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A diretora do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), Chelsea Genevieve de Oliveira Moraes Fernandes, foi exonerada do cargo de direção após investigação da Polícia Federal sobre um esquema de direcionamento de votos de presos. A medida é assinada pelo secretário de Estado de Justiça, André Garcia, e foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (6).
Além dela, os outros dois servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) investigados pela Polícia Federal por suspeita de terem coagido presidiários para que votassem em determinados candidatos nas eleições de 2022 também sofreram mudanças nos postos ocupados. Todos eles são servidores efetivos e, portanto, não perdem o cargo de inspetor penitenciário, para o qual foram aprovados em concurso.
Pablo do Nascimento Estevão foi retirado do cargo de assistente de direção no CDPS. Ele é apontado na investigação como uma das pessoas que promoveu a coação de presos no dia do primeiro turno das eleições, tendo sido citado por detentos em depoimento à Polícia Federal.
Flávia Sobrinho, inspetora penitenciária, foi transferida do Centro de Detenção Provisória da Serra para a Penitenciário de Segurança Máxima I, que fica no Complexo de Viana. Segundo a decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão, Flávia teria tentado seguir os presos até a urna, para acompanhar o voto deles, de acordo com depoimento de uma mesária.
Os três servidores do Centro de Detenção Provisória da Serra foram alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (5) pela PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral da Serra.
Outras duas pessoas também são investigadas e foram alvo de mandado de busca e apreensão. Uma delas é Rhuan Karllo Alves Fernandes, que é inspetor penitenciário efetivo e também presidente do sindicato da categoria. Rhuan é casado com Chelsea, ex-diretora do CDP da Serra.
O quinto alvo da investigação é Sóstenes Araújo que, até o início deste ano era diretor da Escola Penitenciária, tendo sido exonerado do posto no dia 2 de janeiro. Ele também ocupa posto de direção sento do sindicato e é próximo de Rhuan.
O Poder Judiciário também determinou que os investigados não mantenham contato entre si — exceto no caso do casal —, nem com os detentos que confirmaram as denúncias iniciais e com os mesários que atuaram durante o pleito.
O depoimento de todos os investigados está marcado para esta sexta-feira (6), na sede da Polícia Federal, em Vila Velha.
Em nota enviada nesta sexta, a Sejus destacou que cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração e que os servidores efetivos, sem cargos em comissão, responderão a procedimentos disciplinares no âmbito da Corregedoria.
Como mostrou A Gazeta, Sóstenes chegou a ser detido no dia do segundo turno da eleição após resistir à uma abordagem durante apuração de denúncia de boca de urna próximo a um local de votação, na Serra. Ele foi exonerado do cargo de diretor da Escola Penitenciária em 2 de janeiro, portanto, antes da operação da Polícia Civil.
Os nomes dos candidatos que teria sido beneficiados pelo esquema de coação de votos não estão sendo divulgados uma vez que eles não são investigados. "A princípio os candidatos não são investigados", explica o superintendente da PF no Espírito Santo, Eugênio Ricas.
As investigações se iniciaram após denúncias de que servidores da Sejus, durante os dias de votação, ao levarem os detentos até a seção eleitoral, induziram e/ou pressionaram os detentos de unidades prisionais a votarem em candidatos de sua preferência.
Na avaliação da PF, a situação se mostra extremamente grave, pois o fato é que o interno está em situação de vulnerabilidade diante do sistema prisional, uma vez que sua vida está sob a proteção e controle do Estado, no caso, dos servidores.
Segundo o superintendente da PF no Espírito Santo, Eugênio Ricas, a equipe constatou que alguns dirigentes prisionais coagiram presos a votar em determinados candidatos. "Isso motivou pedido de cinco mandados de busca e apreensão que foram cumpridos hoje na casa de cinco servidores efetivos da Sejus”, disse.
Ele afirmou ainda que os objetos apreendidos serão analisados e a partir daí será analisado qual rumo a investigação irá tomar. Sobre a possibilidade de a coação ter acontecido em outras unidades, ele disse que a PF não descarta essa hipótese.
“(Na denúncia recebida) tinham outras unidades também, mas só conseguimos comprovar na Serra por enquanto. Mas não exclui as outras. Então, dependendo do que for analisado, outras unidades podem acabar sendo investigadas”.
Os investigados responderão pela prática de coação eleitoral (art. 301 do Código Eleitoral) com pena que pode chegar quatro anos de prisão.
Em nota, a Sejus informou que, desde a época dos fatos, vem colaborando com as investigações da Polícia Judiciária da União.
Os investigados também foram procurados pela reportagem, que ainda não conseguiu retorno. O espaço está aberto para manifestações.
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