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O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, quer um quarto mandato à frente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). E entre os concorrentes às vagas na lista tríplice da qual sairá o novo procurador-geral estão dois aliados do próprio Eder. Trata-se do atual gerente-geral do MPES, promotor Luciano da Costa Barreto, e da secretária-geral, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
Os cargos que eles ocupam na administração superior são de confiança e foram nomeados pelo procurador-geral. Além deles, o promotor Adelcion Caliman, ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, e o promotor Marcello Queiroz também se inscreveram.
Na última disputa, em 2018, Queiroz, no polo oposto a Eder, foi eleito para ocupar uma das três vagas da lista, ficando em segundo lugar. O atual procurador-geral recebeu apenas um voto a mais e foi escolhido pelo então governador Paulo Hartung para chefiar o MPES.
Marcello Queiroz também já presidiu a associação dos membros do MPES por duas vezes e essa é a terceira tentativa de chegar ao posto máximo da administração superior. Além da última eleição, em 2018, ele também foi eleito à lista tríplice em 2016 e ficou em segundo lugar, atrás da procuradora Elda Spedo, aliada de Eder.
Queiroz atua na 13ª Promotoria Criminal de Vila Velha. Ele está longe do grupo político de Eder Pontes e em 2018 contou com o apoio do então promotor Marcelo Zenkner, desafeto do procurador-geral. Zenkner deixou o MPES para trabalhar na iniciativa privada e hoje é diretor de Governança e Conformidade da Petrobras.
"Dentro do Ministério Público é difícil falar em oposição. Temos uma candidatura de proposição", definiu, em breve conversa com A Gazeta. "Mas não faço parte da administração nem nada", complementou. Questionado sobre o motivo de se inscrever mais uma vez em busca de um lugar na lista tríplice, o promotor disse que ouviu "as ponderações dos colegas para ser mais um nome à disposição". "Não pode ser um projeto pessoal", frisou.
Marcello Queiroz disse que suas propostas não devem destoar muito das que apresentou aos colegas em 2018. Na época, seu lema era "renovação com unidade e transparência". O promotor, no entanto, preferiu não detalhar projetos, e aguarda o deferimento da inscrição por parte da comissão eleitoral do MPES. Queiroz está no Ministério Público desde 1993.
Adelcion Caliman, que também teve dois mandatos à frente da associação de membros do MPES e deixou o comando em abril do ano passado, lembrou que tem boa relação com Eder Pontes. "A relação é boa, sempre tive relação boa com a administração, tanto é que representei a classe por dois períodos", comentou. "Após 28 anos de Ministério Público me sinto preparado para colocar meu nome para que a classe possa escolher."
Adelcion Caliman não ocupa, nem nunca ocupou, disse, cargos na administração superior do MPES. Ele atua na 8ª Promotoria Criminal de Vitória e elenca como prioridade proporcionar condições de trabalho aos promotores: "Isso será discutido com os colegas, a gente tem que ouvir muito para saber o que é primordial". Por ora, ele considera uma boa medida a que foi adotada por Eder Pontes, que criou 216 cargos comissionados de assessores de promotores de Justiça (e, em contrapartida extinguiu 65 cargos de promotores que, no entanto, já estavam vagos).
"É (a medida de criar cargos comissionados para assessoramento) um instrumento de adequação e melhor resposta para a sociedade, isso não ocorre só no Espírito Santo. Na maioria dos Estados essa política já foi implementada", avaliou.
A reportagem não conseguiu contato, até a publicação deste texto, com o procurador Eder Pontes e os promotores Luciano Barreto e Luciana Andrade. A assessoria de comunicação da instituição também foi demandada, já que eles integram a administração superior.
Eder Pontes chegou ao comando do MPES pela primeira vez em 2012, nomeado pelo governador Renato Casagrande (PSB). Em 2014, mais uma vez foi eleito à lista tríplice e acabou reconduzido pelo socialista. Em 2016 ele já não podia tentar a reeleição. A procuradora Elda Spedo, aliada de Eder, foi a mais votada da lista e nomeada procuradora-geral pelo então governador Paulo Hartung.
Em 2018 ela poderia tentar mais um mandato, mas optou por não fazê-lo, abrindo espaço para Eder, que bateu Marcello Queiroz por um voto na lista e foi escolhido pelo governador. Após três mandatos (não consecutivos, portanto), ele tenta uma quarta recondução.
O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual (não confundir com o procurador-geral do Estado, que é o chefe da Procuradoria Geral do Estado, que abriga os advogados que defendem o Executivo na Justiça).
O PGJ (é uma sigla que você pode ver por aí para designar o procurador-geral de Justiça) administra o Ministério Público, mas não tem, via de regra, poder sobre a atuação dos promotores e procuradores nos processos.
Ele administra o orçamento da instituição que, em 2020, é de cerca de R$ 431 milhões e nomeia ocupantes de cargos comissionados. E é também o procurador-geral que atua em casos envolvendo políticos com foro privilegiado no Tribunal de Justiça (TJES), como deputados estaduais e prefeitos (no caso do governador, o foro especial é no Superior Tribunal de Justiça e lá quem atua é o Ministério Público Federal).
O procurador-geral de Justiça recebe o salário do cargo de procurador de Justiça, que é de R$ 35.462,22 brutos, e uma gratificação. O Portal da Transparência, no entanto, não mostra o valor exato dessa verba extra. Os itens que se somam ao subsídio são "Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais" e "indenizações", por exemplo, sem especificar, entre os valores descritos, a qual situação se referem.
A Gazeta questionou o MPES sobre o valor da gratificação. A resposta foi apenas que ela está prevista na Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Lei Orgânica do Ministério Público). A lei, por sua vez, estabelece que "os vencimentos do Procurador-Geral de Justiça serão iguais aos dos Procuradores de Justiça, acrescidos da gratificação de função, tendo como limite os fixados para os integrantes do Tribunal perante o qual oficie". Ou seja, também não menciona o valor.
O tribunal perante o qual o procurador-geral de Justiça do MPES atua é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A título de comparação, o valor da gratificação do presidente do TJES para o exercício do cargo é de R$ 3.831,10, conforme informou a assessoria de imprensa da Corte.
Eleição
O processo é definido pela Constituição. Os membros do MPES (promotores e procuradores) votam nos inscritos. Cada um tem direito a três votos. Os três mais votados integram a chamada lista tríplice. As inscrições começaram no último dia 20 e terminaram no dia 27. Cinco membros se inscreveram (o procurador Eder Pontes e os promotores Marcello Queiroz, Adelcion Caliman, Luciano Barreto e Luciana Andrade). A eleição será em 20 de março.
Escolha
Em até 72 horas após a eleição, a lista é encaminhada ao governador do Estado e ele escolhe um dos três para ser o chefe do MPES, não necessariamente o mais votado. Mas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público recomenda que o mais votado seja o apontado.
Posse
A posse do escolhido será no dia 04 de maio. O mandato é de dois anos.
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