min de leitura
"O mais triste episódio do Poder Judiciário no Espírito Santo". Assim classificou a desembargadora Eliana Munhós a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que decretou, nesta quinta-feira (29), a prisão preventiva dos juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção no âmbito da Operação Alma Viva, que apura suposta venda de uma sentença proferida em 2017 por Gutmann.
Os juízes já estavam afastados dos cargos por decisão do TJES do dia 15 de julho. Eles foram presos por volta das 20h desta quinta-feira, quando se apresentaram no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória, onde vão ficar em cela especial.
Com manifestações de pesar e lamentando decretar a prisão de colegas magistrados, os desembargadores votaram por unanimidade pela medida cautelar, acolhendo o pedido feito pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. Alguns compararam o episódio com a Operação Naufrágio, deflagrada em dezembro de 2008 pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na casa de juízes desembargadores envolvidos em suposta venda de sentenças.
O caso era, até então, o maior escândalo do Judiciário capixaba, que foi superado hoje, nas palavras de Eliana Munhós.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa destacou que tanto Gutmann quanto Farina já faziam parte do Judiciário na época da operação e, apesar de terem "sofrido na pele com a vergonha provocada pela Naufrágio", ainda assim, teriam cometido novas irregularidades.
"Todos os aqui acusados já estavam na instituição em 2008, durante a Operação Naufrágio, e sentiram na pele a vergonha sofrida lá atrás, viram a polícia vasculhando as dependências do Poder Judiciário, mas, aparentemente, nem isso os intimidou. Pouco mais de uma década depois, cá estamos a tratar de delitos análogos. Registro novamente o que expressei há poucos dias: até na boca de um pistoleiro nossa instituição está", disse o desembargador.
Durante a sessão desta quinta-feira (29), a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, autora do pedido que levou ao afastamento dos magistrados das funções, pontuou que a medida não se mostrou suficiente para impedir que Gutmann e Farina atrapalhassem as investigações e interferissem na produção de provas.
Por causa disso, o MPES pediu a prisão preventiva dos juízes e também do empresário Eudes Cecato, além do ex-funcionário da Amages Davi Ferreira da Gama, envolvidos, segundo denúncia apresentada pelo órgão, no suposto esquema de venda de sentença.
Durante a sessão do TJES, o decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, lamentou o episódio envolvendo os magistrados e disse que a imagem do Judiciário está manchada perante a sociedade capixaba.
A suspeita sobre a venda da sentença publicada em março de 2017 surgiu a partir de outra investigação, a da morte da médica Milena Gottardi. O ex-marido dela, o ex-policial civil Hilário Frasson, foi denunciado como mandante do crime.
O executor confesso, Dionatas Alves Vieira, afirmou que Hilário gostaria que o crime fosse cometido na Serra, onde teria "um juiz amigo". Em análise de mensagens e ligações feitas pelo celular de Hilário, o MPES chegou ao nome do magistrado Alexandre Farina.
Ainda de acordo com o MP, Hilário e Farina intermediaram a negociação da venda de uma sentença, sem relação com o caso Milena Gottardi. Hilário manteve contato com Eudes Cecato, interessado na titularidade de um terreno, e com Farina. Este, por sua vez, ainda segundo as investigações, atuou ao lado de Gutmann para garantir que a decisão judicial beneficiasse o empresário. Isso em troca de pagamento a ser feito por Cecato. Nas mensagens a que o MPES teve acesso, a propina é chamada de "vacas" ou "rebanho" por Farina.
A defesa de Alexandre Farina disse que, apesar dos argumentos jurídicos apresentados pela relatora do caso, desembargadora Elizabeth Lordes, discorda integralmente da decretação de prisão preventiva.
“Isso porque, há menos de 15 dias, em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foram analisadas e deferidas medidas cautelares de natureza pessoal, ou seja, diversas da prisão preventiva. Desde então, não há qualquer interferência nas investigações por parte de dos investigados, em especial, do magistrado Alexandre Farina Lopes. Diante disso, a prisão preventiva neste momento é descabida e desnecessária, o que será demonstrado pela defesa em recurso próprio”, diz a nota assinada pelos advogados Rafael Lima, Larah Brahim, Mariah Sartório, Kakay, Roberta Castro, Marcelo Turbay, Liliane Carvalho, Álvaro Campos e Ananda França.
A defesa de Eudes Cecato disse que, desde que o empresário ficou ciente dos fatos investigados, prontamente acatou todas as demandas indicadas e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.
"Sendo assim, registra seu mais alto interesse em contribuir para o esclarecimento de todos os fatos, de maneira que a Justiça seja feita", escrevem os advogados Fernando Ottoni e Clécio Lemos em nota enviada à reportagem.
Procurada, a defesa de Davi Ferreira da Gama não quis se manifestar.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
