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A eleição que vai definir o novo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na próxima segunda-feira (1º), vai ter votação tanto no modelo presencial, para os deputados que estiverem no plenário, como por videoconferência, para aqueles que vão acompanhar de maneira remota. A atual Mesa Diretora publicou um ato nesta sexta-feira (29) definindo o rito.
A escolha dos próximos parlamentares para comandar a Casa até 31 de janeiro de 2023 será por voto nominal e aberto, com votação registrada no painel eletrônico, diferentemente do modelo adotado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em que o pleito é com voto secreto. No Senado, a votação vai contar com cédulas de papel, enquanto entre os deputados federais a escolha é via urna eletrônica.
Como a sessão será híbrida – presencial e virtual – fica a critério dos parlamentares a forma de participação. O link para entrar na sala virtual já foi enviado para todos os deputados estaduais. O modelo híbrido está sendo usado no Legislativo desde setembro. Nas últimas sessões, ainda em 2020, alguns deputados, principalmente aqueles que estão no grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus, ainda optavam por trabalhar remotamente. Esta será a primeira sessão do ano e terá início às 15h.
A votação é realizada em bloco. Os parlamentares escolhem uma chapa que, além do presidente, também estabelece os outros componentes da Mesa: os 1º e 2º secretários; os 1º e 2º vice-presidentes e os 3º e 4º secretários. Também constam na lista da chapa os presidentes das comissões que integram o Legislativo Estadual.
Até esta sexta-feira (29) somente uma chapa estava inscrita, com Erick Musso (Republicanos) como candidato à presidência. Durante o mês de janeiro, outros parlamentares chegaram a ensaiar uma segunda candidatura e buscar assinaturas de apoio entre os colegas, mas, em uma articulação com o governador Renato Casagrande (PSB), os deputados, tanto os governistas quanto os oposicionistas, optaram por uma chapa única, em consenso.
Dos membros da Mesa Diretora já definidos até agora, todos são do bloco governista. Marcelo Santos (Podemos) permanece como 1º vice-presidente; o líder de governo, Dary Pagung (PSB), será o 1º secretário; e Coronel Quintino (PSL), o 2º.
Os cargos com maior importância, depois do presidente, são os de 1º e 2º secretários. Isso porque Erick Musso já se comprometeu a colocar em votação a revogação dos "superpoderes" do presidente, que, atualmente, pode assinar atos administrativos e políticos sem o aval de outros membros da Mesa.
Caso a resolução seja revogada – isso depende de votação em plenário – o presidente vai precisar ao menos da assinatura do 1º ou do 2º secretário para que suas medidas entrem em vigor. Como dois deputados governistas foram escolhidos para a função – Dary e Quintino –, os principais os atos da Casa devem passar por aliados de Casagrande.
Erick tem, até o momento, 26 assinaturas de apoio à recondução à frente da Casa, entre os 30 parlamentares estaduais. E não tem adversários na disputa. Assim, ele deve dar início ao terceiro mandato consecutivo como presidente na própria segunda-feira (1º).
Para ser eleito, o presidente precisa de maioria absoluta da Casa, ou seja, 16 votos. Caso contrário, deve ocorrer uma nova votação e, então, basta obter a maioria simples (metade dos presentes mais um) dos votos.
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