 15.
Se cada eleito vereadores, prefeito e vice fosse levar um convidado, a lista de presentes somaria 50 nomes. Isso sem contar os primeiros suplentes de cada partido e os acompanhantes deles. O número de pessoas, portanto, acabaria maior do que o recomendado para espaços fechados durante a pandemia de Covid-19.
Última ação executada pela Justiça no processo eleitoral, a diplomação confirma que os candidatos que se elegeram estão aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro. A diplomação não significa que o eleito já está no cargo, apenas que ele tem autorização da Justiça Eleitoral para assumir no ano seguinte.
Constam no diploma o nome do eleito, o partido político pelo qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito (ou sua classificação como suplente) e outros dados que o juiz eleitoral pode determinar, como o número de votos, por exemplo.
É por isso que não podem ser diplomados aqueles que tiveram a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral e venceram as eleições, mas que ainda estão aguardando o julgamento de recursos sobre o registro de candidatura.
No Espírito Santo, esse foi o caso do candidato mais votado para o cargo de prefeito do município de Boa Esperança, Romualdo Milanese (Solidariedade), que não poderá ser diplomado, uma vez que sua candidatura foi barrada na Justiça.
Milanese recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas caso o recurso seja negado, o município terá uma eleição suplementar para prefeito. Até lá, caso chegue o dia 1º de janeiro sem solução, o presidente da Câmara municipal, que será eleito pelos vereadores neste dia, assume interinamente a prefeitura.
Após diplomados, os políticos só ocupam os cargos na posse, em 1º de janeiro. Os que estão nos cargos de prefeito e vereador hoje, cumprem o mandato até 31 de dezembro. Primeiro, ocorre a posse dos vereadores, em cada Câmara municipal. Depois, os novos parlamentares elegem os membros da Mesa Diretora. Em seguida, o prefeito e o vice-prefeito entregam o diploma à Mesa e são empossados nos cargos.
Atualização
Na primeira versão desta reportagem, publicada na segunda-feira (14), constava a informação de que as cerimônias de diplomação de Cariacica e da Serra seriam híbrida e presencial, respectivamente. Nesta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) afirmou que, devido ao aumento do número de casos de Covid-19, os juízes eleitorais das duas cidades decidiram pela realização das solenidades no modelo virtual. O texto foi atualizado de acordo com as novas determinações da Justiça Eleitoral.
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