A corrida eleitoral terminou no domingo (15) para os vereadores. Contudo, no Espírito Santo, 104 candidatos não receberam nenhum voto, ou seja, não votaram nem em si mesmos. Outros 566 tiveram entre um e cinco votos.
A cidade com a maior proporção de candidatos a vereador com votação mínima é Bom Jesus do Norte, onde 19,4% dos 108 candidatos a vereador tiveram cinco votos ou menos.
Em segundo lugar estão Piúma (18,14%), Laranja da Terra (15,22%) e Conceição do Castelo (14,58%). Juntos, eles somam 15 candidatos zerados.
O PTC é o partido que mais se destaca na análise. Dos 113 vereadores que participaram do pleito em todo o Estado, 13 tiveram menos de cinco votos, o que representa 11,5% do total. Três deles não tiveram o número digitado na urna nem uma vez.
Em seguida vem o Patriota, o PSL e o PSD, com cerca de 8% cada um. Somados, eles reúnem 103 nomes que foram escolhidos por menos de cinco eleitores.
Embora haja apenas 33% de mulheres entre os mais de 11 mil candidatos a vereador no Estado, quando considerados apenas os 104 que não foram votados, essa proporção salta para 60%.
Segundo a secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Gabriela Rollemberg, a ausência de votos é um dos indícios do uso de candidaturas laranjas, quando partidos convocam mulheres para serem candidatas apenas para cumprir a cota de gênero.
A legislação eleitoral exige que, no mínimo, 30% dos candidatos de um partido sejam de um gênero e 70%, no máximo, sejam de outro. A divisão de dinheiro do Fundo Eleitoral acessado pelos partidos, composto por dinheiro público, precisa seguir a mesma proporção.
A especialista ressalta, contudo, que apenas a falta de votos não é suficiente para provar que um determinado partido tenha cometido essa ilegalidade.
Tem que verificar se ela fez propaganda, campanha, se se manifestou nas redes sociais, como foi a prestação de contas dos gastos de campanha e se essa prestação é compatível com o que de fato foi feito. Isso é um contexto que vai demonstrar se é ou não uma candidatura laranja, explica Gabriela Rollemberg.
Outros candidatos, partidos e o Ministério Público podem ajuizar ações no caso de ser encontrada alguma ilegalidade.
Nas eleições de 2018, candidatas à Assembleia Legislativa do Estado relataram que tiveram que ajudar financeiramente candidatos homens, adquirindo material de campanha, pagando assessoria jurídica ou até pesquisas eleitorais.
Segundo Gabriela Rollemberg, o acesso mais amplo das mulheres à informação e as punições aos partidos que lançam mão desse artifício têm limitado o uso das candidaturas laranjas. Caso sejam condenados pela Justiça Eleitoral, os partidos podem ter a chapa inteira cassada.
O Ministério Público do Espírito Santo foi demandado sobre a análise dessas candidaturas, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado afirmou que julgará os casos caso haja alguma representação do MPES.
Ao ser questionado sobre a proporção de candidatos com cinco votos ou menos, o presidente estadual do PTC, Adriano Rocha, classificou o resultado do pleito do último domingo (15) como "frustrante".
"Quando o candidato vem para o partido e nos procura, ele nos promete uma quantidade de votos. Quando chegou a apuração, ficamos de boca aberta. Sei que o voto é difícil de ser conquistado, mas até agora não consigo compreender", afirmou. Ele ressaltou que, tendo em vista o resultado abaixo do esperado de alguns candidatos, eles pretendem entrar na Justiça alegando fraude nas urnas, mesmo sem nenhuma prova ou indício de que isso tenha ocorrido, a não ser a derrota dos filiados.
Já o presidente estatual do Patriota, Rafael Favatto, afirmou que, como se trata de eleições municipais, o partido delegou aos representantes nos municípios a tarefa de montar as legendas. "O crescimento do Patriota foi muito visível, mas sempre tem candidato que acha que vai ter muitos votos, mas na realidade tem poucos, ou alguém que desistiu no meio do caminho", justifica.
O presidente estadual do PSL, Alexandre Quintino, disse, em nota, que os poucos votos recebidos por alguns candidatos podem ter muitas causas. "Destacamos que diversos fatores podem ter contribuído para tal resultado, sendo prudente analisar caso a caso para não generalizarmos e incorrer em falhas ou desinformação." A nota destaca ainda que, considerando o período de pandemia, o pleito do último domingo (15) foi exitoso para o partido.
A reportagem tentou contato com o PSD estadual, mas ainda não obteve retorno. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.
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